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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória)
RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA
CONCEDENTE :
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
SITUAÇÃO : Em andamento
DATA DA CELEBRAÇÃO : 27/12/2019
DATA DA PUBLICAÇÃO : 30/12/2019
VIGÊNCIA: 27/12/2019 à 30/09/2022
NÚMERO DO CONVÊNIO : 35127/2019
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 4.000,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 477.500,00
VALOR PACTUADO : R$ 481.500,00
OBJETO : Requalificação de vias públicas com pavimentação asfáltica no centro da cidade de Santa Cruz da Vitória.
JUSTIFICATIVA : O município de Santa Cruz da Vitória localizado no estado do Bahia se estende por 298,2 km² e contava com 6 673 habitantes no último censo (IBGE 2010). A densidade demográfica é de 22,4 habitantes por km², vizinho dos municípios de Firmino Alves, Floresta Azul e Itaju do Colônia. O investimento em obras de requalificação de vias públicas com pavimentação asfáltica no centro da cidade de Santa Cruz da Vitória e está em conformidade com programa de governo do Ministério do Desenvolvimento Regional