Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  25/01/2022 - Edição nº 2188

  Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 013/2022 - Objeto: Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Adequada de Residuos Sólidos de Saúde para Suprimir demandas das Unidades de Saúde de Santa Cruz da Vitória – BA.
  -Extrato de Contrato Nº 029/2022 - Dispensa Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 013/2022 - Objeto: Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Adequada de Residuos Sólidos de Saúde para Suprimir demandas das Unidades de Saúde de Santa Cruz da Vitória – BA, Competência 2022.
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  Nº certificação: JJF9ZZMQHJXDVZVQUWC/DG

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  21/01/2022 - Edição nº 2187

  Resumo: Portaria Nº. 003/2022 de 21 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Santa Cruz da Vitória/BA e dá outras providências.
  -Parecer CME /Nº: 001/2022
  -Calendário Municipal 2022
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  Nº certificação: H5JXISISDZZ2EU1EJOZMIG

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  21/01/2022 - Edição nº 2186

  Resumo: Aviso Pregão Presencial N. 036/2021 - Seleção de propostas para aquisição de água e recarga de gás GLP para Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória e seus fundos, no ano de 2022.

  Nº certificação: GRA2X9LUQ1UDBIZLTOYLWW

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  18/01/2022 - Edição nº 2185

  Resumo: Aviso Tomada de Preço N. 001/2022 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em ruas do município, conforme projeto apresentado no termo referencial

  Nº certificação: X6ZWRSOJEJ+AWUUAIFZKJW

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  17/01/2022 - Edição nº 2184

  Resumo: Errata e Republicação Com Correção do Aviso do Pregão Presencial 032/2021

  Nº certificação: SL9HTAUI2PXU0HAAISP5OQ

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  17/01/2022 - Edição nº 2183

  Resumo: Decreto Nº 004/2022 De 17 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências.

  Nº certificação: S1XA9KHABIFPVZXRE5GKOW

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  14/01/2022 - Edição nº 2182

  Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas pesadas que compõem a frota deste município, no exercício de 2022. (Portela e Santana Serviços e Manutenção em Maquinas Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 027/2022. (Portela e Santana Serviços e Manutenção Em Maquinas Ltda).
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  Nº certificação: N9CJY+YD+IV/SG7IAIVZVA

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  14/01/2022 - Edição nº 2181

  Resumo: Decreto nº 003/2021 de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências.

  Nº certificação: XDOPUTVQ+PGLSAMNIUSQFW

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  14/01/2022 - Edição nº 2180

  Resumo: Portaria Nº 02/2022 de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração e dá outras providências.

  Nº certificação: UUGBDABDIULI1ZYW3BQ34A

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  14/01/2022 - Edição nº 2179

  Resumo: Aviso Pregão Presencial nº 001/2022.
  -Aviso Pregão Presencial nº 032/2022.
  -Aviso Pregão Presencial nº 002/2022.
  -Ratificação - Termo de Inexigibilidade de n° 003/2022.
  -Extrato de Contrato de n° 026/2022 - Inexigibilidade de nº 003/2022.
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  Nº certificação: FBSBNY+PUKJFTUAAQ6NCNW

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  13/01/2022 - Edição nº 2178

  Resumo: Ratificação do Termo de Inexigibilidade de N. 001/2022. Empresa Porto Advocacia e Consultoria.
  -Extrato de Contrato de N. 024/2022. Empresa Porto Advocacia e Consultoria.
  -Ratificação do Termo de Inexigibilidade de N. 002/2022. Empresa Jailton Luan Dias Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato de N. 025/2022. Empresa Jailton Luan Dias Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: 7BL1P4V3EC7PZVNJQ9ITLW

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  13/01/2022 - Edição nº 2177

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Contratada: Patricia Alindo de Sousa
  -Extrato de Contrato Nº 017/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratada: Marlene Santos Lima - ME
  - Extrato de Contrato Nº 018/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratada: Supermercado Torres Resende Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratada: M. V. Comercio de Mercadoria em Geral Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 020/2022 - Dispensa Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Contratada: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 021/2022 - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Contratada: Marlene Santos Lima - ME
  -Extrato de Contrato Nº 022/2022 - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Contratada: Supermercado Torres Resende Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 023/2022 - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Contratada: M. V. Comercio de Mercadoria em Geral Eireli
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  Nº certificação: JBFLVX+2BM0RECY0VBZYNA

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  13/01/2022 - Edição nº 2176

  Resumo: Ratificação Do Termo Dispensa N° 003/2022 – Locador: Silvaneia Cabral Dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 015/2022- Dispensa Nº 003/2022 - Locador (A): Silvaneia Cabral Dos Santos.
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  Nº certificação: H96EXQJHQ96EJHT/K7YFDA

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  13/01/2022 - Edição nº 2175

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Pregão Presencial Nº 037/2021 do Processo Administrativo Nº 096/2021 - Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Suprimentos de Informática destinados a atender as Necessidades das Secretarias da Administração Pública de Santa Cruz da Vitória-BA, no Exercício de 2022.

  Nº certificação: AUOTULFS+2MWLNZLYZNDLW

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  12/01/2022 - Edição nº 2174

  Resumo: - Errata e Republicação com Correção da Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2022.
  -- Republicação com Correção - Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio, para suprimir a demanda das Unidades de Saúde da Família Vila Nova e Maria Gonzaga, unidade de saúde Dr. Nelson Barros e Unidade de Referencia ao atendimento de Sindromes gripais e demais situações pertinentes. (Oximaster Gases e Equipamentos LTDA).
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  Nº certificação: T+QX5NLS2HYIFJ1XH9V9NG

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  12/01/2022 - Edição nº 2173

  Resumo: Ratificacão Do Termo Dispensa N° 001/2022 – Locador: Edinalva Lemos Da Silva.
  -Ratificação Do Termo Dispensa Nº 002/2022 – Empresa: Oximaster Gases E Equipamentos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 010/2022- Pregão Presencial Nº 034/2021 - Contratado: André Luiz Alves Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 011/2022- Pregão Presencial Nº 030/2021 - Contratado: Nilta Guimarâes Da Silva.
  -Extrato De Contrato Nº 012/2022- Pregão Presencial Nº 037/2021 - Contratada: Llm Informatica Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 013/2022- Dispensa Nº 001/2022 - Locador (A): Edinalva Lemos Da Silva.
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  Nº certificação: AHOI65TO1SYLAQD5NF0CTA

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  11/01/2022 - Edição nº 2172

  Resumo: • Decreto Nº 001/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do (a) Engenheiro (a) Ambiental e dá outras providências.

  Nº certificação: DSPDNXFZQD39NTDMEF0J6W

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  11/01/2022 - Edição nº 2171

  Resumo: • Portaria Nº. 001/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos de fornecimentos e prestação de serviços firmados pela administração com particulares.

  Nº certificação: 1IGKKYUG8IYSCOCT5OYSBW

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  10/01/2022 - Edição nº 2170

  Resumo: Extrato de Contrato 009/2022 Pregão Presencial 034/2021 - MF de Menezes Serviços

  Nº certificação: 2MBWMUAG1LJIZEQH7ZQ8HW

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  10/01/2022 - Edição nº 2169

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Pregão Presencial Nº 034/2021 do Processo Administrativo Nº 093/2021 - Objeto: Contratação de Serviços Especializados a serem Prestados na Confecção de Material Gráfico destinado ao Atendimento das Necessidades Administrativas de Diversas Secretarias do Município de Santa Cruz da Vitória, BA.

  Nº certificação: HWP9MY2TMNHPEEX8FCJ4EA

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  07/01/2022 - Edição nº 2168

  Resumo: Decreto nº 22 de 13 de Outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 23 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 607.043,98 (Seiscentos e sete mil e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 24 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 31.050,81 (Trinta e um mil e cinquenta reais e oitenta e um centavos).
  -Decreto nº 25 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 13.231,67 (Treze mil e duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).
  -Decreto nº 26 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.138.408,66 (Um milhão e cento e trinta e oito mil e quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos).
  -Decreto nº 27 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 162.212,01 (Cento e sessenta e dois mil e duzentos e doze reais e um centavo).
  -Decreto nº 28 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais).
  -Decreto nº 29 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 23.462,80 (Vinte e três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
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  Nº certificação: HBPUKRGH1MHNOM1OYLQ9YA

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  07/01/2022 - Edição nº 2167

  Resumo: Extrato de Contrato nº 003/2022 Pregão Presencial nº 031/2021 Processo Administrativo nº 090/2021 - Diego Guimarães de Sousa - ME.
  -Extrato de Contrato nº 004/2022 Pregão Presencial nº 033/2021 Processo Administrativo nº 092/2021 - Okey Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 006/2022 Pregão Presencial nº 033/2021 Processo Administrativo nº 092/2021 - Comprates Com. Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 007/2022 Pregão Presencial nº 033/2021 Processo Administrativo nº 092/2021 - Delta Sul Distribuidora de Produtos Hospitalar e Odontologicos Ltda.
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  Nº certificação: APZ2WT3UNIKBKQJ5ILVCYA

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  07/01/2022 - Edição nº 2166

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 030/2021 - Nilta Guimarâes da Silva
  -Adjudicação Homologação Pregão Presencial 030/2021 - Nilta Guimarâes da Silva
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  Nº certificação: UTBSBS9VORBEBYDCVYMAWW

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  05/01/2022 - Edição nº 2165

  Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa N° 063/2021
  -• Ratificação do Termo Dispensa N° 064/2021
  -• Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Dispensa Nº 063/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021
  -• Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Dispensa Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº 101/2021
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  Nº certificação: XYENTGULZPHWBADMMYMQWQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2164

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 038/2021
  -Adjudicação Pregão Presencial 038/2021
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 039/2021
  -Adjudicação Pregão Presencial 039/2021
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  Nº certificação: UIKRTWW9BWGLEYXFGEP4MQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2163

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de serviços de acesso a internet para as secretarias da administração pública de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2022.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas secretarias do município de Santa Cruz da Vitória – BA, exercício de 2022.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades das secretarias da administração pública de Santa Cruz da Vitória-Ba, no exercício de 2022.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2021 – Pregão Presencial Nº 023/2020 - Processo Administrativo Nº 085/2020.
  -Extrato do 3º Termo de Aditamento de Prazo ao contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2019 – Carta Convite Nº 001-2019 - Processo Administrativo Nº 009-2019.
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  Nº certificação: BVJNIVDPLJGAPOGSGNEYAA

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  04/01/2022 - Edição nº 2162

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos em atendimento as necessidades do município de Santa Cruz da Vitória – Ba, no exercício de 2022, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes do edital
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 092/2021
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  Nº certificação: PCVTJ5YHEHS4WUZSVNZUBQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2161

  Resumo: • Decreto Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 002, de 03 de janeiro de 2022 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2022, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AZZFNS9FLIDOWAVMNUQA0G

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