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Foram encontrados 41 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
27/07/2020 - Outros - Autorização Ambiental - Portaria nº. 013/2020.
03/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 083/2020 Dispensa Nº 052/2020 Processo Administrativo Nº 055/2020 - Contratado: Pedro Henrique Guimarães Bomfim 86105747500.
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2020 - JUNHO
22/06/2020 - Outros - Autorização Ambiental - Portaria nº. 011/2020 Processo: 2020/001/TEC/RLA/001 - Empreendimento: Posto Mirassol LTDA - ME.
22/06/2020 - Outros - Autorização Ambiental - Portaria nº. 012/2020 Processo: 2020/002/TEC/RLA/002 - Empreendimento: Auto Posto Santa Cruz da Vitória LTDA - ME.
15/06/2020 - Decretos - Decreto N° 039/2020, de 15 de Junho de 2020 - Prorroga os efeitos do Decreto n°. 037/2020 e dá outras providências.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 012/2020, de 01 de junho de 2020 - Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar denuncia de abuso de autoridade praticada por integrantes da Guarda Municipal, e da outras providências.
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2020 - MAIO
25/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 079/2020 - Dispensa Nº 049/2020 - Processo Administrativo Nº 051/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
25/05/2020 - Dispensa - Ratificação do Termo Dispensa Nº 049/2020 - Processo Administrativo Nº 051/2020 - Thais Dutra Souza Silva.
13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 075/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 - Contratado: Maria Zelia Rosa de Oliveira.
13/05/2020 - Dispensa - Ratificação do Termo Dispensa Nº 046/2020 Processo Administrativo nº 047/2020 - Empresa Maria Zelia Rosa de Oliveira.
12/05/2020 - Leis - Lei Nº 0626/2020, de 04 de maio de 2020 - Autoriza o chefe Do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Vitória, a celebrar convênio Com Órgão Federal, Estadual e Municipal.
12/05/2020 - Outros - Parecer do Conselho Municipal de Saúde - Prestação de Contas de 2019.
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2020 - ABRIL
16/04/2020 - Decretos - Decreto n° 032/2020 de 16 de abril de 2020- Prorroga o período de suspensão das aulas da rede pública e particular de ensino.
16/04/2020 - Dispensa - Ratificação do Termo Dispensa nº 041/2020-Contratação de Rozivaldo Pereira de Almeida. Extrato de Contrato nº 071/2020-Contratado: Rozivaldo Pereira de Almeida.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 061/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Contratado: Inforlaser Comercio e Serviços Ltda.
26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 059/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratado: DC MAX Comercial e Serviços Eletricos Ltda.
26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 060/2020 Pregão Presencial Nº 010/2020 - Contratado: André Luiz Alves Santos ? Me.
23/03/2020 - Decretos - Decreto N° 028/2020, de 23 de março de 2020 - Declara Situação de Emergência temporária no Município de Santa Cruz da Vitória/BA, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016 e, regulamenta medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19).
19/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 054/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 026/2020 - Gil Farma Comercio Farmacêutico LTDA.
19/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 055/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 026/2020 - Leandro Abade dos Santos.
19/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 056/2020 - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº 026/2020 - Okey Med Dist. Hosp. Odont. Importações exportações EIRELI.
09/03/2020 - Outros - Resultado da Chamada Pública Nº 001/2020 - Edital de Convocação ? Objeto: aquisição de gêneros provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar, conforme especificações e condições no ato convocatório constatou-se, que a documentação apresentada atende às exigências do Edital.
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2020 - FEVEREIRO
18/02/2020 - Dispensa - Homologação E Ratificação Do Termo De Dispensa Nº 015/2020- Empresa Claudio Roberto Fontes Santana.
18/02/2020 - Dispensa - Extrato De Contrato Nº 028/2020- Dispensa Nº 015/2020- Processo Administrativo Nº 024/2020- Contratado: Claudio Roberto Fontes Santana.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 017/2020 de 18 de Fevereiro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do conselho tutelar municipal de Santa Cruz da Vitória- Bahia, e contém outras providências.
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2020 - Dispensa Nº 014/2020 - Processo Administrativo Nº 023/2020 - Ivani Trindade Santos.
17/02/2020 - Dispensa - Ratificação do Termo Dispensa Nº 014/2020 - Ivani Trindade Santos.
14/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 016/2020 de 14 de Fevereiro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre o provimento de cargos públicos e dá outras providências.
11/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020 - Contratado: Edson de Castro Moreno e Cia Ltda.
11/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2020 - Contratada: Fabricio Guimarães Novais.
11/02/2020 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 ? Objeto: Pintura e Identificação (Letreiro) das Escolas Municipais de Santa Cruz da Vitória.
11/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de Material para Construção, Ferramentas e outros, para atender às necessidades das Secretarias deste Município no Exercício de 2020.
07/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Edson de Castro Moreno e CIA LTDA.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 009/2020 de 31 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o provimento de cargos públicos e dá outras providência.
21/01/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 - Concurso Público Nº 01/2015.
14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato De Prestação de Serviços nº 011/2019 ? Inexigibilidade nº 005-2019 ? Processo Administrativo n° 016/2019- Contratada: Wellisson da Silva Amado e Cia Ltda ? Me.
06/01/2020 - Decretos - Decreto 14/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 489.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Reais) e dá Outras Providências.
06/01/2020 - Decretos - Decreto 15/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 147.086,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Oitenta e Seis Reais) e dá Outras Providências.
06/01/2020 - Decretos - Decreto 16/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 348.500,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil e Quinhentos Reais) e dá Outras Providências.
06/01/2020 - Decretos - Decreto 17/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 295.090,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Noventa Reais) e dá Outras Providências.
