CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 22/11/2013

DATA DA PUBLICAÇÃO : 26/11/2013

VIGÊNCIA: 22/11/2013 à 30/11/2021

NÚMERO DO CONVÊNIO : 37165/2013

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 6.900,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 493.100,00

VALOR PACTUADO : R$ 500.000,00

OBJETO : PAVIMENTACAO DE DIVERAS RUAS NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA.

JUSTIFICATIVA : O município de Santa Cruz da Vitória, localizado a uma distancia de 510 km de Salvador capital do Estado, possui uma população 6,670 habitantes de distribuídos numa área 298,209 km² segundo o IBGE. Entende que a pavimentação e drenagem são prioridades da administração municipal, já que representam mais conforto para os moradores dos bairros, mais segurança para o trânsito, mais prevenção na área de saúde, dentre muitas outras vantagens. Isso sem contar que estes benefícios trazem reflexos positivos na valorização da área e, acima de tudo, é um benefício para todos os moradores. Muitas ruas da sede do município carecem de ações de infraestrutura urbana, pois suas ruas são de terra, o que tem gerado grandes transtornos, principalmente, nos períodos de chuva. Assim, diante de inúmeros problemas enfrentados pelos moradores, podemos destacar: o pó da terra seca das ruas que no período de verão fica solta no ar ocasionando doenças respiratórias em crianças e idosos, já no período de inverno é a grande quantidade de lama e os buracos existentes transformam-se em verdadeiras crateras. Tal obra beneficiará toda a população local. Os recursos para a referida obra se destina da emenda do Deputado Geraldo Simões.