Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  21/01/2021 - Edição nº 1926

  Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2020 – Caroline Alves Ferreira Moreno.
  -Ratificação do Termo Dispensa Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2020 – Giselle Andrade Cruz Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2021 - Dispensa Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Caroline Alves Ferreira Moreno.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2021 - Dispensa Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021 - Giselle Andrade Cruz Silva.
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  Nº certificação: TEU8HCZ3PY945XMHKKIRKA

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  21/01/2021 - Edição nº 1925

  Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 002/2021 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
  -Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 003/2020 - Edinalva Lemos da Silva.
  -Ratificação do Termo Dispensa Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 006/2020 - Liliana Mara Castro Farias.
  -Extrato de Contrato Nº 001/2021 - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021 - Dispensa Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 - Edinalva Lemos da Silva.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2021 - Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021 - Liliana Mara Castro Farias.
  -Extrato do 3º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2018 – Pregão Presencial N° 001/2018 – Processo Administrativo N° 002/2018 – IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: I1RH26V64D5Z9/UKRFSKQA

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  20/01/2021 - Edição nº 1924

  Resumo: Decreto Nº 030/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de gerente municipal de convênios e dá outras providências.
  -Decreto Nº 031/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de chefe da guarda municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 032/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Concede Licença sem vencimento, a pedido, a servidor (a) e da outras providências.
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  Nº certificação: EFB4DA/H4SPBNUP9ZQOKCQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1923

  Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de AR condicionado do tipo split, com fornecimento de mão de obra, para atender as secretarias municipais no exercício de 2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 017/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021 - Contratado: Henrique Mendes Neto.
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  Nº certificação: VKF6QPZNEXSMYGSVDWO6TQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1922

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2020
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2020
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2020
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 022/2020
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 023/2020
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 024/2020
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 004/2021
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021
  -Extrato de Contrato Nº 008/2021
  -Extrato de Contrato Nº 009/2021
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  Nº certificação: WBCB8L1WWQMFAZSARTCDZG

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  15/01/2021 - Edição nº 1921

  Resumo: • Decreto Nº. 026/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes para movimentar contas bancárias do Banco do Brasil, agência 0564-9, relativas a Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
  -• Decreto Nº. 027/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Autoriza e outorga poderes ao secretário dispõe sobre a nomeação de coordenador de vigilância epidemiológica e dá outras providências”.
  -• Decreto Nº. 028/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de coordenador de atenção básica e dá outras providências..
  -• Decreto Nº. 029/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de coordenador de atenção básica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 004/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Altera o art. 1º da Portaria Municipal Nº 08/2018, Datada de 22 de Fevereiro de 2018”
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  Nº certificação: +1OVRCPENOOKO1NQ3ZW9FW

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  12/01/2021 - Edição nº 1920

  Resumo: Decreto Nº. 025/2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar conta bancária o Banco do Brasil de nº 7928-6 agencia 0564, relativas a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: FG2WHYHT+BA7D4UCDSSNZW

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  12/01/2021 - Edição nº 1919

  Resumo: - Decreto Nº. 019/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Santa Cruz da Vitória/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: ZQK24KLJ1PDAN4VZCB5/9Q

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  08/01/2021 - Edição nº 1918

  Resumo: - Portaria Nº. 003/2021 De 04 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: 9K34L7B3X0NIBDKM264RYQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1917

  Resumo: • Decreto nº. 021/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória ,e Ibicaraí, (BA) relativas ao Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 022/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória ,e Ibicaraí, (BA) Bahia, relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 023/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória ,e Ibicaraí, (BA), relativas ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 024/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória, e Ibicaraí, (BA), relativas à Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória e dá outras providências.
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  Nº certificação: QPDQDUGTAC6YR4ZYKUMZNQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1916

  Resumo: • Decreto Nº. 012/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 014/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 015/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 016/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 017/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 018/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº 24, de 22 de dezembro de 2020.
  -• Portaria Nº. 001/2021 de 04 de janeiro de 2021
  -• Portaria Nº. 002/2021 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 4DOBMADIVABEQTCPVGC+GA

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  05/01/2021 - Edição nº 1915

  Resumo: - Decreto Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 007/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: PYURCFM7NBVQ/CBHXQRRMA

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