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Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória

Bahia

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Última atualização: 12 abril 2021 04:05:48

Diário Oficial

Abril - 2021

08/04/2021 - Edição nº 1992

Resumo: • Decreto Financeiro 22/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.529.428,15 (um milhão e quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 23/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 010/2021, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Gestor Municipal do PDDE Interativo.
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Nº certificação: A/2M6QU7PJIXVLNDO7Q9MQ

08/04/2021 - Edição nº 1991

Resumo: • Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 99.700,00 (Noventa E Nove Mil E Setecentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-• Decreto Nº 2 De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: CGYKNITW30DV2WWHPRI80W

07/04/2021 - Edição nº 1990

Resumo: • Decreto Nº 046/2021 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências.

Nº certificação: FHHGRQPKBWNP/Q1MC3VBGW

07/04/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Decreto Nº 045/2021 De 06 De Abril De 2021 - Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências.

Nº certificação: EQ47DPO4KIV1WF3KPHDUAW

06/04/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 014/2021 - Cláudio José Santana ME
-Extrato de Contrato Nº 025/2021 Dispensa Nº 014/2021 - Cláudio José Santana ME
-
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Nº certificação: 6GZI6GFVBWPCOC52SBAVFG

06/04/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Errata do Extrato de Contrato nº 047/2021.
-Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº 047/2021 Dispensa nº 025/2021 Processo Administrativo nº 043/2021 - Ana Paula Oliveira Nascimento.
-Extrato de Contrato nº 037/2021 Pregão Presencial nº 010/2021 Processo Administrativo nº 035/2021 - Kelle Cabral dos Santos Minimercado.
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Nº certificação: MBSMFV8WH4UIWOMIMVH5JW

05/04/2021 - Edição nº 1986

Resumo: - Decreto Nº. 044/2021 De 05 De Abril De 2021 - Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Finanças E Ao Secretário Municipal De Saúde Para Movimentar Conta Bancária O Banco Do Brasil De Nº 0001763-9 Agencia 03587, Relativas A Prefeitura Municipal E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AWY19NY1AYTDGMEUHB9ECQ

05/04/2021 - Edição nº 1985

Resumo: - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 027/2021. (Camagro Peças E Serviços Ltda.)
-Extrato de Contrato Nº 049/2021 Dispensa de Licitação Nº 027/2021. (Camagro Peças E Serviços Ltda.)
-

Nº certificação: UQB61ZYCT6MOHKGYIN8CHG

01/04/2021 - Edição nº 1984

Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios para cumprimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2021.
-• Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 035/2021 - Empresa: Kelle Cabral Dos Santos Minimercado.
-

Nº certificação: YDRUWP1FXPCJZOLLHLNLEW
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1983

Resumo: • Ratificação Do Termo Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 043/2021- Objeto: Contratação de profissional técnico para elaboração de projeto de engenharia para reforma do prédio da guarita da Guarda Civil Municipal.
-• Extrato De Contrato Nº 047/2021 - Dispensa Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 043/2021 - Contratada: Ana Paula Oliveira Nascimento.
-

Nº certificação: 3HVGJXUMHMW0F5PNNZY4RG

31/03/2021 - Edição nº 1982

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa nº 026/2021- Empresa: Adilton Carvalho da Silva.
-• Extrato de Contrato nº 048/2021 da Dispensa nº 026/2021- Contratada: Adilton Carvalho da Silva.
-

Nº certificação: EIIIMXRIQU+JA8J7ZM/U7Q

30/03/2021 - Edição nº 1981

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: YDQX93HIDCSBHHM8DSLPRW

30/03/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Extrato de Contrato Nº 035/2021 Pregão Presencial Nº 009/2021 - R M I Distribuidora de Pescados EIRELI
-Extrato de Contrato Nº 046/2021 Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Conect Word Informatica Ltda
-

Nº certificação: ET7+SXBCTPGTTRICMX7VXQ

29/03/2021 - Edição nº 1979

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2021. (R M I Distribuidora de Pescados Eireli).
-• Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 009/2021. (R M I Distribuidora de Pescados Eireli).
-• Ratificação Do Termo Dispensa Nº 024/2021. (Conect Word Informatica LTDA).
-

Nº certificação: HHQTU1SKAPXUR8POMAAERW

26/03/2021 - Edição nº 1978

Resumo: • Extrato Do 3º Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 084/2019 – Tomada De Preço Nº 001-2019 – Processo Administrativo N° 050/2019 - Contratada: Construtora JF Prado Ltda.

Nº certificação: VVDH57K+KMM59BOBN6D3BG

26/03/2021 - Edição nº 1977

Resumo: • Errata Nº 003, de 26 de Março de 2021 no Decreto n°. 043/2021, tornando sem efeito essa publicação datada de 23 de março de 2021
-• Decreto Nº 043/2021 de 23 de Março de 2021 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá outras providências.
-

Nº certificação: XJHS6LARIOOEVY2PMIEJGW

25/03/2021 - Edição nº 1976

Resumo: - Decreto Nº 44, de 25 de Março de 2021 - Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

Nº certificação: 56EGPF1VOT9OT355UMSPFW

23/03/2021 - Edição nº 1975

Resumo: • Decreto Nº 043/2021 De 23 De Março De 2021 - nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá outras providências.

Nº certificação: 2/0RQNRQ7EB3HDN0DQNCWG

22/03/2021 - Edição nº 1974

Resumo: - Edital 01/2021- Informativo Do IPTU 2021.

Nº certificação: XZGCT34A6JTHDZD5Q625QW

19/03/2021 - Edição nº 1973

Resumo: Extrato de Contrato Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021. Contratado: COMPRATES COM. Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 041/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021. Contratado: OKEY MED DIST. HOSP. ODONT. Importações Exportações EIRELI
-

Nº certificação: APICJMSHNWDXGD29IMRMLW

19/03/2021 - Edição nº 1972

Resumo: Ratificação Do Termo Dispensa Nº 022/2021 - Aquisição, em caráter emergencial, de material de construção, material elétrico, ferramentas e EPI'S para atender às necessidades da secretaria de viação, obras e transporte deste Município, no exercício de 2021.
-Extrato De Contrato Nº 045/2021, Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Aquisição, em caráter emergencial, de material de construção, material elétrico, ferramentas e EPI'S para atender às necessidades da secretaria de viação, obras e transporte deste município, no exercício de 2021.
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Nº certificação: FNALAFWKTDX2R4ORUSHATA

18/03/2021 - Edição nº 1971

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021
-• Extrato de Contrato Nº 042/2021. Contratado: Nilta Guimarães da Silva
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2021
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2021
-• Extrato de Contrato Nº 043/2021. Contratado: Diego Guimarães de Souza – ME
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Nº certificação: 7GQCNMXO4+IDZ+YNOBXXZQ

18/03/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa nº 021/2021 - Central Pneus Comerio e Importadora de Pneus Ltda.
-Extrato de Contrato nº 038/2021 Pregão Presencial nº 005/2021 - Silvanete Santana Santos.
-Extrato de Contrato nº 039/2021 Pregão Presencial nº 005/2021 - Via Fharma do Brasil Eireli.
-Extrato de Contrato nº 044/2021 Dispensa de Lictação nº 021/2021 - Central Pneus Comerio e Importadora de Pneus Ltda.
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Nº certificação: OZAH1DRZDNTWFKGT/7YU5Q

18/03/2021 - Edição nº 1969

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratação de Empresa Especializada Visando Aquisição e o Fornecimento Parcelado de Medicamentos, Material Odontológico e Insumos Hospitalares Listados, Conforme Termo de Referência – Anexo I, Com Pronta Entrega Para o Exercício de 2021
-• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratação de Empresa Especializada Visando Aquisição e o Fornecimento Parcelado de Medicamentos, Material Odontológico e Insumos Hospitalares Listados, Conforme Termo de Referência – Anexo I, Com Pronta Entrega Para o Exercício de 2021.
-

Nº certificação: 2MUQPMTBK1OIUG1ANJCVEQ

18/03/2021 - Edição nº 1968

Resumo: • Decreto Nº 042/2021 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do diretor do centro de convivência e da outras providências.
-• Portaria Nº 008/2021, de 17 de março de 2021 - Designar a servidora para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação do Conselho Tutelar.
-• Portaria Nº 009/2021 de 17 de março de 2021 - Designar a servidor como Representante Legal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.
-• Errata e Republicação com Correção da Ratificação Nº 016/2021.
-• Errata e Republicação com Correção do Extrato de Contrato Nº 030/2021.
-

Nº certificação: UN6VXX3DZISIYDOFL3FL9W

18/03/2021 - Edição nº 1967

Resumo: • Aviso de Revogação de Licitação Processo de Licitação - Processo Administrativo Nº 018/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de material de construção, ferramentas e outros, para as diversas secretarias deste Município de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2021.

Nº certificação: DM0FIODV2C1RDBRPROS+VA

17/03/2021 - Edição nº 1966

Resumo: • Portaria Nº 008/2021, de 17 de Março de 2021 - “Designar a servidora para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados à equipagem e estruturação do Conselho Tutelar”
-• Portaria Nº 009/2021 de 17 de Março de 2021 - “Designar a servidor como Representante Legal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH”.
-

Nº certificação: F92UDVWWK61YPUWGDBFXFG

16/03/2021 - Edição nº 1965

Resumo: • Pregão Presencial nº 010/2021- Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2021.

Nº certificação: 1GRYDWTSE2IUSO0I5I3HEA

15/03/2021 - Edição nº 1964

Resumo: - Aviso - Chamada Pública Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a merenda escolar da rede municipal de ensino deste município no exercício de 2021.
-- Aviso do Pregão Presencial Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe da semana santa visando a distribuição gratuita através da secretaria municipal de assistência social do municipio de santa cruz da vitória , conforme quantitativo e as especificações no termo de referencia em anexo.
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Nº certificação: CDN+WXSNMCQPGUYU9UQBUG

15/03/2021 - Edição nº 1963

Resumo: • Decreto N° 040/2021, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre assinatura de servidor nos PPP da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória e dá outras providências.

Nº certificação: 56UT+2WQ8K97SUMDDYIKUW

10/03/2021 - Edição nº 1962

Resumo: • Ratificação Do Termo Dispensa Nº 018/2021- Processo Administrativo Nº 022/2020 - Objeto: Locação Um Imóvel (Galpão) Em Alvenaria, Situado À Rua Firmino Alves, S/N, Centro, Santa Cruz Da Vitória - Ba, destinado a garagem da frota de veículos de porte leve e pesado deste Município, no exercício de 2021.
-• Extrato De Contrato Nº 023/2021 - Dispensa Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021 - Contratada: Eliezete Laudelina Dos Reis Santos.
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Nº certificação: ZODUCPYTW9O1VTGCPLYLUW

08/03/2021 - Edição nº 1961

Resumo: • Errata do Extrato de Contrato Nº 033/2021.
-• Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021 Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Contratado: Diego Guimarães de Sousa.
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Nº certificação: XKIN2PV2UMH/34JN4UYRGA

05/03/2021 - Edição nº 1960

Resumo: • Ratificação Do Termo Dispensa Nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de distribuição e acesso a rede de dados via internet, para atender a demanda dos órgãos e setores da Administração Pública de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2021.
-• Extrato De Contrato Nº 033/2021, Dispensa De Licitação Nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de distribuição e acesso a rede de dados via internet, para atender a demanda dos órgãos e setores da Administração Pública de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2021.
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Nº certificação: TCMVGMUJSMUGM6WF6DHKRA

05/03/2021 - Edição nº 1959

Resumo: • Decreto N° 039/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - “Institui Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providencias.”

Nº certificação: N3F2/PVX6KPQIGJGIPIWTG

04/03/2021 - Edição nº 1958

Resumo: Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 031/2021

Nº certificação: ZFMUJODHPFXM3P3BK2+BNQ

03/03/2021 - Edição nº 1957

Resumo: Torna Sem Efeito Ratificação do Termo de Dispensa/Extrato de Contrato Nº 019/2021 da Dispensa Licitação Nº 008/2021 do Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 029/2020.
-Extrato de Contrato Nº 031/2021 da Dispensa Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 029/2021.
-Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 004/2021.
-Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 004/2021.
-Extrato De Contrato Nº 032/2021.
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Nº certificação: RD4PDQS/APNYSNASWLJBUW

03/03/2021 - Edição nº 1956

Resumo: • Errata do Extrato de Contrato.
-• Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº 029/2021- Contratado: Tayro Vieira Ribeiro.
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Nº certificação: E+LCBLRSFSOL/XW4GVVAYW

02/03/2021 - Edição nº 1955

Resumo: • Decreto Financeiro 19/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.531.463,61 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e um Centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 20/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais ) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 21/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 66.011,21 (Sessenta e Seis Mil e Onze REAIS E Vinte e um Centavos) e dá outras providências.
-• Demonstrativo de Abertura de Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação Outubro/2020.
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Nº certificação: W5SV4ZRVRSPCQTKHBQM5LG

01/03/2021 - Edição nº 1954

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 016/2021 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda
-Extrato de Contrato Nº 030/2021 Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda
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Nº certificação: 56CX0VNG0QL8IDRVW27P1G
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1953

Resumo: - Aviso De Retificação Do Pregões Presenciais Nº 005,006,007 E 008/2021.

Nº certificação: JGKKPV8G0NQPKWXTXN0CQW

25/02/2021 - Edição nº 1952

Resumo: • Extrato Do 2º Termo De Aditamento De Prazo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 008/2019 – Carta Convite Nº 001-2019 – Processo Administrativo N° 009/2019. Contratada: Antonio Ferreira Nunes .

Nº certificação: FDZSZBKXTXGXB9/GNSX3YG

25/02/2021 - Edição nº 1951

Resumo: • Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos, material odontológico e insumos hospitalares listados
-• Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratação de empresa para realizar fornecimento de salgados e alimentação pronta para atender as necessidades de todas as Secretarias da Administração Pública Municipal, no ano de 2021.
-• Pregão Presencial Nº 007/2021 - Aquisição de materiais gráficos destinados a atender as necessidades dos diversos Setores da Administração Pública no exercício de 2021
-• Pregão Presencial Nº 008/2021 - Contratação de serviço de acesso a internet para as Secretarias da Administração Pública de Santa Cruz da Vitória no exercício de 2021.
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Nº certificação: XAR05QQIHW7X1MKYFQP5XG

22/02/2021 - Edição nº 1950

Resumo: Termo de Cancelamento dos Pregões Presenciais Nº 001 e 003/2021 - Cancelamento dos referidos Pregões Presenciais de n. 001/2021 e 003/2021, que seriam realizados no dia 18 de fevereiro de 2021, às 08h30 e 14h30.

Nº certificação: KUUP4EROGCCVHW0A8FJAQQ

22/02/2021 - Edição nº 1949

Resumo: • Decreto Nº. 038/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de coordenadora técnica de Regulação do SUS, e dá outras providências”.

Nº certificação: BDTKW5CCYTFES9L/KNPY9Q

18/02/2021 - Edição nº 1948

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa nº 015/2021 Processo Administrativo nº 025/2021 - Tayro Vieira Ribeiro.
-Extrato de Contrato nº 028/2021 Dispensa de Lictação nº 015/2021 Processo Administrativo nº 025/2021 - Tayro Vieira Ribeiro.
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Nº certificação: CMNPOB1HL0XBSNGHNB4ANQ

18/02/2021 - Edição nº 1947

Resumo: - Decreto Nº. 028-A/2021 de 15 de janeiro de 2021 - Cria a ouvidoria geral de santa cruz da vitória e dá outras providencias.

Nº certificação: O8DDORGKEXXJXO4ISUY80Q

15/02/2021 - Edição nº 1946

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2020 - Silvaneia Cabral dos Santos.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021 - Patricia Arlindo de Souza.
-Extrato de Contrato Nº 018/2021 - Dispensa Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021 - Silvaneia Cabral dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 028/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 020/2021 - Patricia Arlindo de Souza
-

Nº certificação: R8OFDUV/J09ARBFOTIG/DA

12/02/2021 - Edição nº 1945

Resumo: Ratificação do Termo Inexigibilidade Nº 004/2021 – Inove Assessoria e Consultoria em Contabilidade Publica LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 027/2021 - Inexigibilidade Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 024/2021 - Inove Assessoria e Consultoria em Contabilidade Publica LTDA.
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Nº certificação: 3BLDWFXMPYNBOZZBQM5ALA

12/02/2021 - Edição nº 1944

Resumo: Decreto Nº. 037/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Ponto Facultativo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: OVZQFUFTWY9CY/QILSMQUG

11/02/2021 - Edição nº 1943

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 011/2021 - Zélia Cândida de Andrade Cruz
-• Extrato de Contrato Nº 022/2021 - Zélia Cândida de Andrade Cruz
-• Ratificação do Termo Dispensa Nº 013/2021 - Okey Med. Dist. Hosp. Odont. Importações Exportações EIRELI.
-• Extrato de Contrato Nº 024/2021 - Okey Med. Dist. Hosp. Odont. Importações Exportações EIRELI.
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Nº certificação: 1IK0ZVYFMF1YRZSKAJWLSW

08/02/2021 - Edição nº 1942

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 010/2021 – Empresa: Thais Dutra Souza Silva.
-Extrato De Contrato Nº 021/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 010/2021 - Contratado: Thais Dutra Souza Silva.
-Ratificação Do Termo Dispensa Nº 003/2021 – Empresa: D. Da Silva Santos Engenharia.
-Extrato De Contrato Nº 015/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021 - Contratado: D. Da Silva Santos Engenharia.
-
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Nº certificação: Z1LUSMIEG4DWX0Y1E1C3WA

05/02/2021 - Edição nº 1941

Resumo: - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção, Ferramentas E Outros, Para As Diversas Secretarias Deste Município De Santa Cruz Da Vitória No Exercício De 2021, Com Entrega De Forma Parcelada Pelo Período De 12 (Doze) Meses.

Nº certificação: MX1MCBG/1M9U+EMHOUF1DA

04/02/2021 - Edição nº 1940

Resumo: - Errata e Republicação Com Correção da Ratificação Nº 002/2020.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2021.
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato Contrato Nº 002/2020.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 Dispensa Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 003/2021.
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato de Contrato Nº 011/2020.
-Extrato de Contrato Nº 020/2021 Dispensa de Licitação Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021.
-Errata e Republicação Com Correção da Ratificação da Inex Nº 001/2021.
-Ratificação do Termo Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato Contrato Nº 011/2021.
-Extrato de Contrato Nº 011/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021.
-Errata e Republicação Com Correção da Ratificação da Inex Nº 002/2021.
-Ratificação do Termo Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Errata e Republicação Com Correção do Extrato Contrato Nº 013/2021.
-Extrato de Contrato Nº 013/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021.
-

Nº certificação: 2YNEJKC6QX0ISLAZRARECW

02/02/2021 - Edição nº 1939

Resumo: • Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos, material odontológico e insumos hospitalares listados
-• Pregão Presencial Nº 002/2021 - Seleção e contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades do setor administrativo e secretarias deste município no ano de 2021
-• Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de empresa para realizar fornecimento de salgados e alimentação pronta para atender as necessidades de todas as secretarias da Administração Pública Municipal , no ano de 2021
-

Nº certificação: WRN1C6CLVJNW4HDSZGVB0A

01/02/2021 - Edição nº 1938

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 009/2021
-• Extrato de Contrato Nº 020/2021 Dispensa de Licitação Nº 009/2021
-• Extrato do 4º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 092/2017 – Pregão Presencial 025-2017 – Processo Administrativo N° 076/2017
-

Nº certificação: TGU0F38LK4OV+P04/DNFJQ

01/02/2021 - Edição nº 1937

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 001/2021
-• Ratificação do Termo Dispensa Nº 008/2021
-• Extrato de Contrato Nº 019/2021 Dispensa Nº 008/2021
-• Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2021
-• Extrato de Contrato Nº 011/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021
-• Extrato de Contrato Nº 013/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021
-

Nº certificação: IMPSV8MCDUXXJLQLV3TS8W

01/02/2021 - Edição nº 1936

Resumo: - Errata N°. 003, de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Nº. 007/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as funções de gestor e fiscal de contratos administrativos de fornecimentos e prestação de serviços firmados pela administração com particulares.
-

Nº certificação: LHTSZQ5VGR0T9OJGDTDEJW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1935

Resumo: - Errata N°. 002, de 04 de janeiro de 2021. Portaria N°. 007/2021.
-- Republicação - Portaria Nº. 007/2021 de 27 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: UZKTCC4I7I/ZPVAJGSGZFA

29/01/2021 - Edição nº 1934

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: R9SGIM8AC+AO4LGWZMRSIA

28/01/2021 - Edição nº 1933

Resumo: - Decreto N° 036/2021, De 28 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Combate A Disseminação Do Novo Coronavírus – Covid-19 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XDZUMPUKBGBB8VCGGA5MLQ

28/01/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Portaria Nº. 007/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos de fornecimentos e prestação de serviços firmados pela administração com particulares.

Nº certificação: UJ9ELNESTBNNG0WVCVQKLA

27/01/2021 - Edição nº 1931

Resumo: • Portaria nº. 005/2021 de 06 de janeiro de 2021 - Nomear o servidor Osmar Cordeiro dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Técnico de Programas Educacionais, lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
-• Portaria nº. 006/2021 de 06 de janeiro de 2021 - Nomear a servidora Márcia Aparecida Santos Andrade para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Geral da Educação, lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
-• Edital de Convocação n°. 001/2021 - Objetivo de “esclarecer sobre novos procedimentos administrativos e aperfeiçoamento dos serviços públicos”.
-

Nº certificação: OX/CJUEZ2YNDJQQQDIYBPA

27/01/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Decreto Nº. 035/2021 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação das concessões de gratificação e suspensão de realização de horas extras junto aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: B+WCXHAILZP6UIEANOFONA

26/01/2021 - Edição nº 1929

Resumo: -
-- Errata E Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 016/2021.
-- Republicação Com Correção Do Extrato De Contrato Nº 016/2021 Da Dispensa Nº 005/2021.
-- Errata E Republicação Com Correção Da Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 005/2021.
-- Republicação Com Correção Da Ratificação Do Termo Dispensa Nº 005/2021.
-

Nº certificação: J27DNANJZZSYTUCURASXTW

26/01/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Decreto N°034/2021 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Santa Cruz da Vitória/BA, em razão da Pandemia do COVID-19 e, dá outras providencias.

Nº certificação: LI7R830O1MEXY6ESYJQOOQ

25/01/2021 - Edição nº 1927

Resumo: • 4º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 032/2017 – Pregão Presencial N° 06/2017 – Processo Administrativo N° 021/2017 - Contratada: Murilo Veiga Viera Eireli.

Nº certificação: 3U3INMMFHLKWCO6NWPFEZA

21/01/2021 - Edição nº 1926

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2020 – Caroline Alves Ferreira Moreno.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2020 – Giselle Andrade Cruz Silva.
-Extrato de Contrato Nº 014/2021 - Dispensa Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Caroline Alves Ferreira Moreno.
-Extrato de Contrato Nº 016/2021 - Dispensa Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021 - Giselle Andrade Cruz Silva.
-

Nº certificação: TEU8HCZ3PY945XMHKKIRKA

21/01/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Ratificação do Termo Dispensa Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 002/2021 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 003/2020 - Edinalva Lemos da Silva.
-Ratificação do Termo Dispensa Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 006/2020 - Liliana Mara Castro Farias.
-Extrato de Contrato Nº 001/2021 - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 - Dispensa Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 - Edinalva Lemos da Silva.
-Extrato de Contrato Nº 012/2021 - Dispensa Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021 - Liliana Mara Castro Farias.
-Extrato do 3º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2018 – Pregão Presencial N° 001/2018 – Processo Administrativo N° 002/2018 – IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.
-

Nº certificação: I1RH26V64D5Z9/UKRFSKQA

20/01/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Decreto Nº 030/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de gerente municipal de convênios e dá outras providências.
-Decreto Nº 031/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de chefe da guarda municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 032/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Concede Licença sem vencimento, a pedido, a servidor (a) e da outras providências.
-

Nº certificação: EFB4DA/H4SPBNUP9ZQOKCQ

19/01/2021 - Edição nº 1923

Resumo: • Ratificação do Termo Dispensa Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de AR condicionado do tipo split, com fornecimento de mão de obra, para atender as secretarias municipais no exercício de 2021.
-• Extrato de Contrato Nº 017/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021 - Contratado: Henrique Mendes Neto.
-

Nº certificação: VKF6QPZNEXSMYGSVDWO6TQ

19/01/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2020
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2020
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 024/2020
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 022/2020
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 023/2020
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 024/2020
-Extrato de Contrato Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato Nº 004/2021
-Extrato de Contrato Nº 005/2021
-Extrato de Contrato Nº 006/2021
-Extrato de Contrato Nº 007/2021
-Extrato de Contrato Nº 008/2021
-Extrato de Contrato Nº 009/2021
-

Nº certificação: WBCB8L1WWQMFAZSARTCDZG

15/01/2021 - Edição nº 1921

Resumo: • Decreto Nº. 026/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes para movimentar contas bancárias do Banco do Brasil, agência 0564-9, relativas a Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
-• Decreto Nº. 027/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Autoriza e outorga poderes ao secretário dispõe sobre a nomeação de coordenador de vigilância epidemiológica e dá outras providências”.
-• Decreto Nº. 028/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de coordenador de atenção básica e dá outras providências..
-• Decreto Nº. 029/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de coordenador de atenção básica e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 004/2021 de 06 de Janeiro de 2021 - “Altera o art. 1º da Portaria Municipal Nº 08/2018, Datada de 22 de Fevereiro de 2018”
-

Nº certificação: +1OVRCPENOOKO1NQ3ZW9FW

12/01/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Decreto Nº. 025/2021 De 12 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar conta bancária o Banco do Brasil de nº 7928-6 agencia 0564, relativas a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: FG2WHYHT+BA7D4UCDSSNZW

12/01/2021 - Edição nº 1919

Resumo: - Decreto Nº. 019/2021 de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Santa Cruz da Vitória/BA e dá outras providências.

Nº certificação: ZQK24KLJ1PDAN4VZCB5/9Q

08/01/2021 - Edição nº 1918

Resumo: - Portaria Nº. 003/2021 De 04 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: 9K34L7B3X0NIBDKM264RYQ

07/01/2021 - Edição nº 1917

Resumo: • Decreto nº. 021/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e à Secretária Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória ,e Ibicaraí, (BA) relativas ao Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
-• Decreto nº. 022/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória ,e Ibicaraí, (BA) Bahia, relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-• Decreto nº. 023/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças e ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória ,e Ibicaraí, (BA), relativas ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-• Decreto nº. 024/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de Santa Cruz da Vitória, e Ibicaraí, (BA), relativas à Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória e dá outras providências.
-

Nº certificação: QPDQDUGTAC6YR4ZYKUMZNQ

05/01/2021 - Edição nº 1916

Resumo: • Decreto Nº. 012/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 014/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 015/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 016/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 017/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº. 018/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-• Decreto Nº 24, de 22 de dezembro de 2020.
-• Portaria Nº. 001/2021 de 04 de janeiro de 2021
-• Portaria Nº. 002/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 4DOBMADIVABEQTCPVGC+GA

05/01/2021 - Edição nº 1915

Resumo: - Decreto Nº 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 005/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 007/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011/2021 de 04 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: PYURCFM7NBVQ/CBHXQRRMA

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