SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória

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Resultados
Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
01/07/2022	2332	ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022	ZTLNAP70FHYYD0JRAW+M6G
01/07/2022	2331	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022. -RATIFICAÇÃO DO TERMO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. - -	IRIHXAVOJC7LBZN9NMXO0W
30/06/2022	2330	-LEI Nº 649/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. -LEI Nº 650/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. - -	FRKQDOXBEQEG7024/CX1EA
29/06/2022	2329	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022. -RATIFICAÇÃODO TERMO DISPENSA Nº 057/2022. - -	QXFUOI7ZD4C9OUEJCGPWKA
29/06/2022	2328	-EXTRATO DE CONTRATO Nº118/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022. -RATIFICAÇÃO DO TERMO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. - -	ZURGYJKWMMQOPJMTC9ESPW
29/06/2022	2327	-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022. - -	KF1OSBUXABR3EUZMKZ/0EW
28/06/2022	2326	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022. -ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. -RATIFICAÇÃO DO TERMO DISPENSA Nº 051/2022. - -	VHNIXQVNDTK01RDVDE+IDW
27/06/2022	2325	EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022.	AQAJB/XY/OA22SCN7JWFWG
27/06/2022	2324	DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022	+VYJ+FMNJAX63WG4I866LG
23/06/2022	2323	ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022	EJA0DA0HO9PJJIFUMC22RW

Julho - 2022

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01/07/2022 - Edição nº 2332

Resumo: ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022

Nº certificação: ZTLNAP70FHYYD0JRAW+M6G

01/07/2022 - Edição nº 2331

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-
-

Nº certificação: IRIHXAVOJC7LBZN9NMXO0W
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 2330

Resumo:
-LEI Nº 649/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 650/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: FRKQDOXBEQEG7024/CX1EA

29/06/2022 - Edição nº 2329

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022.
-RATIFICAÇÃODO TERMO DISPENSA Nº 057/2022.
-
-

Nº certificação: QXFUOI7ZD4C9OUEJCGPWKA

29/06/2022 - Edição nº 2328

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº118/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
-
-

Nº certificação: ZURGYJKWMMQOPJMTC9ESPW

29/06/2022 - Edição nº 2327

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022.
-
-

Nº certificação: KF1OSBUXABR3EUZMKZ/0EW

28/06/2022 - Edição nº 2326

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DISPENSA Nº 051/2022.
-
-

Nº certificação: VHNIXQVNDTK01RDVDE+IDW

27/06/2022 - Edição nº 2325

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022.

Nº certificação: AQAJB/XY/OA22SCN7JWFWG

27/06/2022 - Edição nº 2324

Resumo: DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022

Nº certificação: +VYJ+FMNJAX63WG4I866LG

23/06/2022 - Edição nº 2323

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022

Nº certificação: EJA0DA0HO9PJJIFUMC22RW

22/06/2022 - Edição nº 2322

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022.
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DISPENSA Nº 055/2022.
-
-

Nº certificação: 9/SOECTCZYIU6IDBFVCA1A

22/06/2022 - Edição nº 2321

Resumo:
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO TERMO DISPENSA Nº 053/2022.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022.
-
-

Nº certificação: JUEXRVFOCBEM+JMUFP9X1A

21/06/2022 - Edição nº 2320

Resumo: LEI Nº 648/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: UHB+LXKPN8R95OTEFEEKKA

21/06/2022 - Edição nº 2319

Resumo:
-DECRETO Nº 021/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022.
-LEI Nº 644/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 646/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 647/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 643, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL N. 019/2022
-
-

Nº certificação: VYQENV6JL6BVIE5NFSR1GA

20/06/2022 - Edição nº 2318

Resumo:
-RATIFICAÇÃO DO TERMO DISPENSA Nº 053/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022.
-
-

Nº certificação: 8NLT6NOQZEZLMJMZWGNM5Q

20/06/2022 - Edição nº 2317

Resumo:
-PORTARIA Nº 027/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: MDEKWHEU7S/LPM43Y2SUHW

17/06/2022 - Edição nº 2316

Resumo: RESOLUÇÃO 05/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: URLZ6UQK3TDBU2Y2MUU34A

15/06/2022 - Edição nº 2315

Resumo: PORTARIA Nº 026/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: 2LVBCS9RURIUD1AYNKWIRA

14/06/2022 - Edição nº 2314

Resumo: • Aviso - Tomada de Preço Nº 006/2022 – Objeto: pavimentação de estradas vicinais no município de Santa Cruz da Vitória.

Nº certificação: BLVX2SIM7O/XIWEMYXFA+W

13/06/2022 - Edição nº 2313

Resumo:
-DECRETO Nº 20/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 025/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-
-

Nº certificação: OCYMK9U8CKALY/RYOFNILQ

13/06/2022 - Edição nº 2312

Resumo: DECRETO Nº 019/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: LVT5KW4FSC/TMCFHDS7BJG

13/06/2022 - Edição nº 2311

Resumo: • Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 052/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022 - Iderlan Lima Ferreira.
-• Extrato de Contrato Nº 109/2022 - Dispensa Licitação Nº 052/2022 - Processo Administrativo Nº 064/2022 - Iderlan Lima Ferreira.
-

Nº certificação: FMXEHE6VQQQ/YCCIDNNXWQ

08/06/2022 - Edição nº 2310

Resumo: • Portaria Nº 018/2022 de 08 de Junho de 2022 – Dispõe sobre reintegração provisória de servidor público municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: 2FP6DHMHI6UDCS4IRXRNNG

08/06/2022 - Edição nº 2309

Resumo: Aviso - Tomada De Preço N. 005/2022 – Objeto: Pavimentação de diversas ruas no Município de Santa Cruz da Vitória, vinculado ao Repasse N. 913999/2021 - Operação 1075606-29 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, incluindo sua operação e manutenção (Lei N. 14.116/2020, Art. 83, parágrafo 2 e Lei 14.194, de 20/08/2021, Art. 82, parágrafo 2).

Nº certificação: 3CQHVQ+EJTUXL1NVQRYEUW

07/06/2022 - Edição nº 2308

Resumo: Aviso - Pregão Presencial N. 018/2022 – Objeto Locação de estruturas (palcos, banheiros químicos, tendas piramidais, iluminação, geradores, elevados para Policia Militar, camarins e demais estruturas correlatas), visando suprir as necessidades decorrentes da realização do Aniversário de Emancipação Política da Cidade -Competência 2022.

Nº certificação: NSX2LIRKKDHEVF/OOZN6XG

03/06/2022 - Edição nº 2307

Resumo: • Portaria Nº 017 de 03 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Santa Cruz da Vitória - BA, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 024 de 03 de Junho de 2022 - Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
-

Nº certificação: JYPSQAG3V3ZS/HABPXXGQG

02/06/2022 - Edição nº 2306

Resumo:
-DECRETO Nº 015/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 016/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-ERRATA N° 03, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: VO9U3GEHHJGUXOLWFBGBUA

01/06/2022 - Edição nº 2305

Resumo: • Decreto nº 015/2022, de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Secretário Municipal de Gestão e Empreendedorismo e dá outras providências.

Nº certificação: 5JGB5+4ZMA9K+EAXUZIP3G

01/06/2022 - Edição nº 2304

Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 017/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 – Objeto: contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos e similares, de servidores e/ou empregados públicos ativos, da Administração Pública Direta e Indireta do município de Santa Cruz da Vitória/BA.

Nº certificação: RDMWB9CX359EFDCZDBFEWA
Maio - 2022

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30/05/2022 - Edição nº 2303

Resumo: Portaria nº 023/2022 de 30 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora para os festejos juninos e Emancipação Política de Santa Cruz da Vitória e dá outras providências.

Nº certificação: ITW7TGMPZLMYOEQB6L0HWW

30/05/2022 - Edição nº 2302

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2022. Empresa Massa Fort Concretos Especiais Ltda
-• Extrato de Contrato Nº 108/2022 - Dispensa Nº 050/2022 - Processo Administrativo Nº 061/2022 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para reforma da base da quadra poliesportiva do Bairro Santo Antônio, competência 2022. Empresa Massa Fort Concretos Especiais Ltda
-

Nº certificação: 7OC5KGU7CSRB3TLR/KC0UG

27/05/2022 - Edição nº 2301

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: UOY4ZMNVCAKRISNX0LL/XW

26/05/2022 - Edição nº 2300

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: XOAIPFLRN6AZENDQJNBKTQ

25/05/2022 - Edição nº 2299

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 105/2022 - Pregão Presencial Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 046/2022. Contratada: Tendtudo Supermercado Ltda
-• Extrato de Contrato Nº 106/2022 - Pregão Presencial Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 046/2022. Contratada: B Andre dos Santos Ltda
-• Extrato de Contrato Nº 107/2022 - Pregão Presencial Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 046/2022. Contratada: Danilson Oliveira dos Santos
-

Nº certificação: 7K0W8YGM3ZLZ6MCQDLNPKW

25/05/2022 - Edição nº 2298

Resumo: Decreto nº 6 de 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 674.312,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e doze reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HBTL1NSPWZSJBXVI4MXCWA

24/05/2022 - Edição nº 2297

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2022
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2022
-Ratificação do Termo Inexigibilidade Nº 005/2022
-Extrato de Contrato Nº 102/2022
-Extrato de Contrato Nº 103/2022
-Extrato de Contrato Nº 104/2022
-

Nº certificação: PNSYN/ONJHGKMU+97CVQAA

19/05/2022 - Edição nº 2296

Resumo: • Portaria 004/2022 - Conceder a Licença Ambiental de Implantação, a ATB Mineração Ltda, no município de Santa Cruz da Vitória – Ba.

Nº certificação: NXM9R4HGDETQUV+0MFK2RQ

19/05/2022 - Edição nº 2295

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa N°046/2022 - Processo Administrativo n. 056/2022 - Locação de um imóvel para funcionamento da base da Guarda Municipal de Santa Cruz da Vitória – Ba - Competência 2022
-• Extrato de Contrato Nº 100/2022 - Dispensa Nº 046/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Andreza dos Santos de Castro
-• Ratificação do Termo Dispensa Nº 047/2022 - Processo Administrativo nº 057/2022 - Contratação de mão de obra para prestação de serviços de poda de árvores de grande porte, em ruas, avenidas e espaços públicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Cruz da Vitória – Ba, no exercício de 2022
-• Extrato de Contrato Nº 101/2022 - Dispensa Nº 047/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Naiane da Silva Ramos
-

Nº certificação: QVGOLTL4Z+4X4FOF3YO+MG

18/05/2022 - Edição nº 2294

Resumo:
-• Ratificação do Termo Dispensa Nº 045/2022 – Objeto: Prestação de serviço de formação para equipe técnica sobre a utilização do laboratório de ciências humanas do Centro Municipal de Educação Jose Guedes – Competência 2022.
-• Extrato de Contrato Nº 099/2022 Dispensa Nº 045/2022 Processo Administrativo Nº 055/2022 - Contratada: Thais Dutra Souza Silva.
-

Nº certificação: BRXRUBBZPXJMNNUH/W8UUA

18/05/2022 - Edição nº 2293

Resumo: Portaria Nº 20/2022, de 18 de Maio de 2022 - Concede, a pedido, Licença Prêmio, ao servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 21/2022, de 18 de Maio de 2022 - Concede, a pedido, Licença Prêmio, ao servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº. 22/2022 de 13 de Maio de 2022 - Revoga a Licença Sem Remuneração concedida a servidor municipal de Santa Cruz da Vitória/BA.
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-

Nº certificação: +IEUG8TIQYPE4S95VJJI8Q

17/05/2022 - Edição nº 2292

Resumo: Errata e Republicação Com Correção da Ratificação do Termo Dispensa 044/2022
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato 097/2022
-
-

Nº certificação: C8HKE4878UDVWDVDCZC2PA

16/05/2022 - Edição nº 2291

Resumo: Ratificação do Termo de Inexigibilidade 004/2022 - DAE Gravações e Edições Musicais Ltda
-Extrato de Contrato 096/2022 Inexigibilidade 004/2022 - DAE Gravações e Edições Musicais Ltda
-
-

Nº certificação: 6/WTNVMKNMGAWZQCZRQCNQ

13/05/2022 - Edição nº 2290

Resumo: Portaria Nº 019/2022 De 12 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: C7GMKSRYVV9M+NZN7W2QCG

13/05/2022 - Edição nº 2289

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 098/2022 Pregão Presencial Nº 016/2022 do Processo Administrativo Nº 048/2022 - Objeto: Contratação de Empresa que Disponha de Profissional com Aptidão Técnica para Serviços de Confecção de Materiais Artistico Artesanais, utilizando como base peças de Eucalipto, a fim de cumprir o quanto planejado no Projeto em Anexo.

Nº certificação: HEORYHYYAYFO0BHSMLIKVQ

12/05/2022 - Edição nº 2288

Resumo:
-Ratificação do Termo de Dispensa nº 044/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022 - Objeto: Aquisição por dispensa de licitação de modelos anatômicos para fins didáticos em aulas práticas no laboratório de ciências do Centro Municipal de Educação José Guedes - competência 2022.
-Extrato de Contrato nº 097/2022 - Dispensa nº 044/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022 - Contratada: Thais Dutra Souza Silva.
-

Nº certificação: RQQZPHCI0M5JQ5NTIXEXTQ

11/05/2022 - Edição nº 2287

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2022 - Empresa: R Alves Santos De Ibicui – Me.
-Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 016/2022 - Empresa: R Alves Santos De Ibicui – Me.
-

Nº certificação: WEPJL1FFQSFGQACTUPWSMQ

10/05/2022 - Edição nº 2286

Resumo: • Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação – Contratado: Vicente Silva Correa.
-• Extrato de Contrato de Nº 095/2022 - Dispensa Nº 042/2022 - Contratado: Vicente Silva Correa.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Nº 087/2022 - Contratada: RMI Distribuidora de Pescados Eireli.
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-

Nº certificação: U9LBAF5RGESNEBJGM3NXZG

10/05/2022 - Edição nº 2285

Resumo: • Lei nº 642/2022, de 06 de abril de 2022 - Promove o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; a criação das Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências.

Nº certificação: JYCU3I/CSPOYCRQNVXIMVQ

09/05/2022 - Edição nº 2284

Resumo: • Aviso Pregão Presencial N. 017/2022 – Objeto Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos e similares, de servidores e/ou empregados públicos ativos, da administração pública direta e indireta do Município de Santa Cruz da Vitória/Ba.

Nº certificação: +V1PQODSZ+O2XNC6YGETBW

06/05/2022 - Edição nº 2283

Resumo: • Aviso - Pregão Presencial N. 015/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal, observadas as características e demais condições definidas neste edital em seus anexos.

Nº certificação: 6SRVJ9HKGLDCZMRQUJD0FW

05/05/2022 - Edição nº 2282

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2022 - Pavimentação de diversas ruas no Município de Santa Cruz da Vitória, vinculado ao Repasse n. 913999/2021 – Operação 1075606-29 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, incluindo sua operação e manutenção (Lei n. 14.116/2020, art. 83, parágrafo 2 e Lei 14.194, de 20/08/2021, art. 82, parágrafo 2).

Nº certificação: T5ZLGQF/BX46QU/S1I0ELW

05/05/2022 - Edição nº 2281

Resumo: - Termo De Homologação Lote I Pregão Presencial Nº 001/2022 - Empresa: M V Vieira Ltda.
-- Extrato De Contrato Nº 094/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratada: M V Vieira Ltda.
-

Nº certificação: FRZYIU2KUMULXVPWGC7MVQ

05/05/2022 - Edição nº 2280

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 093/2022 - Dispensa Nº 043/2022 do Processo Administrativo Nº 051/2022 - Objeto: Aquisição de Roçadeiras para Utilização nos Serviços de Limpeza nas Áreas Públicas de Santa Cruz da Vitória – BA.

Nº certificação: 4QCG5EA+99R//ZHWJPIAHG

04/05/2022 - Edição nº 2279

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 043/2022 - Módulo Insumos Agropecuários Ltda
-Extrato de Contrato 092/2022 Tomada de Preço 004/2022 - Face Service Ltda
-
-

Nº certificação: J9CEITOKOL6UCHLGV9SN6Q

02/05/2022 - Edição nº 2278

Resumo: • Portaria nº 019 de 02 de maio de 2022 - Altera carga horária de servidora pública para 20h (vinte horas) semanais, através de jornada especial de 2 (dois) dias na semana, em cumprimento a determinação judicial e dá outras providências

Nº certificação: ELXQDPJA7YMZHEO5NPPHKQ

02/05/2022 - Edição nº 2277

Resumo: Termo de Homologação da Tomada de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa para construção de módulos sanitários (conforme especificações contidas no projeto em anexo) em domicílios de comunidades rurais do município de Santa Cruz da Vitória-BA.
-Adjudicação da Tomada de Preço nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para construção de módulos sanitários (conforme especificações contidas no projeto em anexo) em domicílios de comunidades rurais do município de Santa Cruz da Vitória-BA.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação - Empresa Osmando M Chaves.
-Extrato de Contrato de n° 091/2022 - Dispensa nº 040/2022 - Processo Administrativo de nº 045/2022 - Contratada: Osmando M Chaves.
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Nº certificação: JJEKX3AG/1PJ0OOOIR38VG
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 2276

Resumo: • Aviso De Revogação De Licitação Processo De Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022

Nº certificação: 6JIQMEHTSYWWWV4MMM8U2G

27/04/2022 - Edição nº 2275

Resumo: Resolução nº 03/2022 de 27 de março de 2022 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2021 - Cofinanciamento Estadual.
-Resolução nº 04/2022 de 27 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, exercício 2021.
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Nº certificação: 94LXF/BCUSXNRV7VHZTFKG

27/04/2022 - Edição nº 2274

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa N° 041/2022 do Processo Administrativo n. 047/2022 - Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Manoel Gustavo Bispo, nº 06 A, neste Município de Santa Cruz da Vitória para atender a demanda desta Administração Pública – Competência 2022
-Extrato de Contrato Nº 090/2022 - Dispensa Nº 041/2022 do Processo Administrativo Nº 047/2022 - Objeto: Locação de um Imóvel Situado a Rua Manoel Gustavo Bispo, Nº 06 A, neste Município de Santa Cruz da Vitória para atender a demanda desta Administração Pública – Competência 2022.
-

Nº certificação: NNYCQHABQ9QO42SP3HCCSQ

25/04/2022 - Edição nº 2273

Resumo: Portaria N°003/2022 - Conceder A Renovação De Licença Ambiental, A Dilson Fontes Rocha – Me Produtos Delícia, No Município De Santa Cruz Da Vitória.
-Portaria Nº 015/2022 De 25 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 016/2022 De 25 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 017/2022 De 25 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 018/2022 De 25 De Abril De 2022.
-

Nº certificação: JRDTHB5KVDZ4QXF+KRM6+A

25/04/2022 - Edição nº 2272

Resumo: Decreto nº 4 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 428.649,03 (Quatrocentos e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 5 de 28 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: OUFWLHZTSDCHO71KSN+/CW

20/04/2022 - Edição nº 2271

Resumo: • Aviso Pregão Presencial N° 016/2022 – Objeto: Contratação de Empresa que Disponha de Profissional com Aptidão Técnica para Serviços de Confecção de Materiais Artísticos, Utilizando como Base Peças de Eucalipto.
-• Aviso Tomada de Preço N° 005/2022 – Objeto: Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Vitória.
-

Nº certificação: EFBHGB/JED4PPRCXPGQGEA

19/04/2022 - Edição nº 2270

Resumo: • Autorização Ambiental Portaria 003/2022 - Empresa/Nome: Dilson Fontes Rocha – ME Produtos Delícia.
-• Licença Ambiental – RLA - Portaria 003/2022 - Empresa/Nome: Dilson Fontes Rocha – ME Produtos Delícia.
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Nº certificação: 5PFKAYWJRXMVLLXMN5QTYW

18/04/2022 - Edição nº 2269

Resumo: • . Extrato De Contrato Nº 089/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Contratada: L Gonçalves Dos Santos Souza Comercio E Transporte Eireli.

Nº certificação: PEDQA4EAGXDM3BDNFCURIG

12/04/2022 - Edição nº 2268

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias do município de Santa Cruz da Vitoria no ano de 2022.
-• Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias do município de Santa Cruz da Vitoria no ano de 2022.
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Nº certificação: KIB0BD8IVKTCVRZ1A4VIJG

08/04/2022 - Edição nº 2267

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 085/2022 Dispensa Nº 039/2022 do Processo Administrativo Nº 044/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 086/2022 Dispensa Nº 035/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 087/2022 Pregão Presencial Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 041/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 088/2022 Pregão Presencial Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 037/2022.
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Nº certificação: JZJ/MRWULJHQSWLLOVOIUG

07/04/2022 - Edição nº 2266

Resumo: • Portaria nº 014/2022 de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração e dá outras providências.

Nº certificação: 8JM1YDAEKBMRMVNWPONIPG

07/04/2022 - Edição nº 2265

Resumo: Ratificação Termo de Dispensa de Licitação 035/2022 - Maria Rita Simões Cruz
-Ratificação Termo de Dispensa de Licitação 039/2022 - Fagner Moreira Cruz
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Nº certificação: IY7QVIH/GFNLL2YFXR0MQW

07/04/2022 - Edição nº 2264

Resumo: • Aviso Tomada de Preço N° 004/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Módulos Sanitários (Conforme Especificações Contidas no Projeto em Anexo) em Domicílios de Comunidades Rurais do Município de Santa Cruz da Vitória-BA.

Nº certificação: P47EG9/73UJ+ONLHFWISZW

06/04/2022 - Edição nº 2263

Resumo: Decisão- Pregão Presencial Nº. 003/2022- Processo Administrativo Nº 0200/2020 - Recorrente: L Gonçalves Dos Santos Souza Comercio E Transporte Eireli.

Nº certificação: FP3DFGE1QM9/X/RTWBIN4A

06/04/2022 - Edição nº 2262

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2022 - Empresa Jaciane Sousa De Oliveira.
-• Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 014/2022 - Objeto: Procedimento Publico Visando A Contratação De Empresa Especializada Em Confecção E Fornecimento De Produtos De Corte E Custura (Fardamento, Enxoval Hospitalar E Outros) Para Os Diversos Segmentos, Em Atendimentos A Demanda Das Secretarias Desta Administração Pública, No Exercício De 2022.
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Nº certificação: AGMKEUW/VGEUFXWTCR8HTW

06/04/2022 - Edição nº 2261

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 013/2022 - RMI Distribuidora de Pescados Eireli
-Adjudicação Pregão Presencial 013/2022 - RMI Distribuidora de Pescados Eireli
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Nº certificação: Z+DOITVFVSOHIROOJQPE3A

01/04/2022 - Edição nº 2260

Resumo: Decreto nº. 014 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão de Supervisora da Merenda Escolar – CC4, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Portaria nº. 012 de 23 de Março de 2022 - Designa servidora pública para atuar como nutricionista, responsável técnica pela merenda escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Portaria nº 013/2022 de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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Nº certificação: IES3AUQXRNCM748YNSGG4G
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2259

Resumo: • Termo de Ratificação - Empresa: Nadson Nunes da Silva
-• Extrato de Contrato de N° 084-2022 - Dispensa Nº 037/2022 do Processo Administrativo de Nº 040/2022 - Contratada: Nadson Nunes da Silva.
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Nº certificação: BTT9UKZN6ELELKZDT0EK2W

30/03/2022 - Edição nº 2258

Resumo: Extrato de Contrato Nº 082/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Olimpia Industria de Confecções LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 083/2022 - Pregão Presencial Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 - M. Cabral Brito Junior EIRELI.
-Aviso de Anulação de Contrato Administrativo N° 041/2022 - J S A Serviços Prestados as Empresas LTDA.
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Nº certificação: JLXDNNUJ1R+HJO+H8GPWMQ

30/03/2022 - Edição nº 2257

Resumo: Errata da Publicação da Lei Municipal Nº 623/2019 de 03 de julho de 2019.
-Lei Nº 0623/2019 de 03 de Julho de 2019 - Altera Nome de Ruas e da outras providências.
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Nº certificação: FMYGPYB10GAI7G8YMZDPJG

29/03/2022 - Edição nº 2256

Resumo:
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-Errata e Republicação Com Correção da Ratificação do Termo Dispensa 011/2022
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato 0038/2022
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Nº certificação: 1A2VGBO6ZETVSZ62XFCEFQ

29/03/2022 - Edição nº 2255

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2022 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados nas atividades e campeonatos do departamento de esportes do município de Santa Cruz da Vitoria, no período de 2022, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes do Edital
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 035/2022
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2022 - Aquisição de pré-moldados, especificados no termo referencia, com entrega de forma parcelada, para atendimento do município de Santa Cruz da Vitória, no período de 2022, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes do Edital
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022
-

Nº certificação: SOW7TO1ITCGU8MKAXDJKZQ

29/03/2022 - Edição nº 2254

Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária – 1º Bimestre - 2022.

Nº certificação: 9GWW1QT47CLYMUAG+BAEVQ

28/03/2022 - Edição nº 2253

Resumo: • Autorização Ambiental - Portaria 002/2022.

Nº certificação: DE5K3FC2AWOOCIVV2D4H7Q

28/03/2022 - Edição nº 2252

Resumo: • Parecer do Conselho Municipal de Saúde Prestação de Contas do ano de 2021.

Nº certificação: R+C//RWUP8TD1Q5BR98TEG

28/03/2022 - Edição nº 2251

Resumo: • Edital Informativo do IPTU 2022

Nº certificação: M4MBK5WMUZYKT0JH4Q4Z/G

25/03/2022 - Edição nº 2250

Resumo: • Portaria nº 11/2022, de 25 de março de 2022 - Concede, a pedido, Licença Prêmio, ao servidor e dá outras providências.

Nº certificação: 5ARQ3+CQLXUOB8MG3TDNXA

25/03/2022 - Edição nº 2249

Resumo: • Errata N° 02, De 24 De Março De 2022.

Nº certificação: FRBZTX6HFHQEIYFSL9UDLW

24/03/2022 - Edição nº 2248

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória.
-

Nº certificação: NQD+PQJQJVK/UQFGP+H/DG

24/03/2022 - Edição nº 2247

Resumo: • Decreto Nº 15/2022, de 24 de Março de 2022 - “Concede, a pedido, Licença Sem Vencimento, ao servidor e dá outras providências.”

Nº certificação: CQGO7KZQ+/OUVD+DYIWNDA

24/03/2022 - Edição nº 2246

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial n° 013/2022 - Objeto: Aquisição de peixe in natura (corvina) em perfeitas e adequadas condições de consumo destinados para doação à população deste município no período da Semana Santa para o exercício de 2022.
-• Aviso do Pregão Presencial n° 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de produtos de corte e costura (fardamento, enxoval hospitalar e outros) para os diversos segmentos, em atendimento a demanda das secretarias desta Administração Pública, no exercício de 2022.
-

Nº certificação: F6TAKJEAASH1Z3F32YZALA

23/03/2022 - Edição nº 2245

Resumo: • Decreto nº 014/2022 de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre reintegração de Servidor Público Municipal, e dá outras providencias.

Nº certificação: HTFVIWNUWPLXQD5SSOZZNQ

23/03/2022 - Edição nº 2244

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa N°036/2022
-• Extrato de Contrato Nº 069/2022 - Dispensa Nº 036/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022
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Nº certificação: OFRAZWUQ938PUOKQLB2RVG

22/03/2022 - Edição nº 2243

Resumo:
-• Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 314.643,00 (Trezentos E Quatorze Mil E Seiscentos E Quarenta E Três Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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Nº certificação: MMAQSXIY2FTAYPLJKQSHXA

22/03/2022 - Edição nº 2242

Resumo: Extrato de Contrato Nº 063/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Contratada: João Auto Peças LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 064/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Contratada: H. R. Diesel Peças e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 065/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Contratada: Comagro Peças e Serviços LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 066/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Contratada: Portela e Santana Serviços e Manutenção Em Maquinas LTDA.
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Nº certificação: UWSXCXNJMNREXFCQIWVG1A

21/03/2022 - Edição nº 2241

Resumo: - Aviso De Cancelamento De Licitação – Pregão Presencial N°009/2022 - Objeto: Aquisição De Peixe In Natura (Corvina) Em Perfeitas E Adequadas Condições De Consumo Destinados Para Doação À População Deste Município No Período Da Semana Santa Para O Exercício De 2022.
-- Aviso De Cancelamento De Licitação – Pregão Presencial N°010/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Confecção E Fornecimento De Produtos De Corte E Costura (Fardamento, Enxoval Hospitalar E Outros) Para Os Diversos Segmentos, Em Atendimento A Demanda Das Secretarias Desta Administração Pública, No Exercício De 2022.
-

Nº certificação: LTAXL7PC8VELUAPXI3NMJA

18/03/2022 - Edição nº 2240

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Objeto Selecionar empresa para eventuais fornecimento de peças de reposição para prestação de serviços nas manutenções corretivas e preventivas, para atender aos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, no exercício de 2022.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2022 – Objeto: Selecionar empresa para eventuais fornecimento de peças de reposição para prestação de serviços nas manutenções corretivas e preventivas, para atender aos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, no exercício de 2022.
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Nº certificação: FBK/AYCN6FNIJ4XLZN6OPW

17/03/2022 - Edição nº 2239

Resumo:
-Errata e Republicação Com Correção da Ratificação do Termo Dispensa Nº 017/2022
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 057/2022
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Nº certificação: /Z9X8XPDO7YB2PKSVRKAKQ

17/03/2022 - Edição nº 2238

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa 016/2022 - KR Sistemas Inteligentes Ltda
-Extrato de Contrato 057/2022 Dispensa 016/2022 - KR Sistemas Inteligentes Ltda
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Nº certificação: OHLZXUGCLP6IO/QFL2/7RA

16/03/2022 - Edição nº 2237

Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial 009/2022 - Objeto: Aquisição de peixe in natura (corvina) em perfeitas e adequadas condições de consumo destinados para doação à população deste município no período da semana santa para o exercício de 2022.
-- Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de produtos de corte e costura (fardamento, enxoval hospitalar e outros) para os diversos segmentos, em atendimento a demanda das secretarias desta Administração Pública, no exercício de 2022.
-

Nº certificação: AIIQHDCJW5JD27GVV8XUHW

16/03/2022 - Edição nº 2236

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 055/2022 Tomada de Preço Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 034/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em Ruas do Município, conforme Projeto Apresentado no Termo Referencial.
-• Extrato de Contrato Nº 056/2022 Pregão Presencial Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 028/2022 - Objeto: Aquisição de Pneus Novos e Reformados para Utilização nos Veículos e Maquinas Integrantes da Frota do Município de Santa Cruz da Vitória no Ano de 2022.
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Nº certificação: +CBHB6EXXJLLE/VFCVSFSQ

16/03/2022 - Edição nº 2235

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial n° 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados nas atividades e campeonatos do departamento de esportes do município de Santa Cruz da Vitória, no período de 2022
-• Aviso do Pregão Presencial n° 012/2022 - Objeto: Aquisição de pré-moldados, especificados no termo de referência, com entrega de forma parcelada, para atendimento do município de Santa Cruz da Vitória/BA - exercício de 2022.
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Nº certificação: J6DTJ1UN1N4W/WQYZAEKLG

15/03/2022 - Edição nº 2234

Resumo: Abertura De Prazo Para Contrarrazões- Pregão Presencial Nº 003/2022 – Empresa: L Gonçalves Dos Santos Souza Comercio E Transporte Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 049/2022- Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratado: George Guimarâes Novais.
-Extrato De Contrato Nº 050/2022- Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratado: Danilo Dos Santos Guimarães.
-Extrato De Contrato Nº 051/2022- Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratado: Charles Mariano Do Nascimento.
-Extrato De Contrato Nº 052/2022- Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratado: Uadson Alves Soares.
-Extrato De Contrato Nº 053/2022- Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratado: Josemar Nunes Souza.
-Extrato De Contrato Nº 054/2022- Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratado: Maiko Cruz Do Nascimento.
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Nº certificação: CFMXXU7IBA2K/TOUU0XYDG

15/03/2022 - Edição nº 2233

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 008/2022 - Central Pneus Comercio e Importadora de Pneus Ltda
-Adjudicação Pregão Presencial 008/2022 - Central Pneus Comercio e Importadora de Pneus Ltda
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Nº certificação: 54MXWA/GZBGZNHV7BGTFYA

11/03/2022 - Edição nº 2232

Resumo: Termo de Homologação Tomada de Preço 002/2022 - MONTAC Montagens e Construções Ltda - EPP
-Adjudicação Tomada de Preço 002/2022 - MONTAC Montagens e Construções Ltda - EPP
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Nº certificação: GUFZPG2ULPY7MLUYRYPKCG

11/03/2022 - Edição nº 2231

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de empresa e/ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2022, de acordo com os roteiros e demais características constantes do Termo de Referencia – Anexo I deste Edital
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022
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Nº certificação: I/0UCFANCPIVLA4UEAY18W

10/03/2022 - Edição nº 2230

Resumo: • Lei nº 634, de 07 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: BNQDPXUARPXHOUHEIG/XIQ

09/03/2022 - Edição nº 2229

Resumo: - Errata e Republicação com Correção da Ratificação do Termo Dispensa Nº 016/2022.
-- Republicação com Correção - Ratificação do Termo Dispensa Nº 016/2022 – Objeto: Mão de obra para prestação de serviços de conserto, desmontagem, montagem e troca de pneus para atender as Secretarias Municipais de Santa Cruz da Vitória – BA, no Exercício de 2022. (Fabiana Bispo dos Santos 01928519504).
-- Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 037/2022.
-- Republicação com Correção - Extrato de Contrato de N. 037/2022. (M F de Menezes Serviços).
-- Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 046/2022.
-- Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 046/2022. (Fabiana Bispo dos Santos 01928519504).
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Nº certificação: DFLTEBP+ONJ0YAUVDCXVUW

09/03/2022 - Edição nº 2228

Resumo: • Anulação De Adjudicação Do Lote N°. 1 Do Pregão Presencial N°. 001/2022 - Despacho de anulação de resultado de Processo Licitatório.

Nº certificação: YFW+6PNL7HLAXRTHNF+YIQ

07/03/2022 - Edição nº 2227

Resumo: Aviso - Tomada de Preço N. 003/2022 - Contratação de empresa especializada em sistema de informação geográfica - SIG para levantamento e análise espacial de informações qualitativas e quantitativas com ênfase em planejamento urbano, regularização fundiária e planejamento agrícola para gestão territorial municipal. os serviços a serem contratados se enquadram na classificação de serviço não comum, visto que a execução do escopo deste TR requer mão-de-obra especializada, equipe multidisciplinar capacitada, análise crítica dos serviços a serem executados, além de profissionais com a prerrogativa de propor adequações, melhorias e inovações técnicas/tecnológicas em suas atividades para fornecer dados que sirvam para: • finalidades tributárias e regularização fundiária; • zoneamento rural
-Aviso - Pregão Presencial N. 009/2022 - Aquisição de peixe in natura (corvina) em perfeitas e adequadas condições de consumo destinados para doação à população deste município no período da semana santa para o exercício de 2022.
-Aviso - Pregão Presencial N. 010/2022 - Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de produtos de corte e costura (fardamento, enxoval hospitalar e outros) para os diversos segmentos, em atendimento a demanda das secretarias desta administração pública, no exercício de 2022.
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Nº certificação: JREQUCXGDZ7SY7XTTRKUFQ

03/03/2022 - Edição nº 2226

Resumo: Projeto de Lei nº 634, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Lei nº. 642, de 08 de Dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Cruz da Vitória, para o exercício financeiro de 2022.
-Lei nº 643/2021, de 08 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Santa Cruz da Vitória para o quadriênio 2022 - 2025.
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Nº certificação: 0BA9YUQDP9QDU5WOSTQP+A

02/03/2022 - Edição nº 2225

Resumo: • Decreto Nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 261.216,00 (Duzentos e sessenta e um mil e duzentos e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: P+X9C38/LXGDR2BMDUQFTG
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2224

Resumo: • Decreto Nº 012/2022 De 25 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Compras e dá outras providências.
-• Extrato De Contrato Nº 048/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 021/2022 - Contratada: Henrique Mendes Neto.

Nº certificação: JC6JTSZJ9L3TQDSKYGM6AW

24/02/2022 - Edição nº 2223

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2022 - Henrique Mendes Neto.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº 004/2022 - Henrique Mendes Neto.
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Nº certificação: 6LLHAF7NO8NYG0EKYWWC8W

24/02/2022 - Edição nº 2222

Resumo: Portaria Nº 05/2022 de 24 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 06/2022 de 24 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 07/2022 de 24 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 08/2022 de 24 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 09/2022 de 24 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 10/2022 de 24 de fevereiro de 2022.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 012/2022.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 014/2022.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 015/2022.
-Extrato de Contrato Nº 045/2022.
-Extrato de Contrato Nº 046/2022.
-Extrato de Contrato Nº 047/2022.
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Nº certificação: M3IEERAFTW1EGFVM1QEBUA

24/02/2022 - Edição nº 2221

Resumo: • Decreto Nº 11/2022 de 21 de Fevereiro 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Santa Cruz da Vitória – Bahia e da outras providências”.

Nº certificação: 9TEA/XLB47ZNC8PAFLJLZQ

24/02/2022 - Edição nº 2220

Resumo: Aviso Pregão Presencial N. 008/2022 - Aquisição de pneus novos e reformados para utilização nos veículos e máquinas integrantes da frota do município de Santa Cruz da Vitoria no ano de 2022.

Nº certificação: JMF9XBXITHBVI+BKOTRBXQ

23/02/2022 - Edição nº 2219

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 013/2022 – Objeto: Oferecer suporte técnico e orientacional aos gestores escolares sobre o desenvolvimento e execução do PDDE e suas ações, neste município de Santa Cruz da Vitória – BA, competência 2022.
-• Extrato de Contrato Nº 044/2022 Dispensa Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 026/2022 - Contratada: Thais Dutra Souza Silva.
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Nº certificação: GQS925KCJNBCSVJGNLWZOG

23/02/2022 - Edição nº 2218

Resumo: • Extrato do 5º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2019 – Tomada de Preço Nº 001-2019 – Processo Administrativo N° 050/2019.
-• Extrato do 5º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2019 – Tomada de Preço Nº 002-2019 - Processo Administrativo Nº 056-2019.
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Nº certificação: 0JCVUUB4BVQCAGLIZOIZEA

22/02/2022 - Edição nº 2217

Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração, criação, execução e distribuição de banners digitais (cards), visando a expansão dos atos públicos, bem como informativos sobre quaisquer ações derivadas da administração para as secretarias de Santa Cruz da Vitória-BA.
-• Extrato de Contrato de N° 037/2022 - Dispensa Nº 015/2022 do Processo Administrativo de Nº 028/2022 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração, criação, execução e distribuição de banners digitais (cards), visando a expansão dos atos públicos, bem como informativos sobre quaisquer ações derivadas da administração para as secretarias de Santa Cruz da Vitória-BA.
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Nº certificação: JBNCYQ4HP19VTOJQYDJL8W

22/02/2022 - Edição nº 2216

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Procedimento público visando a contratação de empresa em serviços de locação de veículos alternativos, sem condutores e sem limite de quilometragem, para diversas Secretarias do Município de Santa Cruz da Vitoria - Ba, para o ano de 2022.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 039/2022 - Pregão Presencial Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021 - Contratada: Posto Lider Santa Cruz Combustíveis Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 040/2022 - Pregão Presencial Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021 - Contratada: G A Da Silva Teixeira Comercio E Serviços.
-Extrato De Contrato Nº 041/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contratada: J S A Serviços Prestados As Empresas Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 042/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contratada: M V Vieira Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 043/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 009/2022 - Contratada: Onix Empreendimentos Eireli - Epp.
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Nº certificação: ROMVKQKVAOPP7ZTV+LCY0Q

22/02/2022 - Edição nº 2215

Resumo:
-Aviso Pregão Presencial 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal
-Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, neste Município, no exercício de 2022
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Nº certificação: D/3JUF69R+VYIUSROSGGPQ

21/02/2022 - Edição nº 2214

Resumo: • Autorização Ambiental - Portaria Nº 001/2022 – Empresa: Tayro Vieira Ribeiro Ltda.
-• Licença Ambiental - Portaria Nº 001/2022 – Empresa: Tayro Vieira Ribeiro Ltda.
-• Errata N° 01, de 21 de Fevereiro de 2022 na Autorização Ambiental – Portaria Nº 01/2022 Tornando Sem Efeito a Publicação Datada de 02 de Fevereiro de 2022.
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Nº certificação: VXDMIBH2IZAPOGI/MCLD5W

21/02/2022 - Edição nº 2213

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022 - Objeto: Locação de imóvel situado na rua Nova Godinho, nº 34,Bairro Saúde, na Cidade de Salvador/Bahia, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Vitória/BA, com hospedagem dos pacientes em tratamento médico na Capital do Estado, no exercício de 2022
-• Extrato de Contrato nº 038/2022 - Dispensa nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022 - Contratada: Pousada Abraço Amigo Eireli.
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Nº certificação: 9RS6395M+MKA+IBXSYWGTA

21/02/2022 - Edição nº 2212

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 032/2021 - Processo Administrativo nº 091/2021.
-Adjudicação do Pregão Presencial nº 032/2021.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 036/2021 - Processo Administrativo nº 095/2021.
-Adjudicação do Pregão Presencial nº 036/2021.
-Extrato de Contrato nº 035/2022 - Pregão Presencial nº 036/2021 - Processo Administrativo nº 095/2021.
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Nº certificação: 94GKDJHDBNS18D4CP10FKG

18/02/2022 - Edição nº 2211

Resumo: Aviso Pregão Presencial nº 005/2022 - Objeto: Selecionar empresa para eventuais fornecimentos de peças de reposição para prestação de serviços nas manutenções corretivas e preventivas, para atender aos veículos e máquinas pertencentes à Frota Municipal no exercício de 2022.
-Aviso Pregão Presencial nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa e/ ou pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal de ensino durante o ano de 2022.
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Nº certificação: TRD086YYJ9WOBZOWYLRLAG

17/02/2022 - Edição nº 2210

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2022
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2022
-Extrato de Contrato 036/2022. Contratada: ITACONSTRUÇÕES Ltda
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Nº certificação: RE0DDPQW0N2VV/876K9IBW

16/02/2022 - Edição nº 2209

Resumo: • Decreto Nº 10/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Concede, a pedido, Licença Sem Vencimento, ao servidor e dá outras providências.
-• Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas do Município.
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Nº certificação: A6DYXZLO4E9ANK7U+1HEZG

15/02/2022 - Edição nº 2208

Resumo: • Decreto N° 009/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe Sobre Assinatura de Servidor nos PPP da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória e dá outras providências.

Nº certificação: 9TARECJL3XN+V+HHPW3YOQ

15/02/2022 - Edição nº 2207

Resumo: Resolução Nº01/2022 De 20 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2022, do referido Conselho.
-Resolução Nº02/2022 De 20 De Janeiro De 2022 - Aprova Termo que firma o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos a serem cumpridos pelo Município, decorrentes do Aceite do Cofinanciamento Estadual para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergências.
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Nº certificação: LPV5YUCJWE6FZQJBI74JNW

14/02/2022 - Edição nº 2206

Resumo: Extrato do 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2021 – Pregão Presencial - Nº 023/2020 - Processo Administrativo Nº 085/2020 – Posto Lider Santa Cruz Combustível LTDA.

Nº certificação: II4KKVYHVITKC1TQVHTMXW

11/02/2022 - Edição nº 2205

Resumo: • Decreto nº 043/2021 de 23 de março de 2021 - Nomear, por 02 (dois) anos, os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).

Nº certificação: ADNEWVPU6XDWT5RKKOHSRW

10/02/2022 - Edição nº 2204

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 001.2022 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em ruas do município, conforme projeto apresentado no Termo Referencial.

Nº certificação: EGMBCSLXLCZVQVNUD1EAOQ

10/02/2022 - Edição nº 2203

Resumo: • Aviso Pregão Presencial N° 003/2022 - Objeto: Seleção e Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente para atender as Necessidades do Setor Administrativo e Secretarias deste Município No Ano de 2022.
-• Aviso Pregão Presencial N° 004/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Instalação e Manutenção de Ar Condicionado, conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência deste Edital - Exercício de 2022.
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Nº certificação: OH+YLVUXVKRALUJ/GZQCHA

09/02/2022 - Edição nº 2202

Resumo: • Termo de Ratificação - Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o despacho do Ilm. Sr. Flávio Andrade dos Reis, Presidente da CPL, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
-• Extrato de Contrato de N° 034/2022 - Dispensa Nº 010/2022 do Processo Administrativo de Nº 017/2022.
-• Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº 022/2021.
-• Extrato de Contrato de N° 033/2022 - Pregão Presencial Nº 022/2021 do Processo Administrativo Nº 066/2021.
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Nº certificação: RW1YBU76I9T5LKB+3M6SFA

07/02/2022 - Edição nº 2201

Resumo: Termo De Homologação - Carta Convite Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria tributária, compreendendo em treinamento do setor de tributos, visando otimizar a arrecadação dos tributos municipais, através do acompanhamento da fiscalização exercida sobre seus contribuintes de responsabilidade do setor de Finanças.
-Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2021.
-Extrato De Contrato Nº 028/2022 - Carta Convite Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 083/2021 - Contratada: Vagner Batista De Farias Menezes – Me.
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Nº certificação: LJLYEIUP0IH7WTZ1JSAKZQ

04/02/2022 - Edição nº 2200

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2021 – Empresa: Iona Sandes Sampaio – ME.
-• Extrato de Contrato Nº 032/2022 – Contratada: Iona Sandes Sampaio – ME.
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Nº certificação: RDGBZT6KWP3NDOTJ1F7TJG

02/02/2022 - Edição nº 2199

Resumo: Autorização Ambiental - Portaria Nº 001/2022 - Conceder a Dispensa de Licenciamento Ambiental, a Tayro Vieira Ribeiro LTDA, no município de Santa Cruz da Vitória.
-Licença Ambiental - Portaria Nº 001/2022 – Dispensa de Licença Ambiental - Tayro Vieira Ribeiro LTDA.
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Nº certificação: PZJESMMAHTRX+2VJP88RNG

02/02/2022 - Edição nº 2198

Resumo: • Lei nº 641/2022, de 02 de fevereiro de 2022- Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal De Santa Cruz Da Vitória, A Celebrar Convênio Com Órgão Federal, Estadual E Municipal.

Nº certificação: SIFN+CSACBYAFEGMHGUYOG

02/02/2022 - Edição nº 2197

Resumo: Novo Aviso De Remarcação De Licitações - Pregão Presencial: 032/2021.
-Novo Aviso De Remarcação De Licitações - Pregão Presencial: 036/2021.
-Novo Aviso De Remarcação De Licitações - Pregão Presencial: 001/2022.
-Novo Aviso De Remarcação De Licitações - Pregão Presencial: 002/2022.
-Novo Aviso De Remarcação De Licitações - Tomada De Preços: 001/2022.
-

Nº certificação: RZSUTOVKCG5T4W8LSNUPTA

01/02/2022 - Edição nº 2196

Resumo: - Decreto Nº 08/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Concede, a pedido, Licença Sem Vencimento, ao servidor e dá outras providências.

Nº certificação: 1K/A8HLXWWMGG6K62BUUYQ

01/02/2022 - Edição nº 2195

Resumo: • Aviso de Remarcação de Licitações Pregões Presenciais: 032/2021, 036/2021, 001/2022 e 002/2022 - Tomada de Preços: 001/2022.

Nº certificação: PM+6W+HDKHMO+CRSNJ4SPA

01/02/2022 - Edição nº 2194

Resumo: • Decreto Nº. 07/2022 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos e dá outras providências.

Nº certificação: LHNZJ7KF1JEUNM8B3E3BNG
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2193

Resumo: Decreto Nº 06/2022, De 31 De Janeiro 2022 - Regulamenta o Projeto “Prato Cheio” Restaurante Popular, do Município de Santa Cruz da Vitória - Bahia, criado por meio da Lei nº 640/2021 de 15 de dezembro de 2021, que "Institui o Projeto “Prato Cheio” Restaurante Popular do Município de Santa Cruz da Vitória – Bahia.
-Portaria Nº 04/2022, 31 De Janeiro De 2022 - Cria Comissão para organizar, definir ou decidir a respeito das doações e compras de produtos, do preparo e da distribuição das refeições do Projeto “Prato Cheio” Restaurante Popular, criado através da Lei Municipal 640/2021, e da outras providencias.
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Nº certificação: WH9IUI6RW5FK+EXWSCXXCW

28/01/2022 - Edição nº 2192

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: NE+UNJBIYLJTDNQTSA4OTW

28/01/2022 - Edição nº 2191

Resumo: Decreto nº 30 de 01 de dezembro de 2021
-Decreto nº 31 de 01 de dezembro de 2021
-Decreto nº 32 de 01 de dezembro de 2021
-Decreto nº 33 de 01 de dezembro de 2021
-Decreto nº 34 de 01 de dezembro de 2021
-Decreto nº 35 de 01 de dezembro de 2021
-Decreto nº 36 de 01 de dezembro de 2021
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Nº certificação: FZOTVYUJL5GL6XVGK1CP7W

27/01/2022 - Edição nº 2190

Resumo: Ratificação Do Termo Dispensa Nº 006/2022 - Objetivando a Locação de um imóvel, (galpão) em alvenaria, situado à rua Firmino Alves, S/N, BA 667, nesta cidade de Santa Cruz da Vitória, destinado a garagem da frota de veículos de porte leve e pesado deste município, no exercício de 2022.
-Extrato De Contrato Nº 030/2022- Locador (a): Luiz Eduardo Silva Teixeira
-Ratificacão Do Termo Dispensa N°007/2022- Objetivando a Locação de imóvel, situado a rua Plínio Salgado, 145, bairro Ubaldino Brandão, Santa Cruz da Vitória – Ba, destinado a sediar o Conselho Tutelar no exercício de 2022.
-Extrato De Contrato Nº 031/2022- Locador (a): Zelia Candida De Andrade Cruz.
-

Nº certificação: 2RRYS6AM7G/FKECXB8ZAHQ

26/01/2022 - Edição nº 2189

Resumo: • Decreto nº 05/2022 de 25 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a convalidação dos atos praticados pelo Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz da Vitória/BA e dá outras providências.

Nº certificação: NYW8A7AXIMVMDSHMCMZXGG

25/01/2022 - Edição nº 2188

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 013/2022 - Objeto: Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Adequada de Residuos Sólidos de Saúde para Suprimir demandas das Unidades de Saúde de Santa Cruz da Vitória – BA.
-Extrato de Contrato Nº 029/2022 - Dispensa Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 013/2022 - Objeto: Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Adequada de Residuos Sólidos de Saúde para Suprimir demandas das Unidades de Saúde de Santa Cruz da Vitória – BA, Competência 2022.
-

Nº certificação: JJF9ZZMQHJXDVZVQUWC/DG

21/01/2022 - Edição nº 2187

Resumo: Portaria Nº. 003/2022 de 21 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Santa Cruz da Vitória/BA e dá outras providências.
-Parecer CME /Nº: 001/2022
-Calendário Municipal 2022
-

Nº certificação: H5JXISISDZZ2EU1EJOZMIG

21/01/2022 - Edição nº 2186

Resumo: Aviso Pregão Presencial N. 036/2021 - Seleção de propostas para aquisição de água e recarga de gás GLP para Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória e seus fundos, no ano de 2022.

Nº certificação: GRA2X9LUQ1UDBIZLTOYLWW

18/01/2022 - Edição nº 2185

Resumo: Aviso Tomada de Preço N. 001/2022 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em ruas do município, conforme projeto apresentado no termo referencial

Nº certificação: X6ZWRSOJEJ+AWUUAIFZKJW

17/01/2022 - Edição nº 2184

Resumo: Errata e Republicação Com Correção do Aviso do Pregão Presencial 032/2021

Nº certificação: SL9HTAUI2PXU0HAAISP5OQ

17/01/2022 - Edição nº 2183

Resumo: Decreto Nº 004/2022 De 17 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências.

Nº certificação: S1XA9KHABIFPVZXRE5GKOW

14/01/2022 - Edição nº 2182

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de máquinas pesadas que compõem a frota deste município, no exercício de 2022. (Portela e Santana Serviços e Manutenção em Maquinas Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 027/2022. (Portela e Santana Serviços e Manutenção Em Maquinas Ltda).
-

Nº certificação: N9CJY+YD+IV/SG7IAIVZVA

14/01/2022 - Edição nº 2181

Resumo: Decreto nº 003/2021 de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências.

Nº certificação: XDOPUTVQ+PGLSAMNIUSQFW

14/01/2022 - Edição nº 2180

Resumo: Portaria Nº 02/2022 de 13 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração e dá outras providências.

Nº certificação: UUGBDABDIULI1ZYW3BQ34A

14/01/2022 - Edição nº 2179

Resumo: Aviso Pregão Presencial nº 001/2022.
-Aviso Pregão Presencial nº 032/2022.
-Aviso Pregão Presencial nº 002/2022.
-Ratificação - Termo de Inexigibilidade de n° 003/2022.
-Extrato de Contrato de n° 026/2022 - Inexigibilidade de nº 003/2022.
-

Nº certificação: FBSBNY+PUKJFTUAAQ6NCNW

13/01/2022 - Edição nº 2178

Resumo: Ratificação do Termo de Inexigibilidade de N. 001/2022. Empresa Porto Advocacia e Consultoria.
-Extrato de Contrato de N. 024/2022. Empresa Porto Advocacia e Consultoria.
-Ratificação do Termo de Inexigibilidade de N. 002/2022. Empresa Jailton Luan Dias Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato de N. 025/2022. Empresa Jailton Luan Dias Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: 7BL1P4V3EC7PZVNJQ9ITLW

13/01/2022 - Edição nº 2177

Resumo: Extrato de Contrato Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021 - Contratada: Patricia Alindo de Sousa
-Extrato de Contrato Nº 017/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratada: Marlene Santos Lima - ME
- Extrato de Contrato Nº 018/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratada: Supermercado Torres Resende Eireli
-Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Pregão Presencial Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Contratada: M. V. Comercio de Mercadoria em Geral Eireli
-Extrato de Contrato Nº 020/2022 - Dispensa Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Contratada: Oximaster Gases e Equipamentos Ltda
-Extrato de Contrato Nº 021/2022 - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Contratada: Marlene Santos Lima - ME
-Extrato de Contrato Nº 022/2022 - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Contratada: Supermercado Torres Resende Eireli
-Extrato de Contrato Nº 023/2022 - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 - Contratada: M. V. Comercio de Mercadoria em Geral Eireli
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Nº certificação: JBFLVX+2BM0RECY0VBZYNA

13/01/2022 - Edição nº 2176

Resumo: Ratificação Do Termo Dispensa N° 003/2022 – Locador: Silvaneia Cabral Dos Santos.
-Extrato De Contrato Nº 015/2022- Dispensa Nº 003/2022 - Locador (A): Silvaneia Cabral Dos Santos.
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Nº certificação: H96EXQJHQ96EJHT/K7YFDA

13/01/2022 - Edição nº 2175

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Pregão Presencial Nº 037/2021 do Processo Administrativo Nº 096/2021 - Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Suprimentos de Informática destinados a atender as Necessidades das Secretarias da Administração Pública de Santa Cruz da Vitória-BA, no Exercício de 2022.

Nº certificação: AUOTULFS+2MWLNZLYZNDLW

12/01/2022 - Edição nº 2174

Resumo: - Errata e Republicação com Correção da Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2022.
-- Republicação com Correção - Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio, para suprimir a demanda das Unidades de Saúde da Família Vila Nova e Maria Gonzaga, unidade de saúde Dr. Nelson Barros e Unidade de Referencia ao atendimento de Sindromes gripais e demais situações pertinentes. (Oximaster Gases e Equipamentos LTDA).
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Nº certificação: T+QX5NLS2HYIFJ1XH9V9NG

12/01/2022 - Edição nº 2173

Resumo: Ratificacão Do Termo Dispensa N° 001/2022 – Locador: Edinalva Lemos Da Silva.
-Ratificação Do Termo Dispensa Nº 002/2022 – Empresa: Oximaster Gases E Equipamentos Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 010/2022- Pregão Presencial Nº 034/2021 - Contratado: André Luiz Alves Santos.
-Extrato De Contrato Nº 011/2022- Pregão Presencial Nº 030/2021 - Contratado: Nilta Guimarâes Da Silva.
-Extrato De Contrato Nº 012/2022- Pregão Presencial Nº 037/2021 - Contratada: Llm Informatica Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 013/2022- Dispensa Nº 001/2022 - Locador (A): Edinalva Lemos Da Silva.
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Nº certificação: AHOI65TO1SYLAQD5NF0CTA

11/01/2022 - Edição nº 2172

Resumo: • Decreto Nº 001/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do (a) Engenheiro (a) Ambiental e dá outras providências.

Nº certificação: DSPDNXFZQD39NTDMEF0J6W

11/01/2022 - Edição nº 2171

Resumo: • Portaria Nº. 001/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos de fornecimentos e prestação de serviços firmados pela administração com particulares.

Nº certificação: 1IGKKYUG8IYSCOCT5OYSBW

10/01/2022 - Edição nº 2170

Resumo: Extrato de Contrato 009/2022 Pregão Presencial 034/2021 - MF de Menezes Serviços

Nº certificação: 2MBWMUAG1LJIZEQH7ZQ8HW

10/01/2022 - Edição nº 2169

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Pregão Presencial Nº 034/2021 do Processo Administrativo Nº 093/2021 - Objeto: Contratação de Serviços Especializados a serem Prestados na Confecção de Material Gráfico destinado ao Atendimento das Necessidades Administrativas de Diversas Secretarias do Município de Santa Cruz da Vitória, BA.

Nº certificação: HWP9MY2TMNHPEEX8FCJ4EA

07/01/2022 - Edição nº 2168

Resumo: Decreto nº 22 de 13 de Outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 23 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 607.043,98 (Seiscentos e sete mil e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 24 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 31.050,81 (Trinta e um mil e cinquenta reais e oitenta e um centavos).
-Decreto nº 25 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 13.231,67 (Treze mil e duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).
-Decreto nº 26 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.138.408,66 (Um milhão e cento e trinta e oito mil e quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos).
-Decreto nº 27 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 162.212,01 (Cento e sessenta e dois mil e duzentos e doze reais e um centavo).
-Decreto nº 28 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais).
-Decreto nº 29 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 23.462,80 (Vinte e três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
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Nº certificação: HBPUKRGH1MHNOM1OYLQ9YA

07/01/2022 - Edição nº 2167

Resumo: Extrato de Contrato nº 003/2022 Pregão Presencial nº 031/2021 Processo Administrativo nº 090/2021 - Diego Guimarães de Sousa - ME.
-Extrato de Contrato nº 004/2022 Pregão Presencial nº 033/2021 Processo Administrativo nº 092/2021 - Okey Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
-Extrato de Contrato nº 006/2022 Pregão Presencial nº 033/2021 Processo Administrativo nº 092/2021 - Comprates Com. Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato nº 007/2022 Pregão Presencial nº 033/2021 Processo Administrativo nº 092/2021 - Delta Sul Distribuidora de Produtos Hospitalar e Odontologicos Ltda.
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Nº certificação: APZ2WT3UNIKBKQJ5ILVCYA

07/01/2022 - Edição nº 2166

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 030/2021 - Nilta Guimarâes da Silva
-Adjudicação Homologação Pregão Presencial 030/2021 - Nilta Guimarâes da Silva
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Nº certificação: UTBSBS9VORBEBYDCVYMAWW

05/01/2022 - Edição nº 2165

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa N° 063/2021
-• Ratificação do Termo Dispensa N° 064/2021
-• Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Dispensa Nº 063/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021
-• Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Dispensa Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº 101/2021
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Nº certificação: XYENTGULZPHWBADMMYMQWQ

05/01/2022 - Edição nº 2164

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 038/2021
-Adjudicação Pregão Presencial 038/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial 039/2021
-Adjudicação Pregão Presencial 039/2021
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Nº certificação: UIKRTWW9BWGLEYXFGEP4MQ

04/01/2022 - Edição nº 2163

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 031/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de serviços de acesso a internet para as secretarias da administração pública de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2022.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas secretarias do município de Santa Cruz da Vitória – BA, exercício de 2022.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 037/2021.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades das secretarias da administração pública de Santa Cruz da Vitória-Ba, no exercício de 2022.
-Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2021 – Pregão Presencial Nº 023/2020 - Processo Administrativo Nº 085/2020.
-Extrato do 3º Termo de Aditamento de Prazo ao contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2019 – Carta Convite Nº 001-2019 - Processo Administrativo Nº 009-2019.
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Nº certificação: BVJNIVDPLJGAPOGSGNEYAA

04/01/2022 - Edição nº 2162

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos em atendimento as necessidades do município de Santa Cruz da Vitória – Ba, no exercício de 2022, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes do edital
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 092/2021
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Nº certificação: PCVTJ5YHEHS4WUZSVNZUBQ

04/01/2022 - Edição nº 2161

Resumo: • Decreto Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 002, de 03 de janeiro de 2022 - Fica Aprovado a Programação financeira exercício 2022, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: AZZFNS9FLIDOWAVMNUQA0G

Diário Oficial

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