CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2017

DATA DA PUBLICAÇÃO : 16/01/2018

VIGÊNCIA: 30/12/2017 à 06/05/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 00066/2017

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 2.000,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 250.000,00

VALOR PACTUADO : R$ 252.000,00

OBJETO : Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Santa Cruz da Vitória-BA.

JUSTIFICATIVA : O município de Santa Cruz da Vitoria possui uma população de 6.673 habitantes segundo IBGE (2010). Ainda existem muitas famílias que não possuem condições mínimas de saneamento nas suas habitações. A falta de saneamento nas moradias pode ocasionar diversas doenças graves como esquistossomose, cólera, diarreia. Deste modo, o município necessita de ações voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico. Para esse fim o poder público municipal visa à celebração do convênio em questão, para implantar melhorias sanitárias nos domicílios desprovidos de conjunto sanitário (banheiros) localizados nos bairros Santo Antônio, Vila Nova e Ubaldino Brandão no município de Santa Cruz da Vitoria, estado da Bahia. A execução das melhorias sanitárias domiciliares em proposição, aliada a campanhas de educação em saúde, irá beneficiar diretamente as famílias residentes nas áreas de intervenção apresentadas, pois a implantação dessas ações vai possibilitar a interrupção do mecanismo de transmissibilidade das doenças infectocontagiosas, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.