CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 27/12/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO : 30/12/2019

VIGÊNCIA: 27/12/2019 à 30/09/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 35127/2019

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 4.000,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 477.500,00

VALOR PACTUADO : R$ 481.500,00

OBJETO : Requalificação de vias públicas com pavimentação asfáltica no centro da cidade de Santa Cruz da Vitória.

JUSTIFICATIVA : O município de Santa Cruz da Vitória localizado no estado do Bahia se estende por 298,2 km² e contava com 6 673 habitantes no último censo (IBGE 2010). A densidade demográfica é de 22,4 habitantes por km², vizinho dos municípios de Firmino Alves, Floresta Azul e Itaju do Colônia. O investimento em obras de requalificação de vias públicas com pavimentação asfáltica no centro da cidade de Santa Cruz da Vitória e está em conformidade com programa de governo do Ministério do Desenvolvimento Regional