Diário Oficial

Foram encontrados 262 resultados das pesquisas.

• Setembro - 2024

  PDF
  JSON

  09/09/2024 - Edição nº 2967

  Resumo: COMUNICADO OFICIAL Nº 01 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/09/2024 - Edição nº 2966

  Resumo: PLANO DE TRABALHO EMENDA PARLAMENTAR - 27370005
  -RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - 06/09/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/09/2024 - Edição nº 2965

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024.
  -ERRATA (EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 21DE AGOSTO DE 2024 – ANO XIX – N° 2951 ) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/09/2024 - Edição nº 2964

  Resumo: PORTARIA Nº 032/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Agosto - 2024

  PDF
  JSON

  30/08/2024 - Edição nº 2963

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/08/2024 - Edição nº 2962

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 026/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/08/2024 - Edição nº 2961

  Resumo: DECRETO Nº 018/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/08/2024 - Edição nº 2960

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/08/2024 - Edição nº 2959

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/08/2024 - Edição nº 2958

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/08/2024 - Edição nº 2957

  Resumo: DECRETO Nº 41 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 42 DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 43 DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 45 DE 15 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 47 DE 22 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 49 DE 29 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/08/2024 - Edição nº 2956

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/08/2024 - Edição nº 2955

  Resumo:
  -DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2023
  -DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2023
  -DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2023
  -DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2023
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/08/2024 - Edição nº 2954

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/08/2024 - Edição nº 2953

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/08/2024 - Edição nº 2952

  Resumo: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - 21/08/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/08/2024 - Edição nº 2951

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/08/2024 - Edição nº 2950

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/08/2024 - Edição nº 2949

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/08/2024 - Edição nº 2948

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/08/2024 - Edição nº 2947

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/08/2024 - Edição nº 2946

  Resumo: LEI Nº 689 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
  -LEI Nº 690 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/08/2024 - Edição nº 2945

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/08/2024 - Edição nº 2944

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 043/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/08/2024 - Edição nº 2943

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/08/2024 - Edição nº 2942

  Resumo: DECRETO Nº 41 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 43 DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 45 DE 15 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 47 DE 22 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/08/2024 - Edição nº 2941

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/08/2024 - Edição nº 2940

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/08/2024 - Edição nº 2939

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 042/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/08/2024 - Edição nº 2938

  Resumo: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - 02/08/2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 087/2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 120/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Julho - 2024

  PDF
  JSON

  31/07/2024 - Edição nº 2937

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/07/2024 - Edição nº 2936

  Resumo: DECRETO Nº 40 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 39 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 38 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 37 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 36 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 35 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/07/2024 - Edição nº 2935

  Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/07/2024 - Edição nº 2934

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 023/2023 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023, DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/07/2024 - Edição nº 2933

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/07/2024 - Edição nº 2932

  Resumo: ATA DE PACTUAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB SANTA CRUZ DA VITÓRIA-BAHIA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/07/2024 - Edição nº 2931

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024.
  -EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2021 – PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/07/2024 - Edição nº 2930

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/07/2024 - Edição nº 2929

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/07/2024 - Edição nº 2928

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 013/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/07/2024 - Edição nº 2927

  Resumo: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/07/2024 - Edição nº 2926

  Resumo: INSCRIÇÃO N° 001/2024.
  -DECRETO Nº 017/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/07/2024 - Edição nº 2925

  Resumo: DECRETO Nº 016/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/07/2024 - Edição nº 2924

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/07/2024 - Edição nº 2923

  Resumo: PORTARIA SMS Nº 031/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/07/2024 - Edição nº 2922

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/07/2024 - Edição nº 2921

  Resumo: CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/07/2024 - Edição nº 2920

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 111/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/07/2024 - Edição nº 2919

  Resumo: PORTARIA Nº 030/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/07/2024 - Edição nº 2918

  Resumo: PORTARIA Nº 029/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/07/2024 - Edição nº 2917

  Resumo: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - 09/07/2024.
  -PORTARIA Nº 027/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 028/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/07/2024 - Edição nº 2916

  Resumo: PORTARIA Nº. 026/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 2915

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - DISPENSA Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 2914

  Resumo: ERRATA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 2913

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE N° 112/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N° 113/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 021/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 022/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 2912

  Resumo: PORTARIA Nº 021/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 022/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 023/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 024/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 025/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 2911

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 2910

  Resumo: DECRETO N° 015/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/07/2024 - Edição nº 2909

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024.
  -PORTARIA Nº 020/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/07/2024 - Edição nº 2908

  Resumo: CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITORIA-BA E A EMPRESA S T BEZERRA LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 018/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/07/2024 - Edição nº 2907

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/07/2024 - Edição nº 2906

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024.
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/07/2024 - Edição nº 2905

  Resumo: RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 020/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N° 109/2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Junho - 2024

  PDF
  JSON

  28/06/2024 - Edição nº 2904

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 041/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/06/2024 - Edição nº 2903

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/06/2024 - Edição nº 2902

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 031/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/06/2024 - Edição nº 2901

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024.
  -LEI Nº 688 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
  -TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/06/2024 - Edição nº 2900

  Resumo: DECRETO Nº 013/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 014/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 018/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 019/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/06/2024 - Edição nº 2899

  Resumo: CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002 /2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/06/2024 - Edição nº 2898

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/06/2024 - Edição nº 2897

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 040/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N° 103/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 019/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/06/2024 - Edição nº 2896

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/06/2024 - Edição nº 2895

  Resumo: DECRETO Nº 34 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 33 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 32 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 31 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/06/2024 - Edição nº 2894

  Resumo: DECRETO Nº 29 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/06/2024 - Edição nº 2893

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 DISPENSA Nº 038/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/06/2024 - Edição nº 2892

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
  -AVISO DE DISPENSA Nº 039/2024
  -EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N. 100/2024
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 018/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/06/2024 - Edição nº 2891

  Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001 /2024
  -CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001 /2024 PROCESSO Nº 077/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/06/2024 - Edição nº 2890

  Resumo: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - 19/06/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024
  -LEI Nº 685 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº 686 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº 687 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/06/2024 - Edição nº 2889

  Resumo: RESOLUÇÃO CMS/SCV Nº 067, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/06/2024 - Edição nº 2888

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 038/2024
  -EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/06/2024 - Edição nº 2887

  Resumo: CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001 /2024 PROCESSO Nº 077/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 DISPENSA Nº 030/2024
  -AVISO DE DISPENSA Nº 036/2024
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024
  -AVISO DE DISPENSA Nº 037/2024
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/06/2024 - Edição nº 2886

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/06/2024 - Edição nº 2885

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/06/2024 - Edição nº 2884

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/06/2024 - Edição nº 2883

  Resumo: LEI Nº 684 DE 12 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/06/2024 - Edição nº 2882

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE N. 094/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 017/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/06/2024 - Edição nº 2881

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024 SRP.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 2880

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE N. 092/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N. 093/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 015/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 016/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 2879

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 2878

  Resumo: PORTARIA Nº. 017/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/06/2024 - Edição nº 2877

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/06/2024 - Edição nº 2876

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/06/2024 - Edição nº 2875

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 090/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 014/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/06/2024 - Edição nº 2874

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 029/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/06/2024 - Edição nº 2873

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 032/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/06/2024 - Edição nº 2872

  Resumo: LEI Nº 682 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº 683 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/06/2024 - Edição nº 2871

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE N. 087/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N. 088/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N. 089/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 011/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 012/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 013/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/06/2024 - Edição nº 2870

  Resumo: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/06/2024 - Edição nº 2869

  Resumo: DECRETO Nº 23 DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 25 DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 27 DE 20 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 24 DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 26 DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 28 DE 20 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/06/2024 - Edição nº 2868

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/06/2024 - Edição nº 2867

  Resumo: DECRETO Nº 20 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 22 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 21 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Maio - 2024

  PDF
  JSON

  29/05/2024 - Edição nº 2866

  Resumo: PORTARIA Nº 016/2024 DE 29 MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 2865

  Resumo: DECRETO Nº 012/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 2864

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/05/2024 - Edição nº 2863

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/05/2024 - Edição nº 2862

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2023 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095-2023 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/05/2024 - Edição nº 2861

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/05/2024 - Edição nº 2860

  Resumo: DECRETO Nº 011/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -LEI Nº 680 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -LEI N° 681 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/05/2024 - Edição nº 2859

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 2858

  Resumo: ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 2857

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 2856

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/05/2024 - Edição nº 2855

  Resumo: ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/05/2024 - Edição nº 2854

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/05/2024 - Edição nº 2853

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/05/2024 - Edição nº 2852

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/05/2024 - Edição nº 2851

  Resumo: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/05/2024 - Edição nº 2850

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 028/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 2849

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 026/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 2848

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 2847

  Resumo: PORTARIA Nº 014/2024 06 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 015/2024 06 DE MAIO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 2846

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 07/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/05/2024 - Edição nº 2845

  Resumo: DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 14 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 17 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 15 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 18 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 16 DE 11 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/05/2024 - Edição nº 2844

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/05/2024 - Edição nº 2843

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/05/2024 - Edição nº 2842

  Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 088/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/05/2024 - Edição nº 2841

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Abril - 2024

  PDF
  JSON

  30/04/2024 - Edição nº 2840

  Resumo: RESOLUÇÃO CMS/SCV 065, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMS/SCV 066, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/04/2024 - Edição nº 2839

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/04/2024 - Edição nº 2838

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/04/2024 - Edição nº 2837

  Resumo: PORTARIA Nº 013/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/04/2024 - Edição nº 2836

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/04/2024 - Edição nº 2835

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 2834

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 2833

  Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/04/2024 - Edição nº 2832

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/04/2024 - Edição nº 2831

  Resumo: DECRETO Nº 10 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 11 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N° 072/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 010/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/04/2024 - Edição nº 2830

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 025/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/04/2024 - Edição nº 2829

  Resumo: LEI Nº 678/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI Nº 679/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/04/2024 - Edição nº 2828

  Resumo: EDITAL INFORMATIVO DO IPTU 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/04/2024 - Edição nº 2827

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024
  -ERRATA N° 02, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 012/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/04/2024 - Edição nº 2826

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/04/2024 - Edição nº 2825

  Resumo: PORTARIA Nº 012/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/04/2024 - Edição nº 2824

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/04/2024 - Edição nº 2823

  Resumo: DECRETO Nº 010/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 011/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/04/2024 - Edição nº 2822

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 2821

  Resumo: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
  -DECRETO N°. 009/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 2820

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 2819

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/04/2024 - Edição nº 2818

  Resumo: LEI Nº 677/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/04/2024 - Edição nº 2817

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/04/2024 - Edição nº 2816

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/04/2024 - Edição nº 2815

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
  -DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/04/2024 - Edição nº 2814

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/04/2024 - Edição nº 2813

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/04/2024 - Edição nº 2812

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 2811

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 2810

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/04/2024 - Edição nº 2809

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 2808

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 2807

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 2806

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/04/2024 - Edição nº 2805

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/04/2024 - Edição nº 2804

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
  -ERRATA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/04/2024 - Edição nº 2803

  Resumo: LEI Nº 676/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Março - 2024

  PDF
  JSON

  28/03/2024 - Edição nº 2802

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/03/2024 - Edição nº 2801

  Resumo: DECRETO Nº 6 DE 04 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 7 DE 11 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 8 DE 19 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 9 DE 19 DE MARÇO DE 2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/03/2024 - Edição nº 2800

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/03/2024 - Edição nº 2799

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -PORTARIA 009/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA 010/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/03/2024 - Edição nº 2798

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CMAS - 2024.
  -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 APROVA PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 03 APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS - COFINANCIAMENTO ESTADUAL.
  -RESOLUÇÃO Nº 04 APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS - COFINANCIAMENTO FEDERAL.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/03/2024 - Edição nº 2797

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/03/2024 - Edição nº 2796

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/03/2024 - Edição nº 2795

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/03/2024 - Edição nº 2794

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/03/2024 - Edição nº 2793

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/03/2024 - Edição nº 2792

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/03/2024 - Edição nº 2791

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/03/2024 - Edição nº 2790

  Resumo: RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
  -ERRATA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO Nº 016/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/03/2024 - Edição nº 2789

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/03/2024 - Edição nº 2788

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 2787

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 2786

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 2785

  Resumo: PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 2784

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 2783

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/03/2024 - Edição nº 2782

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/03/2024 - Edição nº 2781

  Resumo: PARECER CALENDÁRIO 2024
  -1º CALENDÁRIO LETIVO 2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/03/2024 - Edição nº 2780

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/03/2024 - Edição nº 2779

  Resumo: DECRETO Nº 5 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 4 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 3 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024
  -AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024
  -RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/03/2024 - Edição nº 2778

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 2 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/03/2024 - Edição nº 2777

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/03/2024 - Edição nº 2776

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DE N. 033/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 009/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/03/2024 - Edição nº 2775

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/03/2024 - Edição nº 2774

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/03/2024 - Edição nº 2773

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/03/2024 - Edição nº 2772

  Resumo: DECRETO N°. 008/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/03/2024 - Edição nº 2771

  Resumo: DECRETO N°. 007/2024 DE 02 DE MARÇO DE 2024. “Decreta luto oficial no Município de Santa Cruz da Vitória em virtude do falecimento do senhor João Menezes Lopes.”

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 2770

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024
  -HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 2769

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2024 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Fevereiro - 2024

  PDF
  JSON

  29/02/2024 - Edição nº 2768

  Resumo: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
  -EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 030/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/02/2024 - Edição nº 2767

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/02/2024 - Edição nº 2766

  Resumo: TERMOS ADITIVOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/02/2024 - Edição nº 2765

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 PREGÃO ELETÔNICO Nº 002/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/02/2024 - Edição nº 2764

  Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/02/2024 - Edição nº 2763

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/02/2024 - Edição nº 2762

  Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/02/2024 - Edição nº 2761

  Resumo: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/02/2024 - Edição nº 2760

  Resumo: EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
  -ERRATA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO Nº 019/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/02/2024 - Edição nº 2759

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/02/2024 - Edição nº 2758

  Resumo: DECRETO Nº 119 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 120 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 121 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 122 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/02/2024 - Edição nº 2757

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 2756

  Resumo: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO N. 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 2755

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 2754

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 2753

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/02/2024 - Edição nº 2752

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE N. 025/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 008/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/02/2024 - Edição nº 2751

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/02/2024 - Edição nº 2750

  Resumo: DECRETO Nº 006/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/02/2024 - Edição nº 2749

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/02/2024 - Edição nº 2748

  Resumo: PORTARIA Nº. 008/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/02/2024 - Edição nº 2747

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.
  -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- PORTARIA 001/2024.
  -LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº: 001/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/02/2024 - Edição nº 2746

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024 DISPENSA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/02/2024 - Edição nº 2745

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 2744

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024.
  -EDITAL AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 2743

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 2742

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 2741

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 2740

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2024 DESERTA E REPUBLICAÇÃO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 2739

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/02/2024 - Edição nº 2738

  Resumo: AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/02/2024 - Edição nº 2737

  Resumo: DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 2736

  Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2023.
  -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/02/2024 - Edição nº 2735

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 020/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 006/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024.
  -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/02/2024 - Edição nº 2734

  Resumo: PORTARIA Nº 003/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 007/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 2733

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Janeiro - 2024

  PDF
  JSON

  31/01/2024 - Edição nº 2732

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 14/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  31/01/2024 - Edição nº 2731

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 019/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 005/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/01/2024 - Edição nº 2730

  Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/01/2024 - Edição nº 2729

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/01/2024 - Edição nº 2728

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/01/2024 - Edição nº 2727

  Resumo: PORTARIA Nº 002/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/01/2024 - Edição nº 2726

  Resumo: DECRETO Nº 004/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 005/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/01/2024 - Edição nº 2725

  Resumo: PORTARIA Nº. 001/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/01/2024 - Edição nº 2724

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/01/2024 - Edição nº 2723

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELÉTRONICO Nº 024/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 PREGÃO ELÉTRONICO Nº 024/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 PREGÃO ELÉTRONICO Nº 024/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/01/2024 - Edição nº 2722

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 2721

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/01/2024 - Edição nº 2720

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 2719

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 012/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 004/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 2718

  Resumo: DECRETO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/01/2024 - Edição nº 2717

  Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024.
  -ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO DISPENSA Nº 028/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/01/2024 - Edição nº 2716

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE N. 011/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 003/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/01/2024 - Edição nº 2715

  Resumo: DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/01/2024 - Edição nº 2714

  Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 2713

  Resumo: TERMOS ADITIVOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 2712

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082-2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 2711

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE N. 002/2024.
  -RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE N. 002/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 2710

  Resumo: ERRATA N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 2709

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024.
  -RATIFICAÇÃO DO TERMO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 2708

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 2707

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024.
  -RATIFICAÇÃO DO TERMO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 2706

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024.
  -RATIFICAÇÃO DO TERMO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---