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Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória

Bahia

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Última atualização: 18 outubro 2021 17:55:21

Diário Oficial

Outubro - 2021

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18/10/2021 - Edição nº 2127

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 114/2021 - Pregão Presencial Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Objeto: Procedimento publico visando a contratação de empresa para instalação e manutenção de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência deste edital. Contratada: Henrique Mendes Neto.

Nº certificação: KW3UI1WUDICAGJNJ+QOIDQ

18/10/2021 - Edição nº 2126

Resumo: • Portaria SMS nº 02/2021 de 11 de outubro de 2021 - Altera o Art. 1º da Portaria SMS nº 01/2019 datada de 07 de outubro de 2019.
-• Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, Santa Cruz da Vitória-BA, 2021.
-

Nº certificação: ZZ03UFBP0ICEVZK4MKFYQG

18/10/2021 - Edição nº 2125

Resumo: • Decreto Nº. 064/2021 De 15 De Outubro De 2021 – Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde, município Santa Cruz da Vitória e dá outras providências.

Nº certificação: 8RH0KZZVKKHD2XGBSLOIDA

18/10/2021 - Edição nº 2124

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 113/2021 - Dispensa Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Aquisição de extintores de incêndio novos e contratação de empresa especializada em recarga de extintores, visando garantir a segurança e atender a demanda desta administração pública de Santa Cruz da Vitória- Ba

Nº certificação: EMCP2Y/1I5KN3KYTKHSMCG

15/10/2021 - Edição nº 2123

Resumo: Errata e Republicação Com Correção da Adjudicação PP n. 022/2021.
-Republicação Com Correção da Adjudicação Pregão Presencial nº 022/2021 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-Errata e Republicação Com Correção do Termo de Homologação PP n. 022/2021.
-Republicação Com Correção do Termo de Homologação Pregão Presencial nº 022/2021 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-Extrato de Contrato nº 112/2021 Pregão Presencial nº 022/2021 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-

Nº certificação: B/8FXFAFLHHRG0BDBJTYYG

15/10/2021 - Edição nº 2122

Resumo: • Ratificação Termo De Dispensa De Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 – Empresa: Erenilson Almeida de Jesus.

Nº certificação: QH7XILLCUEEUDETTPB0BTQ

15/10/2021 - Edição nº 2121

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2021 - Empresas Henrique Mendes Neto 40496261878.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 028/2021 - Empresa: Henrique Mendes Neto 40496261878.
-

Nº certificação: SGZXFKWSNGIEOXRRITZOCA

11/10/2021 - Edição nº 2120

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo De Supressão e Redução De Contrato De Prestação De Serviços - Termo Aditivo de Supressão e Redução do Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2017 firmado entre o Município de Santa Cruz da Vitória/BA e a empresa GPI Sistemas Ltda ME.

Nº certificação: 62HQZKHX2TCZ98CBABHA6G
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 2119

Resumo: • Aviso Pregão Presencial n° 028/2021 – Objeto: Contratação de empresa para instalação e manutenção de ar condicionado.

Nº certificação: NQWJFCKCVLMPE2ITQPNLBQ

29/09/2021 - Edição nº 2118

Resumo: • Termo De Rescisão Amigável De Contrato Administrativo Nº 111/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021 - Proc. Adm. Nº 075/2021 - Empresa: Marcelo Nogueira De Souza.

Nº certificação: DV3IZVNESR3K1IFD10XOMA

29/09/2021 - Edição nº 2117

Resumo: - Aviso De Revogação De Licitação Processo De Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objeto É A Aquisição De Material De Limpeza, Higiene E Descartáveis Para Atender A Demanda Das Secretarias De Administração, Assistência Social E Educação Desta Administração Pública.

Nº certificação: C6UXYM54GIAAAKLDR6GWYG

28/09/2021 - Edição nº 2116

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: NWKT4FPGJYRXO8QN4YXWSA

27/09/2021 - Edição nº 2115

Resumo: Decreto Nº 14, de 09 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.293.049,00 (Um milhão e duzentos e noventa e três mil e quarenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ISRFWYMPIBQ1L/RU1MJ9OA

24/09/2021 - Edição nº 2114

Resumo: Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
-Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
-
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Nº certificação: HZGTIX0EOMXKI197FASSDQ

21/09/2021 - Edição nº 2113

Resumo: • Extrato do 4º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2019 – Tomada de Preço Nº 002-2019 - Processo Administrativo Nº 056-2019 - Objeto: Execução do Saldo Remanescente para Conclusão da pavimentação de diversas Ruas da Sede do Município de Santa Cruz da Vitória cujo CT 1008311-34/2013.

Nº certificação: NYZVLQPJANOR01HN3R9H3G

20/09/2021 - Edição nº 2112

Resumo: • Decreto Nº. 063/2021 De 18 De Setembro De 2021 - Ementa – Desapropria área de terra rural e dá outras providencias.
-• Extrato De Contrato Nº 107/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contratado: Danilo Dos Santos Guimarães.
-• Extrato De Contrato Nº 109/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contratado: Uadson Alves Soares.
-• Extrato De Contrato Nº 110/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contratado: Josemar Nunes Souza.
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Nº certificação: LAYODLWYM7RD6TDKZ6VKGG

20/09/2021 - Edição nº 2111

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 105/2021 Pregão Presencial Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contratado: Maiko Cruz do Nascimento.
-• Extrato de Contrato Nº 106/2021 Pregão Presencial Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contratado: George Guimarâes Novais.
-• Extrato de Contrato Nº 108/2021 Pregão Presencial Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 - Contratado: Charles Mariano do Nascimento.
-• Extrato do 4º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2019 – Tomada de Preço Nº 001-2019 – Processo Administrativo N° 050/2019.
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Nº certificação: BQEIPI9ECVIKRJBUPWSA6Q

20/09/2021 - Edição nº 2110

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 111/2021 - Marcelo Nogueira de Souza.

Nº certificação: 5EPM6JVZJDCGDVZVC6FZJG

20/09/2021 - Edição nº 2109

Resumo: • Extrato De Rescisão Amigável De Contrato N°. 097/2021 - Inexigibilidade N° 006/2021 - Contratado: MP Serviços E Negócios Prestados As Empresas Ltda.

Nº certificação: QBIPEX7M0LIUT4BFHT4ESQ

17/09/2021 - Edição nº 2108

Resumo: • Edital de Convocação para Fundação, Eleição e Possa da Diretoria e Aprovação do Estatuto da liga esportiva de Santa Cruz da Vitória - Bahia

Nº certificação: NYIUBG8CESFBRSTRI1DZDW

16/09/2021 - Edição nº 2107

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para montegem de cestas básicas para distribuir entre as Famílias de Baixa Renda deste Município, no Exercício de 2021.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 026/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para montegem de cestas básicas para distribuir entre as Famílias de Baixa Renda deste Município, no Exercício de 2021.
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Nº certificação: OPEEFNE7SDELSD3C4ZMMEA

16/09/2021 - Edição nº 2106

Resumo: • Edital de convocação para fundação, eleição e posse da diretoria e aprovação do estatuto da Liga Desportiva de Santa Cruz da Vitória – Bahia.

Nº certificação: QJKYMTYZXY3QPWQ/FBVW8W

14/09/2021 - Edição nº 2105

Resumo: - Edital de Convocação Para Fundação, Eleição e Posse da Diretoria e Aprovação do Estatuto da Liga Desportiva de Santa Cruz da Vitória –Bahia.

Nº certificação: XPWJLFFI01IFL7QFDI9YAW

13/09/2021 - Edição nº 2104

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para deslocamento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, residentes nas localidades rurais do município, no ano letivo de 2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para deslocamento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, residentes nas localidades rurais do município, no ano letivo de 2021.
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Nº certificação: GWLZRDMUTLO9KEX2FJDTXG

10/09/2021 - Edição nº 2103

Resumo: • Portaria Nº 25 De 09 De Setembro De 2021 - Designa servidora pública para atuar como recepcionista na Unidade de Combate a Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Vitória/BA e dá outras providências.

Nº certificação: SWS4SO3BQACZNSZ/LWFNYW

09/09/2021 - Edição nº 2102

Resumo: • Portaria nº 24 de 08 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Gestor Municipal de elaboração do Protocolo de Retorno as Aulas Presenciais.

Nº certificação: ZAB1YCSO1BG43Y87S71G8W

09/09/2021 - Edição nº 2101

Resumo: Resolução CME n° 05 de 08 de Setembro 2021 - Institui protocolo de retorno às aulas presenciais e determina medida de garantia à proteção coletiva dos funcionários do Sistema Municipal de Ensino.

Nº certificação: LNAPQMY755KSTCUHG0S+SA

09/09/2021 - Edição nº 2100

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 103/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratada: R Torres Resende Minimercado.
-• Extrato De Contrato Nº 104/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratada: MV Comercio De Mercadoria Em Geral Eireli.
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Nº certificação: FE3GTARFF7AJCTLY81ZLJQ

08/09/2021 - Edição nº 2099

Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Das Secretarias De Educação, Assistência Social E Administração E Dos Diversos Setores Desta Administração Pública.
-- Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 024/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Das Secretarias De Educação, Assistência Social E Administração E Dos Diversos Setores Desta Administração Pública.
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Nº certificação: RP/4XABP+4FE+GA6MP1H7G

08/09/2021 - Edição nº 2098

Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Processo Administrativo nº 076/2021 - Contratação de serviços para confecção de lixeiras artesanais em fibra de vidro, com suporte de eucalipto, nos tamanhos médios e grande nas formas de coco, cacau e caju, para as vias públicas deste município de Santa Cruz da Vitória – Ba
-• Extrato de Contrato Nº 102/2021 - Dispensa Licitação Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021
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Nº certificação: I4Z/+EDDOVMVEONJUEXNIA

06/09/2021 - Edição nº 2097

Resumo: • Decreto Nº. 62/2021 De 06 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Regularização de posse de imóveis no município de Santa Cruz da Vitória/Ba e dá outras providências.

Nº certificação: GLTP7RMJF/AGCYPIOZRV/G

03/09/2021 - Edição nº 2096

Resumo: • Decreto Nº 16 De 03 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Especial por Lei de Crédito Especial no valor total de R$ 53.183,00 (Cinqüenta e três mil e cento e oitenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VZUIPW6AVKZZFXCEHA96RG

02/09/2021 - Edição nº 2095

Resumo: • Extrato Do 6º Termo De Aditamento Para Realinhamento De Valor Ao Contrato Nº 006/2021 - Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 085/2020 - Pregão Presencial Nº 023/2020 - Contratada: Posto Líder Santa Cruz Combustíveis Ltda.

Nº certificação: UJOBYNVEJSGYJ6YIEQMGQG

02/09/2021 - Edição nº 2094

Resumo: Lei Nº 639/2021, de 01 de Setembro de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 53.183,00 (cinquenta e três mil cento e oitenta e três reais) para inclusão de elemento de despesa/fonte de recursos na Lei nº 628/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz a Vitória para o exercício de 2021.

Nº certificação: XAMLSDQBBXIEBPTKWAUC8A

01/09/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Errata n°. 004, de 01 de Setembro de 2021 nas Portarias n°. 019/2021, 020/2021, 21/2021, 22/2021, 23/2021.
-Republicação Com Correção da Portaria nº 19/2021 de 30 de Agosto de 2021 - Concede licença a servidor (a) municipal, a pedido, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção da Portaria nº 20/2021 de 30 de Agosto de 2021 - Concede licença a servidor (a) municipal, a pedido, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção da Portaria nº 21/2021 de 30 de Agosto de 2021 - Concede licença a servidor (a) municipal, a pedido, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção da Portaria nº 22/2021 de 30 de Agosto de 2021 - Concede licença a servidor (a) municipal, a pedido, e dá outras providências.
-Republicação Com Correção da Portaria nº 23/2021 de 30 de Agosto de 2021 - Concede licença a servidor (a) municipal, a pedido, e dá outras providências.
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Nº certificação: U1O7WPMGBZNCEYST6PCBCG

01/09/2021 - Edição nº 2092

Resumo: - Portaria Nº 19/2021 De 01 De Setembro De 2021.
-- Portaria Nº 20/2021 De 01 De Setembro De 2021.
-- Portaria Nº 21/2021 De 01 De Setembro De 2021.
-- Portaria Nº 22/2021 De 01 De Setembro De 2021.
-- Portaria Nº 23/2021 De 01 De Setembro De 2021.
-

Nº certificação: L1RQMP/MOCJXAXW/7VOE6G
Agosto - 2021

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30/08/2021 - Edição nº 2091

Resumo: • Portaria Nº 18, de 30 de agosto de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: DUAOTY96SW+PG1WCX04U7Q

30/08/2021 - Edição nº 2090

Resumo: • Portaria Nº 17, de 30 de Agosto de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: G71FGGBPJQMKCKEUZ7NXGQ

30/08/2021 - Edição nº 2089

Resumo: - Aviso Pregão Presencial N°. 026/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Montagem De Cestas Básicas Para Distribuir Entre As Famílias De Baixa Renda, Deste Município.
-- Extrato De Contrato Nº 101/2021 - Dispensa Licitação Nº 055/2021 - Contratada: Itaprel Itabuna Premoldados Ltda.
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Nº certificação: PD03G41ZRLB7JDNHFRNWNQ

27/08/2021 - Edição nº 2088

Resumo: • Extrato do 1º Termo de Aditamento para Acréscimo de valor ao Contrato nº 042/2021 - vinculado ao Processo Administrativo nº 028/2021, Pregão Presencial nº 006/2021 - Contratada: Nilta Guimarães da Silva.

Nº certificação: /XY98SW0JDXYUEXM5E69AQ

27/08/2021 - Edição nº 2087

Resumo: • Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo nº 074/2021 - Aquisição de tubos de concreto para atender demandas de interesse da Secretaria de Viação, Obras e Transporte de Santa Cruz da Vitoria – Ba

Nº certificação: TVOTI8ZWZH+PBR2YM7+QUG

26/08/2021 - Edição nº 2086

Resumo: • Decreto nº 13 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 111.530,00 (Cento e onze mil e quinhentos e trinta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 2HMHP8PK1I6L0GLBGPAO9Q

25/08/2021 - Edição nº 2085

Resumo: • Decreto Nº 12 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.139.034,00 (Um milhão e cento e trinta e nove mil e trinta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DFMDLI0XWEGOFQ9UOC8UCW

25/08/2021 - Edição nº 2084

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 054/2021 Processo Administrativo Nº 073/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados em manutenção de computadores e impressoras desta administração pública no exercício de 2021.
-• Extrato de Contrato Nº 100/2021 Dispensa Nº 054/2021 Processo Administrativo Nº 073/2021 - Contratada: Kaique Santos Rocha.
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Nº certificação: JMERG71JUDORPT27SSN5NG

20/08/2021 - Edição nº 2083

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial n° PP 024/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias de Educação, Assistência Social e Administração e dos diversos setores desta Administração Pública.
-• Aviso do Pregão Presencial n° PP 025/2021 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender a demanda das Secretarias de Administração, Assistência Social e Educação desta Administração Pública.
-• Aviso do Pregão Presencial n° PP 023/2021 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para deslocamentos dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, residentes nas localidades rurais do município, no ano letivo de 2021.
-

Nº certificação: 5ATUYTA6SPQMSKYV+DGJ4A

16/08/2021 - Edição nº 2082

Resumo: Ratificacão do Termo Dispensa n°053/2021 Processo Administrativo n. 070/2020 - Luiz Eduardo Silva Teixeira.
-Extrato de Contrato nº 099/2021 Dispensa nº 053/2021 Processo Administrativo nº 070/2021 - Luiz Eduardo Silva Teixeira.
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Nº certificação: UTSLHMOXC0G/5BCC4UFAIW

13/08/2021 - Edição nº 2081

Resumo: • Portaria n° 016/2021 - Nomeia Comissão de Avaliação para fins de desapropriação e dá outras providencias.

Nº certificação: DAFJHTMLKTNDBJUMF3D+6A

11/08/2021 - Edição nº 2080

Resumo: • Decreto Nº 059/2021 de 11 de Agosto de 2021 - Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social e instância de Controle do Bolsa Família de Santa Cruz da Vitória-Ba, para o Biênio 2021/2023 e da outras providências.
-• Decreto Nº 060/2021 de 11 de Agosto de 2021 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
-• Decreto Nº 061/2021 de 11 de Agosto de 2021 - Altera o Decreto, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Santa Cruz da Vitória – Bahia e da outras providências.
-• Resolução Nº 04/2021 de 04 de Agosto de 2021 - Cria a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
-• Resolução nº 004/2021 de 11 de agosto 2021 - Dispõe sobre a aprovação, do Município de Santa Cruz da Vitória- Bahia.
-

Nº certificação: SV1JCQWG5III+5LHMQOHEG

11/08/2021 - Edição nº 2079

Resumo: • Decreto Nº 13 De 02 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 111.530,00 (Cento e onze mil e quinhentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HLUJ5PO/EOY3N5UHDL/SSA

05/08/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Lei Nº 638/2021, de 05 de agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Desapropriar, para implantação de Parque Industrial no Município de Santa Cruz da Vitória e dá outras providencias.

Nº certificação: R80BODDJ5G2NDHBXVTIKUQ

04/08/2021 - Edição nº 2077

Resumo: • Decreto Nº 057 De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Roberta Fulgêncio de Jesus, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica – CC2, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-• Decreto Nº 058 De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica – CC2, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: IZ3F+34EZMOW2M1TDYGJYG

02/08/2021 - Edição nº 2076

Resumo: • Contrato Nº 023/2021 Dispensa de Licitação Nº 018/2021 Proc. Adm. Nº 022/2021 - Termo de rescisão amigável de contrato administrativo entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória – Ba e Eliezete Laudelina dos Reis Santos.

Nº certificação: F7ZJWVME17ZGDGMIFOCRCQ
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 2075

Resumo: • Ratificação - Pregão Presencial – SRP 001/2021 – Objeto: Registro de preços para futura disponibilização de tecnologia para a realização da diagramação e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial do Município, em jornal de grande circulação e no Diário Oficial da União, visando atender as diversas secretarias do Município de Santa Cruz da Vitória-BA.
-• Extrato de Contrato de Nº. 098/2021 - Pregão Presencial - SRP DE Nº: 001/2021 - Processo Administrativo de Nº: 065/2021 - Objeto: Registro de preços para futura disponibilização de tecnologia para a realização da diagramação e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial do Município, em jornal de grande circulação e no Diário Oficial da União, visando atender as diversas secretarias do Município de Santa Cruz da Vitória-BA.
-

Nº certificação: 1IL55PZETZTNHI0IHMKYGQ

30/07/2021 - Edição nº 2074

Resumo: • Errata e Republicação com Correção do Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 001/2021.

Nº certificação: QB/+V/W25ME/OCN3PE06UA

29/07/2021 - Edição nº 2073

Resumo: Extrato Do 3º Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato De Prestação De Serviços N° 085/2019 - Tomada De Preço N° 002-2019 – Processo Administrativo N° 056-2019 - Contratada: Construtora JF Prado Ltda.

Nº certificação: QUH4QM+CZQIXHVG/QQS2QG

27/07/2021 - Edição nº 2072

Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.
-- Termo De Homologação Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.
-

Nº certificação: 23CIWHQRVI8WUDNSCZ77VA

27/07/2021 - Edição nº 2071

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2021 – Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021 - Objeto: Contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente web, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamentos e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo município.
-

Nº certificação: ZP89ZM9YHYI7TC/R73F2NA

26/07/2021 - Edição nº 2070

Resumo: • Extrato de Contrato de N° 096/2021 Adesão á ARP N° 001/2021 do Processo Administrativo de Nº 067/2021.
-• Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços contidas no presente processo de nº 067/2021.
-

Nº certificação: BWQHRQWDEM11KADOGJDXXG

26/07/2021 - Edição nº 2069

Resumo: • Ratificação Termo de Inexigibilidade de n. 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica em licitações, processos e contratos administrativos. Empresa M P Serviços e Negócios
-• Extrato de Contrato de N. 097/2021 - Inexigibilidade de Nº. 006/2021 - Processo Administrativo de Nº. 068/2021. Contratada: M P Serviços e Negócios.
-

Nº certificação: G+NDVEZA03CYJH9IXHIYXA

26/07/2021 - Edição nº 2068

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: +LXCBLIS/RKYJV1+7+X/1G

26/07/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Decreto Nº 9 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 801.564,00 (Oitocentos e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 10 De 01 De Junho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 11 De 23 De Junho De 2021 - Abre Crédito Especial Por Lei De Crédito Especial no valor total de R$ 117.588,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos e oitenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: E+DGCV2UY+YDFUXVOLXU3G

26/07/2021 - Edição nº 2066

Resumo: - Portaria Nº 15, 20 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, de Servidor(a) Público Municipal.

Nº certificação: OKYNCNCA6IBZAU08DI437W

16/07/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Lei Nº 637/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil no âmbito do Município de Santa Cruz da Vitória/BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 056/2021 de 16 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação lei nº 0579 de 19 de junho de 2015 do município de Santa Cruz da Vitória, e dá outras providências.
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Nº certificação: IBUQ4URJEFIQNATYBLCQLQ

15/07/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Decreto Nº 055/2021 De 02 De Julho De 2021 - Desapropria área de terra rural e dá outras providencias.

Nº certificação: ROKXTVLQ8LQDQXPORQCU9Q

12/07/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Resolução Nº03 de 12 de Julho de 2021 - Implementa no Sistema Municipal de Educação de Santa Cruz da Vitória, a nova Matriz Curricular adaptada a BNCC e ao Currículo Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: Q2MYNWWSXBGVLMWW/YZOMW

09/07/2021 - Edição nº 2062

Resumo: • Pregão Presencial SRP 001/2021 - Processo: 065/2021 - Futura disponibilização de tecnologia para a realização da diagramação e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial do Município, em jornal de grande circulação e no Diário Oficial da União, visando atender as diversas secretarias do Município de Santa Cruz da Vitória/BA
-• Pregão Presencial Nº 022/2021 - Contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente web, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status "em uso", testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo município
-

Nº certificação: OG/0PWWEZPPX0GCDBZHRHA

08/07/2021 - Edição nº 2061

Resumo: • Extrato de Contrato nº 095/2021 - Contratada: Kelle Cabral dos Santos Minimercado.

Nº certificação: +/WEV5TKCJCSFTY3S4LPEQ

01/07/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2021 - Kelle Cabral dos Santos Minimercado
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2021 - Kelle Cabral dos Santos Minimercado
-

Nº certificação: QGBVJ3NCZST7J3NU+QX9YW
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2059

Resumo: • Extrato de Contrato nº 091/2021 - Contratada: Loja da Fabrica Comércio de Móveis Ltda.
-• Extrato de Contrato nº 092/2021 - Contratada: Iuri Coelho Serafini ME.
-• Extrato de Contrato nº 093/2021 - Contratada: Transportes Julia e Comercio Ltda.
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Nº certificação: UJFGLLYJ9KA3CQSLAUEX5A

29/06/2021 - Edição nº 2058

Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Aquisição de Bens Permanentes (ar condicionado, mobiliário de escritório e escolar), e diversos para atendimento das secretarias desta administração pública de Santa Cruz da Vitória no ano de 2021. (Loja da Fabrica Comércio de Móveis Ltda) (Iuri Coelho Serafini Me) (Transporte Julia e Comercio Ltda).
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 019/2021. (Loja da Fabrica Comércio de Móveis Ltda) (Iuri Coelho Serafini Me) (Transporte Julia e Comercio Ltda).
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Nº certificação: FZON99X0C8OUA3Y9PHH5TW

29/06/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021

Nº certificação: 8UAUYWVVVO7NBSR7OH7TTG

22/06/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Lei Nº 636/2021, de 15 de junho de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 117.588,00 (cento e dezessete mil quinhentos e oitenta e oito reais) para inclusão de elemento de despesa/fonte de recursos na Lei nº 628/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz a Vitória para o exercício de 2021.

Nº certificação: OF1B6NAA0SM7PIFKYNWAIG

22/06/2021 - Edição nº 2055

Resumo: Extrato de Contrato Nº 090/2021 - Dispensa Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021 - Adilton Carvalho da Silva.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021 - Adilton Carvalho da Silva.
-

Nº certificação: AAFZN9M9VCP68PN+FY9T0G

22/06/2021 - Edição nº 2054

Resumo: • Decisão em Impugnação de Edital de Pregão do Pregão Presencial Nº 019/2021 do Processo Administrativo Nº 061/2021.

Nº certificação: OZ6UGSXDOQFXJLFFD76REG

22/06/2021 - Edição nº 2053

Resumo: • Decreto Nº 53/2021, De 21 De Junho De 2021 - Decreta luto oficial no Município de Santa Cruz da Vitória em virtude do falecimento do senhor Gilberto Farias Dos Anjos Filho.
-• Errata N°. 004, De 22 De Junho De 2021.
-

Nº certificação: +65LB4IKW+BCHHAJC7ASKW

21/06/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Decreto Nº 53/2021, De 21 De Junho De 2021- Decreta Luto Oficial No Município De Santa Cruz Da Vitória Em Virtude Do Falecimento Do Senhor Clevison De Barros Mateus.

Nº certificação: WBDUFA4Z/LQ9JSZY1R2KHA

21/06/2021 - Edição nº 2051

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 089/2021 do Pregão Presencial Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, na aquisição de passagens aéreas nacionais, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória-BA - Conpetência 2021.

Nº certificação: ALI+5AY7VIRF9QITCJSLDA

18/06/2021 - Edição nº 2050

Resumo: • Decreto Nº 7 De 03 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 727.895,00 (Setecentos E Vinte E Sete Mil E Oitocentos E Noventa E Cinco Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-- Decreto Nº 8 De 05 De Maio De 2021 - Abre Crédito Especial Por Lei De Crédito Especial No Valor Total De R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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Nº certificação: E6JJ02QVPBKOXGLM10OAPG

18/06/2021 - Edição nº 2049

Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial de Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente web, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”, testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo município.

Nº certificação: C7N+WYSOQ/YPKJTDNT/BGG

16/06/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 017/2021 - Empresa: Gabriel Nascimento Medeiros Da Silva.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2021 – Empresa: Gabriel Nascimento Medeiros Da Silva.
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Nº certificação: YBAQQUFSQ3KJDTURTXVJXQ

16/06/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Pregão Presencial Nº 021/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de kit merenda escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da Covid-19, visando atender a solicitação da Secretaria de Educação Cultura e Esporte.

Nº certificação: DEWNUVHVKIVPVSMVLFWCYA

15/06/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Portaria nº 002/2021 - Conceder a Dispensa de Licença Ambiental - DLA, a Kleber Moreira Silva - ME, no município de Santa Cruz da Vitória, com sede na Rua Gilberto Farias dos Anjos, nº 016, Centro - Santa Cruz da Vitória-BA, para exercer a atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - CNAE: 47.84-9-00, mediante o cumprimento da Legislação vigente.
-Dispensa de Licença Ambiental Processo 2021/003/TEC/DLA/003 - Kleber Moreira Silva - ME.
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Nº certificação: V2SHJYLEDCOYPTOD2DKB5G

11/06/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Pregão Presencial Nº 019/2021, 20/2021 - Aquisição de bens permanentes (ar condicionado, mobiliário de escritório e escolar), e diversos para atendimento das secretarias desta administração pública de santa cruz da vitoria no ano de 2021.
-Pregão Presencial PP Nº 020/2021 - Contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente web, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo município.
-

Nº certificação: DQG0IS7Q3ZH+BJ0GDCI0HQ

10/06/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Termo De Ratificação Dispensa De Licitação - Empresa M.F. De Menezes Serviços.
-Extrato De Contrato De N. 088/2021- Dispensa Nº: 051/2021 - Contratada: M F De Menezes Serviços.
-

Nº certificação: DD/7PQQOFUSUZW+9GHDF/Q

10/06/2021 - Edição nº 2043

Resumo: • Decreto de Regularização Nº 29 - Santa Cruz da Vitória
-• Decreto Suplementar Por Anulação de Dotação 27.2020 - Dezembro 2020
-• Decreto Suplementar Por Superávit Financeiro 26.2020 - Dezembro 2020
-• Decreto Suplementar Por Anulação de Dotação 24.2020 - Dezembro 2020
-• Decreto Suplementar Por Anulação de Dotação 24.2020 - Dezembro 2020
-

Nº certificação: KO/Y6GHOES8S3M732PCOHQ

09/06/2021 - Edição nº 2042

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 085/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Contratada: João Auto Peças Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 086/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Contratada: H. R. Diesel Peças E Serviços Ltda.
-• Extrato De Contrato Nº 087/2021 - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Contratada: Comagro Peças E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: O7C/41KTDBGIQNSEOXCMFG

08/06/2021 - Edição nº 2041

Resumo: Portaria Nº 13, de 31 de Maio de 2021 - Concede, a pedido, Licença Sem Vencimento, à servidora e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação - José Antônio Oliveira Santos
-Extrato de Contrato de Nº 084/2021 Dispensa 049/2021 - José Antônio Oliveira Santos
-

Nº certificação: CTALM0+WDGZZXWFQIF7CJA

08/06/2021 - Edição nº 2040

Resumo: • Lei nº 635/2021, de 07 de junho de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Vitória, a celebrar Convênio com Órgão Federal, Estadual e Municipal.

Nº certificação: H0BXRIF9L9OWBU79SGOFQQ

08/06/2021 - Edição nº 2039

Resumo: • Edital Informativo do IPTU 2021 – Retificado.

Nº certificação: V5QMWYBFLVO+5NCGHT0DYW

08/06/2021 - Edição nº 2038

Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, funilaria, pintura e fornecimento de peças para atender aos veículos e máquinas pertencentes á frota Municipal, no Exercício de 2021. (João Autopeças Ltda) (H. R. Diesel Peças e Serviços Ltda) (Comagro Peças e Serviços Ltda).
-- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2021. (João Autopeças Ltda) (H. R. Diesel Peças e Serviços Ltda) (Comagro Peças e Serviços Ltda).
-

Nº certificação: LGQWQQ4Q2BURHT/95SERGW

03/06/2021 - Edição nº 2037

Resumo: • Resolução nº 02 de 01 de Junho de 2021 - Revoga a resolução de nº 01 de 07 de Agosto de 2018, e da outras providências.

Nº certificação: AAXUDCXL45HCSUWOWMRNLG

02/06/2021 - Edição nº 2036

Resumo: • Decreto Nº 52/2021, de 02 de Junho de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Santa Cruz da Vitória em virtude do falecimento do senhor Clevison de Barros Mateus.

Nº certificação: OQI+05L+SEGCNJCH2ANYIQ

01/06/2021 - Edição nº 2035

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 059/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) – gás de cozinha – em botijão de 13 kg de gás, com o objetivo de atender as necessidades das diversas secretarias da administração pública neste município de Santa Cruz da Vitoria.
-• Extrato de Contrato Nº 083/2021 da Dispensa Nº 050/2021 do Processo Administrativo Nº 059/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) – gás de cozinha – em botijão de 13 kg de gás, com o objetivo de atender as necessidades das diversas secretarias da administração pública neste município de Santa Cruz da Vitoria, No Ano de 2021.
-

Nº certificação: MNCHBFWTO/OVRQZGAARSJG

01/06/2021 - Edição nº 2034

Resumo: • Licença Ambiental - Portaria Nº 001/2021.

Nº certificação: CQVLXGO7L5HOAAVMCGDWIW

01/06/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Autorização Ambiental Portaria Nº 001/2021 RLA Processo: 2021/002/TEC/RLA/002 - Posto Líder Santa Cruz Combustíveis Ltda

Nº certificação: 0KVKZMSE0/POP6NFJMLEHA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2032

Resumo: - Extrato De Contrato Nº 081/2021 Do Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratada: Episteme Comércio E Serviços Educacionais Eireli.
-- Extrato De Contrato Nº 082/2021 Do Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratada: C G S Rebouças Recarga De Cartucho, Suprimentos De Informatica E Impressão Grafica.
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Nº certificação: YOEE9OFXE5DT0MLZUZVUJG

28/05/2021 - Edição nº 2031

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: 2ZST6VOKQCSJ7LL/SC9Y5G

28/05/2021 - Edição nº 2030

Resumo:
-• Extrato de Contrato Nº 079/2021 do Pregão Presencial Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 054/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades das secretarias da administração pública de Santa Cruz da Vitória-Ba, no Exercício de 2021.
-• Extrato de Contrato Nº 080/2021 do Pregão Presencial Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 054/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades das secretarias da administração pública de Santa Cruz da Vitória-Ba, no Exercício de 2021.
-

Nº certificação: ZNC2IGCGTTWMRDJO+EHFKW

27/05/2021 - Edição nº 2029

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades das secretarias da administração pública de santa cruz da vitória-ba, no exercício de 2021.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades das secretarias da administração pública de santa cruz da vitória-ba, no exercício de 2021.
-

Nº certificação: JI7KCWR/88O9GXQXXMN2XG

25/05/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Aviso De Adiamento Do Pregão Presencial De Nº 013/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, funilaria, pintura e fornecimento de peças para atender aos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal no exercício de 2021.

Nº certificação: HHA/HJTOTYKK2D2K2S4DYW

24/05/2021 - Edição nº 2027

Resumo: • Decreto nº 6 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 896.700,00 (oitocentos e noventa e seis mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MVTYKOGYZTXDJX4A2UAUTG

20/05/2021 - Edição nº 2026

Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 017/2021, 18/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Agenciamento De Viagens, Na Aquisição De Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Santa Cruz Da Vitória -Ba – Competência 2021.
-- Aviso Do PP Nº 018/2021 – Objeto: Aquisição De Ferramentas Elétricas, Material Para Serralharia E Diversos Para Atender A Demanda Desta Administração Pública, No Exercício De 2021.
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Nº certificação: DZ1A4VZMHSJLMJCWZIDY4Q

19/05/2021 - Edição nº 2025

Resumo: • Decreto Financeiro 26/2020.
-• Decreto Financeiro 28/2020.
-• Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 078/2021.
-• Demonstrativo de Abertura de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação.
-• Demonstrativo de Abertura de Créditos Adicionais por Superávit Financeiro.
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Nº certificação: V/L0VJ8STJS9EZNM+TEKDW

19/05/2021 - Edição nº 2024

Resumo: • Decreto Financeiro 24/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 960.229,24 (Novecentos e sessenta mil e duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 27/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 924.937,90 (Novecentos e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: 0KNTYB4C/FAMWAHCWDRIAQ

14/05/2021 - Edição nº 2023

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 077/2021 - Contratada: Olímpia Industria De Confecções Ltda.

Nº certificação: FUKMJ2Y8D8T9C/DVGDRNVA

13/05/2021 - Edição nº 2022

Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivo e educativos, conforme especificações constantes no termo de referência.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2021. (Olimpia Industria De Confecções Ltda.)
-

Nº certificação: M+CPJUAIZQ2IQOFQWWGTUW

12/05/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Decreto Nº 5, de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 218.918,00 (Duzentos e dezoito mil e novecentos e dezoito reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NZ284VUM3E3KEBAQZIG0VA

12/05/2021 - Edição nº 2020

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto Aquisição de equipamentos, materiais e suprimento de informatica destinados a atender as necessidades das secretarias da administração pública de Santa Cruz Da Vitoria-BA.

Nº certificação: JZEHD0USKPJUMHDJ6TQUSW

11/05/2021 - Edição nº 2019

Resumo: • Decreto Financeiro 24/2020 de dezembro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 960.229,24 (novecentos e sessenta mil e duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 26/2020 de dezembro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 27/2020 de dezembro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 925.566,01 (novecentos e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e seis reais e um centavo) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 28/2020 de dezembro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
-• Demonstrativo e Quadro Resumo de Abertura de Créditos Adicionais por Excesso de Dezembro/2020.
-• Demonstrativo e Quadro Resumo de Abertura de Créditos Adicionais por Superavit de Dezembro/2020.
-

Nº certificação: N5UX4BEOJ4YFKEL80UTZIW

11/05/2021 - Edição nº 2018

Resumo: • Decreto Nº 45/2021 De 11 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a composição e nomeação dos novos Conselheiros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: SPG7XDNUQI3PMUUBNJRODQ

10/05/2021 - Edição nº 2017

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento - Processo Administrativo Nº 050/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, funilaria, pintura e fornecimento de peças para atender aos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal de exercício de 2021.
-
-

Nº certificação: MF0QOCRINNZHKAOTQ+NH9A

06/05/2021 - Edição nº 2016

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 074/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 046/2021 - Contratado: Hidroplastik Com. De Mat. Construção Eireli.
-• Extrato De Contrato Nº 075/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 046/2021 - Contratado: Bahia Lumi Iluminação E Material Para Construção Eireli.
-• Extrato De Contrato Nº 076/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021 - Contratado: Central Pneus Comercio E Importadora De Pneus Ltda.
-

Nº certificação: D4PCPFA8YVRSKA9PPA5A7Q

05/05/2021 - Edição nº 2015

Resumo:
-Decreto Municipal nº 044/2021, de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz da Vitória, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-

Nº certificação: P5DSKKWPQPNBY4UYU2F/8A

05/05/2021 - Edição nº 2014

Resumo: • Lei N.º 632/2021, de 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
-• Lei N.º 633/2021, de 05 de maio de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para inclusão de elemento de despesa/fonte de recursos na Lei nº 628/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz a Vitória para o exercício de 2021.
-

Nº certificação: NLXA8BVZSK0MXDUBZFJR1Q

05/05/2021 - Edição nº 2013

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 072/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 Do Processo Administrativo Nº 046/2021 - Procedimento público visando a contratação de empresa para aquisição de material de construção, ferramentas e demais itens de manutenção, conservação e obras, visando atender ás diversas Secretarias deste Município de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2021.
-• Extrato De Contrato Nº 073/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021 Do Processo Administrativo Nº 046/2021 - Procedimento público visando a contratação de empresa para aquisição de material de construção, ferramentas e demais itens de manutenção, conservação e obras, visando atender ás diversas Secretarias deste Município de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2021.
-

Nº certificação: 6YXTJDOKASE4EFEZBE5CCA

04/05/2021 - Edição nº 2012

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2021
-

Nº certificação: DUBHT09GMFWUBL1B+DAAHW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021 - A P O Nascimento.
-Extrato de Contrato Nº 071/2021 - Inexigibilidade Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021 - A P O Nascimento.
-

Nº certificação: W2CDWWRE+MBKZS0POJHCEA

30/04/2021 - Edição nº 2010

Resumo: • Parecer do Conselho Municipal de Saúde Prestação de Contas do Ano de 2020.

Nº certificação: +6FUYZN0CPIFFF7BDL+85G

30/04/2021 - Edição nº 2009

Resumo: • Extrato de Contrato nº 070/2021- Pregão Presencial nº 012/2021- Processo Administrativo nº 047/2021- Contratado: André Luiz Alves Santos.

Nº certificação: PUX8UOYKDAJ1SB7OSXZ17A

29/04/2021 - Edição nº 2008

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2021 – Empresa: Andre Luiz Alves Santos.
-Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 012/2021 - Licitante Vencedor: André Luiz Alves Santos.
-

Nº certificação: WQSGJ3NZH6EJJH2GVEK4HA

29/04/2021 - Edição nº 2007

Resumo: • Resolução Nº 01 de 29 de Abril de 2021 - Efetiva no Sistema Municipal de Ensino de Santa Cruz da Vitória, Bahia o Calendário Contínuo 2020/2021 para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EPJAI e dá outras providências.

Nº certificação: YFUYIBEM2DMVZOOI53YQUA

29/04/2021 - Edição nº 2006

Resumo: Aviso De Adiamento Dos Pregões Presenciais De Nº 013/2021 E 015/2021.

Nº certificação: TXJLRNPI3CNWWV7W+IGCNA

28/04/2021 - Edição nº 2005

Resumo: • Decreto Nº 047/2021 De 28 De Abril De 2021 - Concede Licença Sem Vencimento, A Pedido, A Servidor (A) E Da Outras Providências.
-• Decreto Nº 048/2021 De 28 De Abril De 2021 - Concede Licença Sem Vencimento, A Pedido, A Servidor (A) E Da Outras Providências.
-• Decreto Nº 049/2021 De 28 De Abril De 2021 - Concede Licença Sem Vencimento, A Pedido, A Servidor (A) E Da Outras Providências.
-• Decreto Nº 050/2021 De 28 De Abril De 2021 - Concede Licença Sem Vencimento, A Pedido, A Servidor (A) E Da Outras Providências.
-

Nº certificação: J5USCGKM4Y/PQERVDYYHVQ

28/04/2021 - Edição nº 2004

Resumo: • Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.400,00 (Setenta e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: K84W9SPTKOAGEM5IFH3VFW

27/04/2021 - Edição nº 2003

Resumo: • Portaria Nº 12, de 14 de abril de 2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.

Nº certificação: 0DHRF/6AZARFWF5AOUKYXG

27/04/2021 - Edição nº 2002

Resumo: • Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.400,00 (Setenta e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: KNE0MYLSAEFAQW8ZETYDZQ

20/04/2021 - Edição nº 2001

Resumo: Resultado Da Chamada Pública Nº 001/2021 E Edital De Convocação.
-Extrato De Contrato Nº 050/2021.
-Extrato De Contrato Nº 051/2021.
-Extrato De Contrato Nº 055/2021.
-Extrato De Contrato Nº 056/2021.
-Extrato De Contrato Nº 057/2021.
-Extrato De Contrato Nº 058/2021.
-Extrato De Contrato Nº 059/2021.
-Extrato De Contrato Nº 060/2021.
-Extrato De Contrato Nº 061/2021.
-Extrato De Contrato Nº 062/2021.
-Extrato De Contrato Nº 063/2021.
-Extrato De Contrato Nº 064/2021.
-Extrato De Contrato Nº 065/2021.
-Extrato De Contrato Nº 066/2021.
-Extrato De Contrato Nº 067/2021.
-Extrato De Contrato Nº 068/2021.
-Extrato De Contrato Nº 069/2021.
-

Nº certificação: W/Q12ASJ2KAWE5EV6EROFG

20/04/2021 - Edição nº 2000

Resumo: • Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 028/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 029/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 033/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 034/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 035/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 036/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 037/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 038/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 039/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 040/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 041/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 042/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 043/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 044/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 045/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 046/2021.
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº. 047/2021.
-

Nº certificação: 6NZVFPONAOO+9SQSVRY+VW

15/04/2021 - Edição nº 1999

Resumo: • Extrato De Contrato N° 052/2021- Dispensa N° 030/2021- Processo Administrativo N° 045/2021 - Contratada: Kaique Santos Rocha.
-• Extrato De Contrato N° 053/2021- Dispensa N° 031/2021- Processo Administrativo N° 051/2021 - Contratada: Jaciane Sousa De Oliveira.
-• Extrato De Contrato N° 054/2021- Dispensa N° 032/2021- Processo Administrativo N° 052/2021 - Locador (A): Giselle Andrade Cruz Silva.

Nº certificação: 2BHTS2XGEKFVMLHEFJ3USW

14/04/2021 - Edição nº 1998

Resumo: • Errata da Ratificação Nº 032/2021.
-• Republicação com Correção - Ratificação do Termo Dispensa N°032/2021 – Objeto: Locação de 01 (um) imóvel; situado na Pç. Manoel Alves Lira Centro Santa Cruz Vitória BA, destinada a Locação de imóvel para estadia do médico contratado para prestar serviços no centro covid-19, para os meses de abril e maio de 2021.
-• Extrato do 3º Termo de Aditamento para Realinhamento de Valor ao Contrato Nº 006/2021 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 085/2020, Pregão Presencial Nº 023/2020 - Contratada: Posto Lider Santa Cruz Combustíveis Ltda.
-• Extrato do 4º Termo de Aditamento para Realinhamento de Valor ao Contrato Nº 006/2021 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 085/2020, Pregão Presencial Nº 023/2020 - Contratada: Posto Lider Santa Cruz Combustíveis Ltda
-• Extrato do 5º Termo de Aditamento Para Realinhamento de Valor ao Contrato Nº 006/2021 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 085/2020, Pregão Presencial Nº 023/2020 - Contratada: Posto Lider Santa Cruz Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: LFHQMQQDKX+5NC0HPISUNW

14/04/2021 - Edição nº 1997

Resumo: • Extrato do 2º Termo de Aditamento Para Realinhamento de Valor ao Contrato Nº 006/2021 - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 085/2020, Pregão Presencial Nº 023/2020 - Posto Líder Santa Cruz Combustíveis LTDA.

Nº certificação: AX+8GJTDNXAACWGHAUV39A

14/04/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa nº 030/2021 Processo Administrativo nº 045/2021 - Kaique Santos Rocha.
-Ratificação do Termo de Dispensa nº 031/2021 Processo Administrativo nº 051/2021 - Jaciane Sousa de Oliveira.
-Ratificação do Termo Dispensa n°032/2021 Processo Administrativo n ° 052/2020 - Giselle Andrade Cruz Silva.
-

Nº certificação: 1YGU6/MTFXTAO2LVO9YSXA

14/04/2021 - Edição nº 1995

Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, ferramentas e demais itens de manutenção, conservação e obras, visando atender às diversas secretarias deste município de Santa Cruz da Vitória do exercício de 2021.
-• Aviso Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos destinados a atender às necessidades dos diversos setores da administração pública no exercício de 2021.
-• Aviso Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, funilaria, pintura e fornecimento de peças para atender aos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal no exercício de 2021.
-• Aviso Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos e reformados visando atender à manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal no exercício de 2021.
-• Aviso Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos e educativos, conforme especificações constantes no termo de referência.
-

Nº certificação: PO750G0GPU+TM4QCA3JJLA

13/04/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Extrato Do 1º Termo De Aditamento Para Realinhamento De Valor Ao Contrato Nº 006/2021 - Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 085/2020, Pregão Presencial Nº 023/2020 - Contratada: Posto Lider Santa Cruz Combustíveis Ltda.

Nº certificação: CC1GBWFFSLFOS2CM+GLEBA

12/04/2021 - Edição nº 1993

Resumo: • Portaria Nº 11/2021 De 12 De Abril De 2021 - Concede Licença Prêmio A Servidor (A) Municipal, E Dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 12/2021 De 12 De Abril De 2021 - Concede Licença Prêmio A Servidor (A) Municipal, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: XTQLFI6VF1BFMS1WAAAMSG

08/04/2021 - Edição nº 1992

Resumo: • Decreto Financeiro 22/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.529.428,15 (um milhão e quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 23/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 010/2021, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Gestor Municipal do PDDE Interativo.
-

Nº certificação: A/2M6QU7PJIXVLNDO7Q9MQ

08/04/2021 - Edição nº 1991

Resumo: • Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 99.700,00 (Noventa E Nove Mil E Setecentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-• Decreto Nº 2 De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: CGYKNITW30DV2WWHPRI80W

07/04/2021 - Edição nº 1990

Resumo: • Decreto Nº 046/2021 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências.

Nº certificação: FHHGRQPKBWNP/Q1MC3VBGW

07/04/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Decreto Nº 045/2021 De 06 De Abril De 2021 - Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências.

Nº certificação: EQ47DPO4KIV1WF3KPHDUAW

06/04/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 014/2021 - Cláudio José Santana ME
-Extrato de Contrato Nº 025/2021 Dispensa Nº 014/2021 - Cláudio José Santana ME
-
-

Nº certificação: 6GZI6GFVBWPCOC52SBAVFG

06/04/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Errata do Extrato de Contrato nº 047/2021.
-Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº 047/2021 Dispensa nº 025/2021 Processo Administrativo nº 043/2021 - Ana Paula Oliveira Nascimento.
-Extrato de Contrato nº 037/2021 Pregão Presencial nº 010/2021 Processo Administrativo nº 035/2021 - Kelle Cabral dos Santos Minimercado.
-

Nº certificação: MBSMFV8WH4UIWOMIMVH5JW

05/04/2021 - Edição nº 1986

Resumo: - Decreto Nº. 044/2021 De 05 De Abril De 2021 - Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Finanças E Ao Secretário Municipal De Saúde Para Movimentar Conta Bancária O Banco Do Brasil De Nº 0001763-9 Agencia 03587, Relativas A Prefeitura Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AWY19NY1AYTDGMEUHB9ECQ

05/04/2021 - Edição nº 1985

Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 027/2021. (Camagro Peças E Serviços Ltda.)
-Extrato de Contrato Nº 049/2021 Dispensa de Licitação Nº 027/2021. (Camagro Peças E Serviços Ltda.)
-

Nº certificação: UQB61ZYCT6MOHKGYIN8CHG

01/04/2021 - Edição nº 1984

Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios para cumprimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2021.
-• Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021 - Empresa: Kelle Cabral Dos Santos Minimercado.
-

Nº certificação: YDRUWP1FXPCJZOLLHLNLEW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1983

Resumo: • Ratificação Do Termo Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 043/2021- Objeto: Contratação de profissional técnico para elaboração de projeto de engenharia para reforma do prédio da guarita da Guarda Civil Municipal.
-• Extrato De Contrato Nº 047/2021 - Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 043/2021 - Contratada: Ana Paula Oliveira Nascimento.
-

Nº certificação: 3HVGJXUMHMW0F5PNNZY4RG

31/03/2021 - Edição nº 1982

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa nº 026/2021- Empresa: Adilton Carvalho da Silva.
-• Extrato de Contrato nº 048/2021 da Dispensa nº 026/2021- Contratada: Adilton Carvalho da Silva.
-

Nº certificação: EIIIMXRIQU+JA8J7ZM/U7Q

30/03/2021 - Edição nº 1981

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: YDQX93HIDCSBHHM8DSLPRW

30/03/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Extrato de Contrato Nº 035/2021 Pregão Presencial Nº 009/2021 - R M I Distribuidora de Pescados EIRELI
-Extrato de Contrato Nº 046/2021 Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Conect Word Informatica Ltda
-

Nº certificação: ET7+SXBCTPGTTRICMX7VXQ

29/03/2021 - Edição nº 1979

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2021. (R M I Distribuidora de Pescados Eireli).
-• Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021. (R M I Distribuidora de Pescados Eireli).
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº 024/2021. (Conect Word Informatica LTDA).
-

Nº certificação: HHQTU1SKAPXUR8POMAAERW

26/03/2021 - Edição nº 1978

Resumo: • Extrato Do 3º Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 084/2019 – Tomada De Preço Nº 001-2019 – Processo Administrativo N° 050/2019 - Contratada: Construtora JF Prado Ltda.

Nº certificação: VVDH57K+KMM59BOBN6D3BG

26/03/2021 - Edição nº 1977

Resumo: • Errata Nº 003, de 26 de Março de 2021 no Decreto n°. 043/2021, tornando sem efeito essa publicação datada de 23 de março de 2021
-• Decreto Nº 043/2021 de 23 de Março de 2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá outras providências.
-

Nº certificação: XJHS6LARIOOEVY2PMIEJGW

25/03/2021 - Edição nº 1976

Resumo: - Decreto Nº 44, de 25 de Março de 2021 - Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

Nº certificação: 56EGPF1VOT9OT355UMSPFW

23/03/2021 - Edição nº 1975

Resumo: • Decreto Nº 043/2021 De 23 De Março De 2021 - nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá outras providências.

Nº certificação: 2/0RQNRQ7EB3HDN0DQNCWG

22/03/2021 - Edição nº 1974

Resumo: - Edital 01/2021- Informativo Do IPTU 2021.

Nº certificação: XZGCT34A6JTHDZD5Q625QW

19/03/2021 - Edição nº 1973

Resumo: Extrato de Contrato Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021. Contratado: COMPRATES COM. Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 041/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021. Contratado: OKEY MED DIST. HOSP. ODONT. Importações Exportações EIRELI
-

Nº certificação: APICJMSHNWDXGD29IMRMLW

19/03/2021 - Edição nº 1972

Resumo: Ratificação Do Termo Dispensa Nº 022/2021 - Aquisição, em caráter emergencial, de material de construção, material elétrico, ferramentas e EPI'S para atender às necessidades da secretaria de viação, obras e transporte deste Município, no exercício de 2021.
-Extrato De Contrato Nº 045/2021, Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Aquisição, em caráter emergencial, de material de construção, material elétrico, ferramentas e EPI'S para atender às necessidades da secretaria de viação, obras e transporte deste município, no exercício de 2021.
-

Nº certificação: FNALAFWKTDX2R4ORUSHATA

18/03/2021 - Edição nº 1971

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021
-• Extrato de Contrato Nº 042/2021. Contratado: Nilta Guimarães da Silva
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2021
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2021
-• Extrato de Contrato Nº 043/2021. Contratado: Diego Guimarães de Souza – ME
-

Nº certificação: 7GQCNMXO4+IDZ+YNOBXXZQ

18/03/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa nº 021/2021 - Central Pneus Comerio e Importadora de Pneus Ltda.
-Extrato de Contrato nº 038/2021 Pregão Presencial nº 005/2021 - Silvanete Santana Santos.
-Extrato de Contrato nº 039/2021 Pregão Presencial nº 005/2021 - Via Fharma do Brasil Eireli.
-Extrato de Contrato nº 044/2021 Dispensa de Lictação nº 021/2021 - Central Pneus Comerio e Importadora de Pneus Ltda.
-

Nº certificação: OZAH1DRZDNTWFKGT/7YU5Q

18/03/2021 - Edição nº 1969

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratação de Empresa Especializada Visando Aquisição e o Fornecimento Parcelado de Medicamentos, Material Odontológico e Insumos Hospitalares Listados, Conforme Termo de Referência – Anexo I, Com Pronta Entrega Para o Exercício de 2021
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratação de Empresa Especializada Visando Aquisição e o Fornecimento Parcelado de Medicamentos, Material Odontológico e Insumos Hospitalares Listados, Conforme Termo de Referência – Anexo I, Com Pronta Entrega Para o Exercício de 2021.
-

Nº certificação: 2MUQPMTBK1OIUG1ANJCVEQ

18/03/2021 - Edição nº 1968

Resumo: • Decreto Nº 042/2021 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do diretor do centro de convivência e da outras providências.
-• Portaria Nº 008/2021, de 17 de março de 2021 - Designar a servidora para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação do Conselho Tutelar.
-• Portaria Nº 009/2021 de 17 de março de 2021 - Designar a servidor como Representante Legal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.
-• Errata e Republicação com Correção da Ratificação Nº 016/2021.
-• Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 030/2021.
-

Nº certificação: UN6VXX3DZISIYDOFL3FL9W

18/03/2021 - Edição nº 1967

Resumo: • Aviso de Revogação de Licitação Processo de Licitação - Processo Administrativo Nº 018/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de material de construção, ferramentas e outros, para as diversas secretarias deste Município de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2021.

Nº certificação: DM0FIODV2C1RDBRPROS+VA

17/03/2021 - Edição nº 1966

Resumo: • Portaria Nº 008/2021, de 17 de Março de 2021 - “Designar a servidora para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação do Conselho Tutelar”
-• Portaria Nº 009/2021 de 17 de Março de 2021 - “Designar a servidor como Representante Legal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH”.
-

Nº certificação: F92UDVWWK61YPUWGDBFXFG

16/03/2021 - Edição nº 1965

Resumo: • Pregão Presencial nº 010/2021- Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2021.

Nº certificação: 1GRYDWTSE2IUSO0I5I3HEA

15/03/2021 - Edição nº 1964

Resumo: - Aviso - Chamada Pública Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a merenda escolar da rede municipal de ensino deste município no exercício de 2021.
-- Aviso do Pregão Presencial Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe da semana santa visando a distribuição gratuita através da secretaria municipal de assistência social do municipio de santa cruz da vitória , conforme quantitativo e as especificações no termo de referencia em anexo.
-

Nº certificação: CDN+WXSNMCQPGUYU9UQBUG

15/03/2021 - Edição nº 1963

Resumo: • Decreto N° 040/2021, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre assinatura de servidor nos PPP da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória e dá outras providências.

Nº certificação: 56UT+2WQ8K97SUMDDYIKUW

10/03/2021 - Edição nº 1962

Resumo: • Ratificação Do Termo Dispensa Nº 018/2021- Processo Administrativo Nº 022/2020 - Objeto: Locação Um Imóvel (Galpão) Em Alvenaria, Situado À Rua Firmino Alves, S/N, Centro, Santa Cruz Da Vitória - Ba, destinado a garagem da frota de veículos de porte leve e pesado deste Município, no exercício de 2021.
-• Extrato De Contrato Nº 023/2021 - Dispensa Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021 - Contratada: Eliezete Laudelina Dos Reis Santos.
-

Nº certificação: ZODUCPYTW9O1VTGCPLYLUW

08/03/2021 - Edição nº 1961

Resumo: • Errata do Extrato de Contrato Nº 033/2021.
-• Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021 Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Contratado: Diego Guimarães de Sousa.
-

Nº certificação: XKIN2PV2UMH/34JN4UYRGA

05/03/2021 - Edição nº 1960

Resumo: • Ratificação Do Termo Dispensa Nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de distribuição e acesso a rede de dados via internet, para atender a demanda dos órgãos e setores da Administração Pública de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2021.
-• Extrato De Contrato Nº 033/2021, Dispensa De Licitação Nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de distribuição e acesso a rede de dados via internet, para atender a demanda dos órgãos e setores da Administração Pública de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2021.
-

Nº certificação: TCMVGMUJSMUGM6WF6DHKRA

05/03/2021 - Edição nº 1959

Resumo: • Decreto N° 039/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - “Institui Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providencias.”

Nº certificação: N3F2/PVX6KPQIGJGIPIWTG

04/03/2021 - Edição nº 1958

Resumo: Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 031/2021

Nº certificação: ZFMUJODHPFXM3P3BK2+BNQ

03/03/2021 - Edição nº 1957

Resumo: Torna Sem Efeito Ratificação do Termo de Dispensa/Extrato de Contrato Nº 019/2021 da Dispensa Licitação Nº 008/2021 do Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 029/2020.
-Extrato de Contrato Nº 031/2021 da Dispensa Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 029/2021.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 004/2021.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 004/2021.
-Extrato De Contrato Nº 032/2021.
-

Nº certificação: RD4PDQS/APNYSNASWLJBUW

03/03/2021 - Edição nº 1956

Resumo: • Errata do Extrato de Contrato.
-• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº 029/2021- Contratado: Tayro Vieira Ribeiro.
-

Nº certificação: E+LCBLRSFSOL/XW4GVVAYW

02/03/2021 - Edição nº 1955

Resumo: • Decreto Financeiro 19/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.531.463,61 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e um Centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 20/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais ) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 21/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 66.011,21 (Sessenta e Seis Mil e Onze REAIS E Vinte e um Centavos) e dá outras providências.
-• Demonstrativo de Abertura de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação Outubro/2020.
-

Nº certificação: W5SV4ZRVRSPCQTKHBQM5LG

01/03/2021 - Edição nº 1954

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 016/2021 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda
-Extrato de Contrato Nº 030/2021 Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda
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Nº certificação: 56CX0VNG0QL8IDRVW27P1G
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1953

Resumo: - Aviso De Retificação Do Pregões Presenciais Nº 005,006,007 E 008/2021.

Nº certificação: JGKKPV8G0NQPKWXTXN0CQW

25/02/2021 - Edição nº 1952

Resumo: • Extrato Do 2º Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 008/2019 – Carta Convite Nº 001-2019 – Processo Administrativo N° 009/2019. Contratada: Antonio Ferreira Nunes .

Nº certificação: FDZSZBKXTXGXB9/GNSX3YG

25/02/2021 - Edição nº 1951

Resumo: • Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos, material odontológico e insumos hospitalares listados
-• Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratação de empresa para realizar fornecimento de salgados e alimentação pronta para atender as necessidades de todas as Secretarias da Administração Pública Municipal, no ano de 2021.
-• Pregão Presencial Nº 007/2021 - Aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades dos diversos Setores da Administração Pública no exercício de 2021
-• Pregão Presencial Nº 008/2021 - Contratação de serviço de acesso a internet para as Secretarias da Administração Pública de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2021.
-
-

Nº certificação: XAR05QQIHW7X1MKYFQP5XG

22/02/2021 - Edição nº 1950

Resumo: Termo de Cancelamento dos Pregões Presenciais Nº 001 e 003/2021 - Cancelamento dos referidos Pregões Presenciais de n. 001/2021 e 003/2021, que seriam realizados no dia 18 de fevereiro de 2021, às 08h30 e 14h30.

Nº certificação: KUUP4EROGCCVHW0A8FJAQQ

22/02/2021 - Edição nº 1949

Resumo: • Decreto Nº. 038/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de coordenadora técnica de Regulação do SUS, e dá outras providências”.

Nº certificação: BDTKW5CCYTFES9L/KNPY9Q

18/02/2021 - Edição nº 1948

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa nº 015/2021 Processo Administrativo nº 025/2021 - Tayro Vieira Ribeiro.
-Extrato de Contrato nº 028/2021 Dispensa de Lictação nº 015/2021 Processo Administrativo nº 025/2021 - Tayro Vieira Ribeiro.
-

Nº certificação: CMNPOB1HL0XBSNGHNB4ANQ

18/02/2021 - Edição nº 1947

Resumo: - Decreto Nº. 028-A/2021 de 15 de janeiro de 2021 - Cria a ouvidoria geral de santa cruz da vitória e dá outras providencias.

Nº certificação: O8DDORGKEXXJXO4ISUY80Q

15/02/2021 - Edição nº 1946

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2020 - Silvaneia Cabral dos Santos.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021 - Patricia Arlindo de Souza.
-Extrato de Contrato Nº 018/2021 - Dispensa Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021 - Silvaneia Cabral dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 028/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021 - Patricia Arlindo de Souza
-

Nº certificação: R8OFDUV/J09ARBFOTIG/DA

12/02/2021 - Edição nº 1945

Resumo: Ratificação do Termo Inexigibilidade Nº 004/2021 – Inove Assessoria e Consultoria em Contabilidade Publica LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 027/2021 - Inexigibilidade Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021 - Inove Assessoria e Consultoria em Contabilidade Publica LTDA.
-

Nº certificação: 3BLDWFXMPYNBOZZBQM5ALA

12/02/2021 - Edição nº 1944

Resumo: Decreto Nº. 037/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: OVZQFUFTWY9CY/QILSMQUG

11/02/2021 - Edição nº 1943

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 011/2021 - Zélia Cândida de Andrade Cruz
-• Extrato de Contrato Nº 022/2021 - Zélia Cândida de Andrade Cruz
-• Ratificação do Termo Dispensa Nº 013/2021 - Okey Med. Dist. Hosp. Odont. Importações Exportações EIRELI.
-• Extrato de Contrato Nº 024/2021 - Okey Med. Dist. Hosp. Odont. Importações Exportações EIRELI.
-

Nº certificação: 1IK0ZVYFMF1YRZSKAJWLSW

08/02/2021 - Edição nº 1942

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 010/2021 – Empresa: Thais Dutra Souza Silva.
-Extrato De Contrato Nº 021/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 010/2021 - Contratado: Thais Dutra Souza Silva.
-Ratificação Do Termo Dispensa Nº 003/2021 – Empresa: D. Da Silva Santos Engenharia.
-Extrato De Contrato Nº 015/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021 - Contratado: D. Da Silva Santos Engenharia.
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Nº certificação: Z1LUSMIEG4DWX0Y1E1C3WA

05/02/2021 - Edição nº 1941

Resumo: - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção, Ferramentas E Outros, Para As Diversas Secretarias Deste Município De Santa Cruz Da Vitória No Exercício De 2021, Com Entrega De Forma Parcelada Pelo Período De 12 (Doze) Meses.

Nº certificação: MX1MCBG/1M9U+EMHOUF1DA

04/02/2021 - Edição nº 1940

Resumo: - Errata e Republicação Com Correção da Ratificação Nº 002/2020.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2021.
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato Contrato Nº 002/2020.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 Dispensa Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021.
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
-Extrato de Contrato Nº 020/2021 Dispensa de Licitação Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021.
-Errata e Republicação Com Correção da Ratificação da Inex Nº 001/2021.
-Ratificação do Termo Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato Contrato Nº 011/2021.
-Extrato de Contrato Nº 011/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021.
-Errata e Republicação Com Correção da Ratificação da Inex Nº 002/2021.
-Ratificação do Termo Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato Contrato Nº 013/2021.
-Extrato de Contrato Nº 013/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021.
-

Nº certificação: 2YNEJKC6QX0ISLAZRARECW

02/02/2021 - Edição nº 1939

Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos, material odontológico e insumos hospitalares listados
-• Pregão Presencial Nº 002/2021 - Seleção e contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades do setor administrativo e secretarias deste município no ano de 2021
-• Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de empresa para realizar fornecimento de salgados e alimentação pronta para atender as necessidades de todas as secretarias da Administração Pública Municipal , no ano de 2021
-

Nº certificação: WRN1C6CLVJNW4HDSZGVB0A

01/02/2021 - Edição nº 1938

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 009/2021
-• Extrato de Contrato Nº 020/2021 Dispensa de Licitação Nº 009/2021
-• Extrato do 4º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 092/2017 – Pregão Presencial 025-2017 – Processo Administrativo N° 076/2017
-

Nº certificação: TGU0F38LK4OV+P04/DNFJQ

01/02/2021 - Edição nº 1937

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 001/2021
-• Ratificação do Termo Dispensa Nº 008/2021
-• Extrato de Contrato Nº 019/2021 Dispensa Nº 008/2021
-• Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2021
-• Extrato de Contrato Nº 011/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021
-• Extrato de Contrato Nº 013/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021
-

Nº certificação: IMPSV8MCDUXXJLQLV3TS8W

01/02/2021 - Edição nº 1936

Resumo: - Errata N°. 003, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº. 007/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as funções de gestor e fiscal de contratos administrativos de fornecimentos e prestação de serviços firmados pela administração com particulares.
-

Nº certificação: LHTSZQ5VGR0T9OJGDTDEJW
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1935

Resumo: - Errata N°. 002, de 04 de janeiro de 2021. Portaria N°. 007/2021.
-- Republicação - Portaria Nº. 007/2021 de 27 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: UZKTCC4I7I/ZPVAJGSGZFA

29/01/2021 - Edição nº 1934

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: R9SGIM8AC+AO4LGWZMRSIA

28/01/2021 - Edição nº 1933

Resumo: - Decreto N° 036/2021, De 28 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Combate A Disseminação Do Novo Coronavírus – Covid-19 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XDZUMPUKBGBB8VCGGA5MLQ

28/01/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Portaria Nº. 007/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos de fornecimentos e prestação de serviços firmados pela administração com particulares.

Nº certificação: UJ9ELNESTBNNG0WVCVQKLA

27/01/2021 - Edição nº 1931

Resumo: • Portaria nº. 005/2021 de 06 de janeiro de 2021 - Nomear o servidor Osmar Cordeiro dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Técnico de Programas Educacionais, lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
-• Portaria nº. 006/2021 de 06 de janeiro de 2021 - Nomear a servidora Márcia Aparecida Santos Andrade para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Geral da Educação, lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
-• Edital de Convocação n°. 001/2021 - Objetivo de “esclarecer sobre novos procedimentos administrativos e aperfeiçoamento dos serviços públicos”.
-

Nº certificação: OX/CJUEZ2YNDJQQQDIYBPA

27/01/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Decreto Nº. 035/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação das concessões de gratificação e suspensão de realização de horas extras junto aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: B+WCXHAILZP6UIEANOFONA

26/01/2021 - Edição nº 1929

Resumo: -
-- Errata E Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 016/2021.
-- Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 016/2021 Da Dispensa Nº 005/2021.
-- Errata E Republicação Com Correção Da Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 005/2021.
-- Republicação Com Correção Da Ratificação Do Termo Dispensa Nº 005/2021.
-

Nº certificação: J27DNANJZZSYTUCURASXTW

26/01/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Decreto N°034/2021 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Santa Cruz da Vitória/BA, em razão da Pandemia do COVID-19 e, dá outras providencias.

Nº certificação: LI7R830O1MEXY6ESYJQOOQ

25/01/2021 - Edição nº 1927

Resumo: • 4º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 032/2017 – Pregão Presencial N° 06/2017 – Processo Administrativo N° 021/2017 - Contratada: Murilo Veiga Viera Eireli.

Nº certificação: 3U3INMMFHLKWCO6NWPFEZA

21/01/2021 - Edição nº 1926

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2020 – Caroline Alves Ferreira Moreno.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2020 – Giselle Andrade Cruz Silva.
-Extrato de Contrato Nº 014/2021 - Dispensa Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Caroline Alves Ferreira Moreno.
-Extrato de Contrato Nº 016/2021 - Dispensa Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021 - Giselle Andrade Cruz Silva.
-

Nº certificação: TEU8HCZ3PY945XMHKKIRKA

21/01/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 002/2021 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 003/2020 - Edinalva Lemos da Silva.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 006/2020 - Liliana Mara Castro Farias.
-Extrato de Contrato Nº 001/2021 - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 - Dispensa Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 - Edinalva Lemos da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 012/2021 - Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021 - Liliana Mara Castro Farias.
-Extrato do 3º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2018 – Pregão Presencial N° 001/2018 – Processo Administrativo N° 002/2018 – IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: I1RH26V64D5Z9/UKRFSKQA

20/01/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Decreto Nº 030/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de gerente municipal de convênios e dá outras providências.
-Decreto Nº 031/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de chefe da guarda municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 032/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Concede Licença sem vencimento, a pedido, a servidor (a) e da outras providências.
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Nº certificação: EFB4DA/H4SPBNUP9ZQOKCQ

19/01/2021 - Edição nº 1923

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de AR condicionado do tipo split, com fornecimento de mão de obra, para atender as secretarias municipais no exercício de 2021.
-• Extrato de Contrato Nº 017/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021 - Contratado: Henrique Mendes Neto.
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Nº certificação: VKF6QPZNEXSMYGSVDWO6TQ

19/01/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2020
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2020
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2020
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 022/2020
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 023/2020
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 024/2020
-Extrato de Contrato Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato Nº 004/2021
-Extrato de Contrato Nº 005/2021
-Extrato de Contrato Nº 006/2021
-Extrato de Contrato Nº 007/2021
-Extrato de Contrato Nº 008/2021
-Extrato de Contrato Nº 009/2021
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Nº certificação: WBCB8L1WWQMFAZSARTCDZG

15/01/2021 - Edição nº 1921

Resumo: • Decreto Nº. 026/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes para movimentar contas bancárias do Banco do Brasil, agência 0564-9, relativas a Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
-• Decreto Nº. 027/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Autoriza e outorga poderes ao secretário dispõe sobre a nomeação de coordenador de vigilância epidemiológica e dá outras providências”.
-• Decreto Nº. 028/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de coordenador de atenção básica e dá outras providências..
-• Decreto Nº. 029/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de coordenador de atenção básica e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 004/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Altera o art. 1º da Portaria Municipal Nº 08/2018, Datada de 22 de Fevereiro de 2018”
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Nº certificação: +1OVRCPENOOKO1NQ3ZW9FW

12/01/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Decreto Nº. 025/2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar conta bancária o Banco do Brasil de nº 7928-6 agencia 0564, relativas a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: FG2WHYHT+BA7D4UCDSSNZW

12/01/2021 - Edição nº 1919

Resumo: - Decreto Nº. 019/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Santa Cruz da Vitória/BA e dá outras providências.

Nº certificação: ZQK24KLJ1PDAN4VZCB5/9Q

08/01/2021 - Edição nº 1918

Resumo: - Portaria Nº. 003/2021 De 04 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: 9K34L7B3X0NIBDKM264RYQ

07/01/2021 - Edição nº 1917

Resumo: • Decreto nº. 021/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória ,e Ibicaraí, (BA) relativas ao Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
-• Decreto nº. 022/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória ,e Ibicaraí, (BA) Bahia, relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-• Decreto nº. 023/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória ,e Ibicaraí, (BA), relativas ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-• Decreto nº. 024/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória, e Ibicaraí, (BA), relativas à Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória e dá outras providências.
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Nº certificação: QPDQDUGTAC6YR4ZYKUMZNQ

05/01/2021 - Edição nº 1916

Resumo: • Decreto Nº. 012/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 014/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 015/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 016/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 017/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 018/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 24, de 22 de dezembro de 2020.
-• Portaria Nº. 001/2021 de 04 de janeiro de 2021
-• Portaria Nº. 002/2021 de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: 4DOBMADIVABEQTCPVGC+GA

05/01/2021 - Edição nº 1915

Resumo: - Decreto Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 005/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 007/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: PYURCFM7NBVQ/CBHXQRRMA

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