1855

Santa Cruz da Vitória

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Santa Cruz da Vitória



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 59 resultados das pesquisas.

Leis: 13

Decretos: 45

Portaria: 1

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Lei de Estrutura Municipal 2022 654/2022 “Dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento em Comissão de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.” Download
Detalhes
Leis Outros 2022 653/2022 “Atribui nome ao Laboratório de Ciências e Informática do Colégio Centro Municipal de Educação José Guedes – CMEJG e dá outras providências.” Download
Detalhes
Leis Outros 2022 652/2022 “Atribui nome à Praça localizada no Bairro Vila Nova do Município de Santa Cruz da Vitória/Ba e dá outras providências.” Download
Detalhes
Leis Outros 2022 651/2022 “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Santa Cruz da Vitória/BA, nos termos da Emen... Download
Detalhes
Leis Outros 2022 650/2022 “Altera o ANEXO III da Lei Municipal n°. 543/2013 para criar no quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, o Cargo de Assessor Parlamentar e dá out... Download
Detalhes
Leis Outros 2022 649/2022 “Alteram-se os Anexos I e III da Lei Municipal n°. 543/2013 e Anexo I da Lei Municipal n°. 413/2006, para reajustar os vencimentos dos agentes públicos do Poder Legislativo Munici... Download
Detalhes
Leis Outros 2022 648/2022 “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 162.724,63 (cento e sessenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos) para in... Download
Detalhes
Leis Outros 2022 647/2022 “Atribui nome à Praça localizada no centro do Município de Santa Cruz da Vitória/Ba e dá outras providências.” Download
Detalhes
Leis Outros 2022 646/2022 “Atribui nome a Quadra Poliesportiva do Município de Santa Cruz da Vitória/BA dá outras providências.” Download
Detalhes
Leis Código de Obras 2022 644/2022 “Altera o nome de rua que especifica e dá outras providencias” Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2022 643/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 642/2022 “Promove o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; a criação das Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal do Empreend... Download
Detalhes
Leis Outros 2022 641/2022 “EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.” Download
Detalhes
Decretos 2022 030/2022 “Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente de Desenvolvimento dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2022 027/2022 “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 0579 de Junho de 2015 do município de Santa Cruz da Vitória, e dá ... Download
Detalhes
Decretos 2022 026/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, e dá outras providencias". Download
Detalhes
Decretos 2022 025/2022 Dispõe sobre reintegração provisória de servidor público municipal, e dá outras providencias". Download
Detalhes
Decretos 2022 024/2022 “Dispõe sobre reintegração provisória de servidor público municipal, e dá outras providencias". Download
Detalhes
Decretos 2022 023/2022 “Dispõe sobre o feriado municipal de Emancipação Política no Município de Santa Cruz da Vitória - BA, e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2022 021/2022 “Dispõe sobre a regulamentação e instituição do "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", autorizado pela Lei Municipal nº 574, de 01 de abril de 2015”. Download
Detalhes
Decretos 2022 020/2022 “Concede, a pedido, Licença Sem Vencimento, a servidora e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2022 019/2022 “Altera o artigo 1º. Do Decreto nº. 18/2010, de 18 de outubro de 2010, quanto a unidade de prestação de serviço de servidor reintegrado”. Download
Detalhes
Decretos 2022 018/2022 “Dispõe sobre reintegração provisória de servidor público municipal e dá outras providencias”. Download
Detalhes
Decretos 2022 017/2022 “Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de ... Download
Detalhes
Decretos 2022 016/2022 “Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2022 015/2022 “Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário Municipal de Gestão e Empreendedorismo e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2022 014/2022 “Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal, e dá outras providencias". Download
Detalhes
Decretos 2022 013/2022 “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finança e a Secretária de Municipal de Educação para movimentar conta bancária o Banco do Brasil de nº17597-8 agencia 0564-9... Download
Detalhes
Decretos 2022 012/2022 “Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Compras e dá outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2022 011/2022 “Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Santa Cruz da Vitória – Bahia e da outras providências”. Download
Detalhes
Decretos 2022 010/2022 “Concede, a pedido, Licença Sem Vencimento, ao servidor e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2022 09/2022 “DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE SERVIDOR NOS PPP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Detalhes
Decretos 2022 08/2022 “Concede, a pedido, Licença Sem Vencimento, ao servidor e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2022 07/2022 “Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2022 06/2022 Regulamenta o Projeto “PRATO CHEIO” Restaurante Popular, do Município de Santa Cruz da Vitória - Bahia, criado por meio da Lei nº 640/2021 de 15 de dezembro de 2021, que "Instit... Download
Detalhes
Decretos 2022 05/2022 “Dispõe sobre a convalidação dos atos praticados pelo Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz da Vitória/BA e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2022 04/2022 “Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 03/2022 “Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2022 02/2022 “desapropria área de terra rural para construção de casas populares e dá outras providencias". Download
Detalhes
Decretos 2022 01/2022 “Dispõe sobre a nomeação do (a) Engenheiro (a) Ambiental e dá outras providências”. Download
Detalhes
Decretos Plano Municipal de Saúde 2021 39/2021 Decreto 039 - Comite Gestor - COVID-19 - Santa Cruz da Vitória - 2021 Download
Detalhes
Decretos 2020 044/2020 Dispõe sobre as atividades a serem exercidas nas barreiras sanitárias e designa a guarda municipal para atuação direta no combate a disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19 e d... Download
Detalhes
Decretos 2020 042/2020 Dispõe sobre as medidas de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 040/2020 Dispõe sobre as medidas de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 039/2020 Prorroga os efeitos do Decreto n°. 037/2020 e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 038/2020 Prorroga os efeitos do Decreto n°. 037/2020 e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 037/2020 Dispõe sobre as medidas de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como a suspensão das atividades comerciais e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2020 034/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mascaras faciais, em todo o território do Município de Santa Cruz da Vitória e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 033/2020 Prorroga o período de suspensão das aulas da rede pública e particular de ensino Download
Detalhes
Decretos 2020 032/2020 Prorroga o período de suspensão das aulas da rede pública e particular de ensino Download
Detalhes
Decretos 2020 031/2020 Altera o Decreto n°. 028, de 23 de Março de 2020, no que tange as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronav... Download
Detalhes
Decretos 2020 030/2020 Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Santa Cruz da Vitória/BA afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, para fins de enfrentamento ao COV... Download
Detalhes
Decretos 2020 029/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO 025/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 Download
Detalhes
Decretos 2020 028/2020 Declara Situação de Emergência temporária no Município de Santa Cruz da Vitória/BA, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de... Download
Detalhes
Decretos 2020 025/2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito territorial do Município de Santa Cruz da Vitória, Estado da Bahia, na forma q... Download
Detalhes
Decretos 2020 046/2020/2020 Dispõe sobre novas medidas de combate a disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 028A/2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações e prevenção e controle do Novo Coronavirus (COVID-19). Download
Detalhes
Decretos 2018 059/2018 DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 002/2018 Download
Detalhes
Portaria 2020 009/2020 “CONCEDE ADICIONAL DE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes